DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.300, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.051182/22-02/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 13/01/2023 a 11/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, CLAUDEFRANKLIN MONTEIRO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2527690, lotado no Departamento de História do Centro de Ed u c a ç ã o
e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de História - DHI/CECH, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.518, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - GAB/UFT
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, visando a exclusão da linha
abaixo:
. Vice-reitoria
Coordenação
de
Relações
Internacionais
Acompanhamento dos alunos do Programa de
Estudantes-convênio de graduação - PEC-G;
Acompanhamento, lançamento
e inscrição
nos
editais de bolsas disponibilizadas por meio MRE e
M EC ;
Realização
do
processo
de
convênios
com
instituições internacionais
para promoção
de
intercâmbio a nível de Graduação, Pós-graduação e
corpo técnico da Universidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1495 de 06 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2022, seção 2, pág. 50 e no BGP edição nº 12.6,
de 07/12/2022, ano 6.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 950, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.923753/2022-27, resolve:
1. conceder à viúva MARIA CUSTÓDIA DA SILVA SANTOS uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado ANTONIO DOS SANTOS, matrículas 0761-7/UFV e 0427065-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de dezembro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 4 de dezembro de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.123 - Art. 1º Dispensar Márcia Mayumi Omi Simbara, SIAPE 3154847, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica da Faculdade de
Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 13 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2637/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38.
Nº 6.125 - Art. 1º Designar João Batista Destro Filho, SIAPE 1370109, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Engenharia
Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 13 de dezembro de
2022, em substituição a Márcia Mayumi Omi Simbara.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 13 de dezembro de 2022 e término previsto para 12 de dezembro de
2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 29, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art.
20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº
1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e
com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019,
Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Thiago
Fernando Bonetti, Chefe da Unidade Regional de Curitiba - URECB, matrícula
SIAPE nº 1776885, e Renildo Barros da Silva Junior, Superintendente de
Outorgas - SOG, matrícula SIAPE nº 1169745, para participação na 3ª Edição
Brasil do Programa "Master em Logística e Gestão Portuária", a ser realizado
em Valência, na Espanha, entre os dias 18/03/2023 a 26/03/2023, incluindo o
período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232/SAF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021592/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SILVA MILAGRES, matrícula SIAPE nº 1664431, para
exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SAF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021592/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
2238050, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.273610/2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, o servidor
Jonas Rodrigues da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2139803, do Cargo de Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Contencioso Arbitral, vinculada à Subprocuradoria-Geral
Jurídica de Assuntos Extrajudiciais, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta
Agência.
Art. 2º Dispensar Jonas Rodrigues da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2139803,
do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral, da Subprocuradoria-Geral
Jurídica de Assuntos Extrajudiciais, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal
nº 87, de 06 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.281971/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar Iana Holanda Risuenho, matrícula SIAPE nº 2073648, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria, código CGE IV, da
Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que
lhe confere a alínea "l", do art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.225635/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BENILDA DE PAULA PEREIRA, CPF XXX.845.111-XX, na
condição de companheira do servidor FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0855595, aposentado, fundamentada no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23, da referida
Emenda Constitucional, c/c inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, e arts. 215, 219 a 222, da Lei nº 8112, de 1990, com a redação dada
pelas Leis nºs 13.135, de 2015 e 13.846, de 2019, gerando efeitos a contar de 30 de agosto
de 2022, data do óbito do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50615.001924/2022-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Pedrinhas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Maranhão, com efeitos a partir de 24/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
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