DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 12 de dezembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:53C9492D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1212001/2022 DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA 
SALES, portadora do RG n° 55.892.618-6 SSP/SP e CPF nº 
886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 31 de novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D8EBE5E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1212002/2022 DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA 
SALES, portadora do RG n° 55.892.618-6 SSP/SP e CPF nº 
886.957.433-49, para o Cargo Comissionado de DIRETOR 
ESCOLAR – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de DEZEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:632CE302 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 
EMPREENDIMENTO DE JAZIDAS 
 
Francisco Valdemir Alves Magalhães, CPF: 166.514.723-72, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Renovação de 
Autorização Ambiental para empreendimento de Jazidas de 
Empréstimo para Obras Civis a ser instalada em Sítio Belo Horizonte, 
Distrito de Inharé, Zona Rural de Senador Pompeu. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:66FC7B35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES 
 
LABORATORIO MACEDO LTDA, CNPJ: 26.341.950/0001-73, 
torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
de Piquet Carneiro/CE a Licença Simplificada por Autodeclaração 
para empreendimento de Clínicas e Congêneres instalada em Rua 
Cícero Alencar, 264 - Centro, Piquet Carneiro/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:80C8E753 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Fernando 
Alves 
de 
Sousa 
Macedo, 
inscrito 
no 
CNPJ 
18.203.597/0001-37 torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal Meio Ambiente do município de Mombaça a Licença 
Simplificada por Autodeclaração nº 038MB/2022 com validade de 2 
anos para Clínicas e Congêneres em Rua Silvino Lopes Sá Benevides, 
39, Centro, Mombaça/CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Mombaça/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:FDAD25B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 

                            

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