DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 47, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matricula SIAPE
6237527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.04, código nº 36.0005, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do
Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora REGINA VOLPINI CASTANHEIRO DE CARVALHO COSTA,
Matrícula SIAPE nº 2316998, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Sistemas e Aplicativos
( CO S A P / G E T I / D I R A D / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 574, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.934454/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Walkiria Calixto Carvalho Aquino, CPF n.
805.391.571-04, na condição de viúva de Celso Carvalho Aquino, Siape 0547669, ex-
servidor aposentado no cargo de médico, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I
do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de novembro de
2022.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.326 - Designar ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA MORENO para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.10. (NUP 25290.001424/2022-
18)
Nº 7.327 - Designar NELSON GONÇALVES DE OLIVA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.07. (NUP
25290.001425/2022-62)
Nº 7.328 - Designar ARACI DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.07. (NUP
25290.001426/2022-15)
Nº 7.330 - Designar JOCEANE GUIMARÃES PANTOJA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.07. (NUP 25290.001427/2022-51)
Nº 7.331 - Designar DAYANY SCHOECHER SALATI para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Presidente
Prudente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São
Paulo, FCE-1.07. (NUP 25290.001421/2022-84)
Nº 7.332 - Designar JAIR CORADO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10.
(NUP 25100.009215/2022-11)
Nº 7.334 - Designar GERALDO CLETO MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.07. (NUP 25295.000456/2022-56
Nº 7.336 - Designar GLADEMIR DUTRA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.10. (NUP 25295.000458/2022-45)
Nº 7.337 - Designar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia
de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.008895/2022-
47)
Nº 7.339 - Designar MARILANE MOURA COUTINHO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
do
Amazonas,
FCE-1.07.
(NUP
25120.000989/2022-30)
Nº 7.344 - Designar RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FCE-1.10. (NUP
25180.001153/2022-48)
Nº 7.346 - Designar VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FCE-1.07. (NUP
25180.001154/2022-92)
Nº 7.347 - Designar CLENIRA TAVARES DE LIMA RONDON para exercer o encargo de
substituto eventual
da Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de
Pessoas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FCE-
1.07. (NUP 25180.001155/2022-37)
Nº 7.348 - Designar CESAR AUGUSTO MEDEIROS para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Maringá da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.07.
(NUP 25220.000743/2022-30)
Nº 7.356 - Designar CLARISSA FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Física da Corregedoria da Fundação
Nacional de Saúde, CCE-1.10. (NUP 25100.009192/2022-36)
Nº 7.360 - Designar JACILENE FRANCISCA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10.
(NUP 25100.009220/2022-15)
Nº 7.370 - Dispensar TÚLIO JOSÉ POSSAMAI do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FCE-1.10. (NUP 25245.002069/2022-40)
Nº 7.371 Dispensar MANOEL LUIZ DA CUNHA RIBEIRO da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Barra de São
João da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, FCE-1.07. (NUP 25245.002069/2022-40)
Nº 7.372 Designar TÚLIO JOSÉ POSSAMAI para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Barra de São João
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
FCE-1.07. (NUP 25245.002069/2022-40)
Nº 7.373 - Dispensar JOÃO BATISTA FÉLIX da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Rio de Janeiro, FCE-4.05. (NUP 25245.002069/2022-40)
Nº 7.374 - Designar MANOEL LUIZ DA CUNHA RIBEIRO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FCE-4.05. (NUP 25245.002069/2022-40)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 7.354, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria SAA nº 1.173, de 24 de novembro de 2022 D.O.U nº 222 de 25 de
novembro de 2022 Seção 2, Pág 38, o artigo 13 do Estatuto Aprovado pelo Decreto nº
8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU.191, de 04, de outubro de 2016,
Portaria ME nº 244 de 15 de junho de 2020, tendo em vista a Instrução Normativa nº 45
de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro
de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento dos proventos de Pensão do beneficiário
abaixo especificado, que foi suspenso da folha de pagamento do mês novembro de 2022,
face ao comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP/SUEST/AC, para fins de
regularização do benefício. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha
de pagamento do mês de dezembro de 2022.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P G AG
TIPO DE PENSÃO
. Hildebrando Alves de Sousa
197.160.362-72
3607739 - 1731
Pensão
(Proc. nº 25106.000712/2022-95).
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº 94, de 17 de maio de 2018, apostilada pela Portaria nº 6.370, de 23
de outubro de 2022, publicada no BPS nº 043-A, de 27 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº. 25190.001753/2022-97, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia ao viúvo ANTÔNIO DE ALMEIDA, pelo
falecimento ocorrido em 02 de novembro de 2022, da servidora aposentada NILZA VELOSO
ALVES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0469190, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI,
classe "S", padrão "III", a partir de 02 de novembro de 2022, considerando o disposto no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213
de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23,
combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de novembro de
2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.351, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º Cancelar à pedido, a partir de 02/12/2022, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares, do servidor Markus Kohlhoff, Matrícula no Siape nº. 2221422,
concedida por intermédio da Portaria nº 877, de 11 de outubro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2022 e DOU de 13/10/2022, seção 2, página 50,
consoante o disposto no Processo SEI nº 25381.000501/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
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