DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Dispensar Marco Rogério da Silva Pantoja, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1884784, da
função/cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, CD03, a contar de 12/12/2022.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.030 - Art. 1° Designar o servidor Victor Hugo Gomes Sales, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1866478, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitoria, CD-01, no interstício de 13 a
15/12/2022, por motivo de viagem a serviço do titular.
Nº 2.031 - Art. 1° Designar o servidor Victor Hugo Gomes Sales, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1866478, para, sem
prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria, CD-
01, no interstício de 13 a 15/12/2022, por motivo de viagem a serviço do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.851/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23744.000093/2022-98, de 26/04/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 535-CGLN/REITORIA
e o Despacho nº 64057/2022 - PROGESP, de 11/12/2022, resolve:
I.
CONCEDER
APOSENTADORIA,
por invalidez
permanente,
ao
servidor
AMARILDO MUNIZ DO CARMO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico,
matrícula SIAPE
nº 2769922,
lotado no
Ifam/Campus Itacoatiara,
fundamentado no inciso II do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma legal, correspondentes
ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, sob jornada de trabalho de 40
horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva, classe/nível/padrão D201.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 845944.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.852/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.005915/2022-34,
de
29/09/2022;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
531/2022-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 63943/2022 - PROGESP, de 09/12/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor CARLOS ALBERTO
MENDES OLIVEIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0268102, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com
fundamento no §4º, inciso I do §6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, calculados com base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-404, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais em regime de Dedicação Exclusiva, retribuição por titulação no nível de mestre
+ RCS III, anuênio na proporção de 7% e VPNI - art. 62-A.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 206003.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.853/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.006614/2022-28,
de
16/11/2022;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
527/2022-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 63939/2022 - PROGESP, de 09/12/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor DIONIZIO NAZARETH
RABELLO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0268102, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, calculados
com base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D - 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime
de Dedicação Exclusiva e Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 18%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205771.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.728 - Dispensar o servidor ITALO HENRIQUE GONCALVES CARNEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3088108, da função de Chefe da
Coordenação
de 
Compras,
Código 
FG-02,
Campus
Itaberaba. 
(Processo
nº
23805.251873.2022-32).
Nº 1.729 - Designar o servidor JAMES DE MELO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 2886055, para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Compras, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251873.2022-32).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.032-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA MARQUES SILVA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1587803, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no
Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de atendimento às
pessoas com necessidades específicas, código FG-01, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.033-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.002990.2022-29, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora JORDANA PACHECO EID, matrícula SIAPE nº
1022420, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, à função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.247, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.007286/2022-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Michel Goulart da Silva, Matrícula Siape nº
**682**, para o Cargo de Direção (CD) de Diretor Substituto da Diretoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (CD-3), vinculada à PROPI/IFC, no período de 21 a 22/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.085/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001443/2022-32, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA BAREA BARROSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327553, SIAPECAD nº
01315164, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Alimentos Conc do Campus Morrinhos, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Conc do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 8 de dezembro de 2022.
ELIAS DE PAPADA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.086/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001443/2022-32, resolve
Art. 1º Designar a servidora VANIA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673606, SIAPECAD nº
01880072, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador do
Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Conc do
Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.176 - REITORIA/IFG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais 
e 
regimentais, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23372.003128/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituta Interina do
servidor LUCIANO DE PAULA PEREIRA PERILO, enquanto Assessor(a) (CD - 04),
UORG-588, do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidora IVANILLIAN
FERREIRA
PAISLANDIM, pertencente
ao
quadro permanente
do IFG,
SIAPE nº 1848145,
ocupante do
cargo de
Assistente em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 502/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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