DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101
www.diariomunicipal.com.br/aprece 138
--Declaro sob as penas da Lei, que as declarações acima são verdadeiras e que estou ciente e concordo com todas as normas, regras e condições constantes no edital do Processo Seletivo Simplificado de Nº 03/2022.
__________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO III
EDITAL SMS Nº 03/2022.
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nome do Candidato: _________________________________________________ Função/Cargahorária:_________________________________________________
CÓDIGO:___________________________________________________________
Recurso
contra:
_____________________________________________________
Justificativa
do
Recurso:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________ ____________________, ________ de ________________ de _______. _____________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO IV
REQUISITOS DA ANALISE CURRICULAR
Certificação
Condição
Certificação
Pontuação Máxima
Especialização ou Residência
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização ou Residência. (2,0 pontos por
comprovante).
Certificado
4
2. Mestrado
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. (4,0 pontos por comprovante)
Certificado
4
3. Doutorado
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. (5,0 pontos por comprovante)
Certificado
5
4. Tempo de serviço
Documento comprobatório de tempo de serviço na área de atuação profissional, registrado pela instituição, legalmente autorizada,
atribuindo-se 1,0 (um ponto) para cada semestre comprovado.
Certificado/Declaração
2
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE INACUMULATIVIDADE DE CARGO PÚBLICO
Eu declaro, para fins de prova e contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Groaíras, que não exerço cargo, emprego, ou função pública acumulável junto à administração pública direta, autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da
Constituição Federal.
DECLARO, outrossim, que não percebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja acumulável com a função em que serei contratado.
DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de
cargos.
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Groaíras, ______de _______________________de 2022.
_______________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:610776D9
Fechar