DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3B6F8237

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.12 - GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2022.01.03.12, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.11.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Administração de Planejamento e a empresa
LIDER
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TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de planos de
internet, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica
(manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre -
CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea
d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até
03/01/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Lucas
Lívio da Silva Pereira. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de
Novembro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Chefe de Gabinete
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7D162B8D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2022.01.03.13, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.11.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Administração de Planejamento e a empresa
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TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de planos de
internet, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica
(manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre -
CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea
d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até
03/01/2023. Signatários: Ellen Alves Costa e Lucas Lívio da Silva
Pereira. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de Novembro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022.

ELLEN ALVES COSTA
Procuradora Geral
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8A529067
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2022.01.03.14, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.11.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Administração de Planejamento e a empresa
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TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de planos de
internet, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica
(manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre -
CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea
d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até
03/01/2023. Signatários: Francisco Batista de Morais Junior e Lucas
Lívio da Silva Pereira. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de
Novembro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR
Controlador Geral
Prefeitura de Várzea Alegre/CE

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Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CB5343CA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.28.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Várzea Alegre/CE, em cumprimento da ratificação
procedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho do Município do Várzea Alegre/CE, faz
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.11.28.1, a seguir: Objeto: Locação de imóvel
(piscina e espaço para eventos) destinado às atividades físicas,
oficinas socioeducativas e eventos dos serviços (PAIF e SCFV) do
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, através da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do
Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido: Clube Recreativo de
Várzea Alegre-CE (CREVA), CNPJ nº 07.539.232/0001-61. Valor
Mensal R$ 3.550,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais). Valor
Total R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho, Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino.

Várzea Alegre/CE, 07 de Dezembro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A7477252

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EDITAL

EDITAL Nº 01/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

Dispõe sobre a autorização para captação de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município de
Barbalha – CE, para Organizações da Sociedade Civil de atendimento direcionado a crianças, adolescentes, e suas famílias
registradas no CMDCA.

DISPOSIÇÃO PRELIMINARES