DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 7.512/1PC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.364/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 4 de
novembro de 2022, referente ao servidor JOSE EDSON VIEIRA DELFIM, onde se lê "... Base
Aérea de São Paulo ...", leia-se "... Base Aérea de Santos.", permanecendo inalterados os
demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.514/1PC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU n° 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial n° 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Porcesso n°
67750.005779/2022-61, resolve:
Art. 1° Dispensar LARA KUHL TELES (NR Ord 4678567), SIAPE n° 1485984,
ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada,
FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2° Designar FRANCISCO BOLIVAR CORRETO MACHADO (Nr Ord 4718682),
SIAPE n° 0209388, ocupante do cargo de Pesquisador, para exercer a Função Gratificada,
FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.506, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve
NOMEAR para o cargo de Adjunto de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede
em Moscou, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten Cel Inf RAFAEL DE
OLIVEIRA PENTEADO, do CMN, a partir de 16 de dezembro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.520, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0131559122) JORGE ALBERTO DE
MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres
(COTER), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0131559122) JORGE
ALBERTO DE MELO, no Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Programa
Estratégico do Exército "Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre (SISOMT)"
na Assessoria de Projetos, Processos e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2023, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", do inciso VI, do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, da alínea "b", do art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Art (0435377445)
OSMANE SALLES CABRAL, do 7º CTA (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 322, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1084245727) LUIZ JORGE TAVARES
CRUZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa
(ESD), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1084245727) LUIZ JORGE TAVARES CRUZ na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Área de Ensino, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 323, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0498815331) MARCONI ALBUQUERQUE
DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do
Brasil (IMBEL - Sede), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 324, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0184584639) FREDERICO JORGE CANDIDO
BOMFIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em
Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0184584639) FREDERICO JORGE CANDIDO BOMFIM no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Gabinete do Gen Ex Marco
Antônio de Farias, Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 325, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251808028) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0251808028) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA, na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico do Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes ao Sistema de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (SE-EB), pelo prazo de
19 (dezenove) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 326, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1127477642) EDVARDES MARTINS DE
MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército
(Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1127477642) EDVARDES MARTINS DE MELO no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181338532) JONAS VIEIRA DA ROCHA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1181338532) JONAS VIEIRA DA ROCHA na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 58 AI-SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER ao ST Refm PAULO CESAR DE SILVA, Prec/CP 96/1504828, Idt
013.167.962-3 MD/EB, CPF 541.593.347-68, a contar de 1º SET 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 140/2022 do MPGu VI/1ª RM de
1º SET 2022 e o Parecer Técnico nº 798/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 14 OUT 2022,
homologado em 8 NOV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

                            

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