DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSIVALDO MARTINS RODRIGUES para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e o art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
203, Bloco "C", apartamento 601, em Brasília - DF, outorgado ao senhor RONALDO VIEIRA
BENTO, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 31, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no dia 14 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.211, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00459.085984/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
WANDERLEY RESENDE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1037615, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04
(21014977), da Unidade Estadual de Administração em Goiás, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
N O M EA R
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3735463, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014136), da Divisão de Comunicação
Institucional, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014794).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
N O M EA R
JACQUELINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula Siape nº 1344867, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21014794), da Coordenação-Geral
de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa (21014136).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00464.127822/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
RADINE VANDERLEY DA ROCHA, matrícula Siape nº 1585227, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014988), da Unidade
Estadual de Administração no Maranhão, da Superintendência Regional de Administração
1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (21014520).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 595, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar a contar de 29 de novembro de 2022, matrícula nº 908992, de
exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), por retorno ao órgão de origem.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR Nº 167, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº
53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de
Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DE LOURDES DE ASSIS
NASCIMENTO, CPF nº 149.217.461-20, nascida em 11/01/1941, instituída por falecimento
do ex-servidor aposentado, matrícula ABIN nº 907941, detentor do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "P", Padrão V, pertencente ao quadro de
pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º,
§ 4º do art. 11 e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 28/11/2022, data
do óbito. (00091.016438/2022-51).
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
MILA LOPES VIANA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, matrícula 1170146, da Função Comissionada
Técnica do Poder Executivo de Assessor, código FCPE-102.4, da Assessoria Diplomática da
Vice-Presidência da República, a contar de 12 de dezembro de 2022.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05
de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de
junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR, matrícula 0148797, da Função Comissionada Técnica do
Poder Executivo de Assessor, código FCPE-102.4, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da
República.
CESAR LEME JUSTO