DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.649, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.080864/2022-91, resolve:
Designar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1481888, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento à Agroindústria, da Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento
de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.651, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21040.001492/2022-78, resolve:
Designar RAQUEL APARECIDA FURLAN, matrícula SIAPE nº 1573975, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, EDUARDO LIBORIO
FEITOSA DE ARAUJO, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.652, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.116317/2022-51, resolve:
Exonerar WALTER HUGO DIAZ PINAYA, matrícula SIAPE nº 3268016, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Certificação da
Aquicultura, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral
de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento
e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.653, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.116317/2022-51, resolve:
Nomear YNES ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3301136, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Certificação da Aquicultura, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.116317/2022-51, resolve:
Nomear LARISSA RIBEIRO DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Análise de Dados de
Rastreamento de Embarcações, da Divisão de Certificação de Produtos da Pesca, da
Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.109920/2022-86, resolve:
Designar MATEUS COIMBRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1251077, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código CCE 1.09, RICARDO HENRIQUE
DE FARIAS GADELHA, da Divisão de Gestão de Sistemas Processuais, da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa e Controle Processual, da Consultoria Jurídica, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 11 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100289/2022-50, resolve:
Designar ELIAS PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 3318164, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia de Rondônia, da Superintendência de Desenvolvimento
da Lavoura Cacaueira de Rondônia, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais
e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.659, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.118998/2022-91, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1797522, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Suporte à Gestão, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº
11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100099/2022-
32, resolve:
Designar FRANCISCO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 32123, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa
e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.663, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.116272/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1324761, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Fiscalização, da Divisão de Monitoramento e
Controle, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-Geral de Seguro
Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGVB/DIPOV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da organização e implementação de atividades de formação na
legislação de controle de indicações geográficas e especialidades tradicionais garantidas,
em Lisboa, República Portuguesa, no período de 27.11 a 04.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.101130/2022-52)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRNA CLEMENTE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-SP da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do curso de critérios microbiológicos e vida de prateleira em alimentos prontos
para consumo, em Silema, República de Malta, no período de 10 a 17.12.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21053.000609/2022-57)
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, Secretário de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, cedido pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotado na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Reuniões com o INTA, IICA,
Ministério da Agricultura na Argentina e outros parceiros, bem como participar como
palestrante do seminário AGRITALKS, em Buenos Aires, República da Argentina, no período
de 06 a 13.12.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.116293/2022-30).
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/SE/MAPA nº 2.387, de 17 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022, Seção 2, Página 4,
Onde se lê: "(...) da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas, da Secretaria-Executiva,
(...)" leia-se "(...) da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva,
(...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/SE/MAPA nº 2.527, de 6 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 5,
Onde se lê: "(...) para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço,
código FCE
4.06,
do Serviço
Regional de
Bioeconomia
e Tecnologia
de
Processamento do Cacau, (...)" leia-se "(...) para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, do Serviço Regional de Bioeconomia e
Tecnologia de Processamento do Cacau, (...)".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 00727.003127/2022-17, resolve:
Art. 1º - CASSAR a aposentadoria concedida a FRANCISCO DE ASSIS BESSA
XAVIER, matrícula Siape nº 1.088.158, através da Portaria 4.041, publicada no DOU de 30
de agosto de 2019, em razão de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,
nos termos da qual o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial n°
1.721.801/CE, interposto pela União, nos termos do qual reformou o acórdão regional de
piso - nos autos do Processo n° 0800716-11.2013.4.05.8100 -, havendo restabelecido a
penalidade de DEMISSÃO aplicada nos termos da Portaria nº 1.388, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de julho de 2010, ao servidor, então ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a partir de 24 de março de 2016, pelo cometimento das infrações previstas
no inciso IX do art. 117, combinado com os incisos IV, VIII e XIII do art. 132, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

                            

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