DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão
de Óbito emitida em 01 de dezembro de 2022, resolve:
Declarar, a partir de 01 de dezembro de 2022, a vacância de um cargo de
Técnico de Laboratório-Área, código de vaga n° 903021, ocupado pelo servidor André Luis
Correa de Barros, matrícula SIAPE nº 2.241.978, lotado no Departamento de Ciências
Biológicas - DECBI.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.631, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.048556/2022-59; resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO BACCARIN, matrícula SIAPE nº 1169126,
como substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto de Biologia, para os
afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 12 a 26 de janeiro de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.638, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração AMANDA
BLEGGI, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do
Gabinete da Reitoria, no período de 07 a 25 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de
capacitação na Université de Picardie Jules Verne, em Amiens/França, conforme Processo
nº 23110.048399/2022-81.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.414, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Mestrado - MDMA/UFPI, a partir
11/11/2022,
até
o
fim
do 
atual
mandato.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.057297/2022-91)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*)(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 229, de 07 de dezembro de 2022,
Seção 2, página 49.
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.438 - Remover MICHELLI FERREIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2179247, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo-PROCAMPO do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para o
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, com prazo de 10 (dez) dias para o
servidor se apresentar à nova unidade de lotação. (considerando o Parecer de Força
Executória n.º 00689/2022/ATE-PES/EIADM-RF1- PRF6/ PGF/AGU; Processo Judicial
1006439-98.2022.4.01.4001;o Processo n.º 23111.057802/2022-36)
Nº 1.442 - Conceder, em decorrência do falecimento de Stanley Brandão de Oliveira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422499, Pensão Vitalícia a ANA MARIA PADUA OLIVEIRA ,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da
Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (Considerando o Processo n.º
23111.056380/2022-18).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 846/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012046/2022-73, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 13/12/2022, o prazo da
Portaria nº 647/2022/GR/UNIR, de 13/09/2022, publicada no DOU nº 176, de 15/09/2022,
pg. 37, seção 2, que trata da Designação da servidora docente MARIA PRISCILA S OA R ES
BERRO, SIAPE nº 1530891, ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior,
para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito, Campus
Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), e designação do servidor
docente DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039, para a função de Vice-Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito, Campus de Cacoal, a contar de
13/12/2022, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 844/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014745/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE nº 1504011, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Química, Campus Porto Velho, eleita para o mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 847 GRUNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.000243/2021-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIOLA DE PADUA MELO PADILHA,
SIAPE nº 3196966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria
Geral
dos Conselhos
Superiores (SECONS),
da
função de
Secretária Geral
da
Reitoria/Substituta, a partir de 09/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 107/2022 - CCEC, resolve:
Nº 731 - Dispensar, a partir do dia 06/12/2022, o Professor PEDRO ALVES DA SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1225865, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de
Engenharia Civil, da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria
nº. 094/2022/GR.
Nº 732 - Designar, a partir de 06.12.2022, a Professora KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 2857994, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Engenharia Civil da UFRR (FUC-001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.288, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 36/22/PROPADM, de
25/11/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 28/11/2022, da Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PROPADM/POSGRAP,
que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT,
matrícula SIAPE n.º 1224228, lotada no Departamento de Administração do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DAD/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.289, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 97/22/PROCFIS, de 28/11/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 13/12/2022 a 11/12/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ENILTON APARECIDO CAMA R G O,
matrícula SIAPE nº 1698148, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas
- PROCFIS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.291, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 72/22/PPGEF, de 25/11/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 21/12/2022 a 19/12/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, RICARDO AURELIO CARVALHO
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1996873, lotado no Departamento de Educação Física do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação Física - PPGEF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de
26/06/2012;
o que
consta
na
Portaria nº
1.172/MEC,
publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012; o
que consta no
Processo Eletrônico
nº 23113.050983/22-40/UFS;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ALEX FABIANO BERTOLLO SANTANA,
matrícula SIAPE nº 2426632, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DCCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências
Contábeis - DCCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO