DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ 418.783.81-
0001/93 torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio
Ambiente do município de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração nº 042MB/2022 com validade de 2 anos para Clínicas
e Congêneres em Rua Jaime Benevides, 70, Centro, Mombaça/CE.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento do Município de Mombaça/CE.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:DC55F2F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2022.12.08-0001
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 22.09.01/2022-SDU
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA
LOCALIDADE DE TAPUIO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 307.379,21 (Trezentos e Sete Mil e Trezentos e Setenta
e Nove Reais e Vinte e Um Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1501.15.451.0019.2.104
–
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO
DE
PRÉDIOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS; Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXECUÇÃO: 08 de dezembro de 2022 a 07 de abril de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C26A9D53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
06.12.01/2022 - SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e
higienização de piscinas no centro de referência de assistência social e
no centro sócio assistencial, vinculados à Secretaria de Assistência
Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço
Por lote (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26
de dezembro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 26 de dezembro
de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:1E045E85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011/2022-SME

Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal
e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora ELENEIDE LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula 05413, para desempenhar suas funções de auxiliar de
serviços gerais/ merendeira na EEF TEODORA GOMES FIUZA-
BAIRRO RIACHINHO- SEDE, a partir de 13 de dezembro do ano
em curso,

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Várzea Alegre, 12 de dezembro de 2022.

ÂNGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9FAC1821

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA
BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0425.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
MARIA DE FÁTIMA BATISTA (Matrícula nº0382), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professora de Nível Superior, pelo período dos 15 (quinze) primeiros
dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou período de
afastamento por 30(trinta) dias, com início em 01/09/2022 até
30/09/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EAE5F17B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária
da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, II,
da Lei Orgânica do Município; com fundamento na Lei n° 1.215, de
27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE), e