DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.111524/2022-19, resolve:
Designar JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1035970, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, GISELLE CAV A LC A N T E
MAIA DE ARAÚJO, da Coordenação do Gabinete, da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares..
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.630, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.111552/2022-36, resolve:
Designar ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1011598, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, MICHAEL DE
MORAIS QUEIROZ, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.633, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.106668/2022-53, resolve:
Designar JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES, matrícula SIAPE nº 3186778, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas
Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.108011/2022-21, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
os atos convalidados a partir de 3 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.637, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21005.000634/2022-14, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2022, MARIANE GONCALVES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1660439, do encargo de substituta da Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, MARCIA VIRGINIA SANTOS BERNARDES, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.638, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21005.000634/2022-14, resolve:
Designar JOÃO BATISTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1112657, para exercer o
encargo de substituto da Chefe de Serviço, código CCE 1.05, MARCIA VIRGINIA SANTOS
BERNARDES, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.639, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.107574/2022-00, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2022, JULIANA RIBEIRO GONTIJO DE
ANGELIS, matrícula SIAPE nº 5270595, do encargo de substituta do Coordenador, código
CCE 1.11, FELIPE GOMES RIBEIRO PASSOS, da Coordenação de Modernização Institucional,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, do Departamento de
Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.640, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.107574/2022-00, resolve:
Designar MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.11, FELIPE GOMES RIBEIRO PASSOS,
da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Inovação Institucional, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.641, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071633/2022-96, resolve:
Tornar Sem Efeito A designação de RAFAELL DIAS LEITE FELIX, matrícula SIAPE
nº 1937551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ciências de Dados, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.317,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, Seção 2, Página 34.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.643, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100441/2022-02, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2022, LARYSSA GABRIELLE ANTUNES
MEIRELES GASPARETTO, matrícula SIAPE nº 2182700, do encargo de substituta do
Coordenador, código FCE 1.11, ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO, da Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária,
do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.644, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100441/2022-02, resolve:
Designar ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.11, ADRIANO DE SOUSA CORD E I R O,
da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária,
do Departamento
de Gestão
de Pessoas
e de
Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro
de 2022, ficando os atos convalidados nesse período.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.646, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.107213/2022-55, resolve:
Designar SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3301301, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, ELENEIDE DOFF SOTTA,
da Coordenação de Mudança do Clima, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e
Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, no período de 2 a 15 de
novembro de 2022, ficando convalidados os atos nesse período.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.647, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.108009/2022-51, resolve:
Nomear EDIOMARA FERREIRA POSTAI, matrícula SIAPE nº 1480787, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.648, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.108009/2022-51, resolve:
Nomear SEILA MARIA LAMOUNIER, matrícula SIAPE nº 3294204, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da
Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada da função que atualmente
ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI