DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.592, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011068/2022-59, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21/05/2022 do
ex-servidor FIDELIS LEOPOLDO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.229.321, Técnico de
Laboratório, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.593, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014013/2022-09, resolve:
Conceder Pensão à Companheira MARIA ALICE MARQUES MALAFAIA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 01.08.2022, do ex-servidor LUMEM
RAMALHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.431.820, Agente de Combate às Endemias, Nível
Auxiliar, Classe "S", Padrão "IV", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.594, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015933/2022-36, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge SEVERINO MARCOS DE OLIVEIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/10/2022
da ex-servidora CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0646587, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.595, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012754/2022-47, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JORGE BEISL FILHO, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em
face do falecimento ocorrido em 24.12.2020 da ex-servidora ANTONIA LIANI DE MELLO
BEISL, matrícula
SIAPE nº 0.607.273,
que ocupava
o Cargo 422/203
- Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do Requerimento (15.08.2022), conforme redação dada pela Lei 13.846 de
2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto
nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011973/2022-17, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SHIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a
Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento
ocorrido em 13.05.2022, do ex-servidor ADALGOBERTO PEREIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0.648.742, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do
artigo
23 da
Emenda Constitucional
nº
103, de
13/11/2019, cabendo
à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.226, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MANUEL ALEXANDRE SARAIVA DANTAS, matrícula SIAPE 1748018,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura, FCE
1.07, código n° 24.0237, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.227, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar AURÉLIO JOSÉ MARTINS, matrícula SIAPE 3204527, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análise de Contas, CCE 1.10, código n°
16.0310, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Análise de Investimentos e de
Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado do referido encargo ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES .
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE 2731542, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Promoção da Integridade,
FCE 1.10, código n° 10.0012, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria de
Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAMEDE BOTELHO SALOMÃO FILHO, matrícula SIAPE 1900008, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração Orçamentária
e Financeira, FCE-1.11, código nº 16.0328, do Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.230, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO DIAS DE SÁ, para substituir, no período de 05/12/2022 a
09/12/2022, a Coordenadora-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE-1.14,
código nº 16.0347, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular da função, e do substituto eventual
designado.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSE RICARDO BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE 236088, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE
1.06, código n° 16.0676, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do referido encargo MAGNUM MACIEL MARTINS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE
1574270, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva de Apoio
à Comissão de Ética do Ministério da Saúde, FCE 1.09, código n° 01.0003, do Gabinete do
Ministro.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, para substituir, no período de
19/12 a 23/12/2022, a Coordenadora de Administração de Pessoas, FCE-1.11, código nº
16.0167, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento da titular da função,
por motivo de férias, e recesso da substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 1.167, de 24 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, Seção 2, página 38, Onde se lê: "no
período de 14 a 24/11/2022"; Leia-se: "14 a 26/11/2022".