DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 912 - DESIGNAR PATRICK NASCIMENTO NUNES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional
no Estado
da Bahia, vinculado
a este
Ministério.
Nº 913 - DESIGNAR MONALISA CARNEIRO MACEDO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional
no Estado
da Bahia, vinculado
a este
Ministério.
Nº 914 - DESIGNAR MARINALVA BATISTA SANTOS FREIRE para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 915 - DESIGNAR MARÍLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional
no Estado
da Bahia, vinculado
a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 916 - DESIGNAR CORINA MARIA RODRIGUES MOREIRA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado
a este Ministério.
Nº 917 - DESIGNAR MICHELLE ACERBI BICAS para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
Nº 918 - DESIGNAR GUSTAVO OLIVEIRA FONSECA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este
Ministério.
Nº 919 - DESIGNAR RICARDO PEREIRA MARCCELLI para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este
Ministério.
Nº 920 - DESIGNAR ULISSES VANUCCI LINS para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
Nº 921 - DESIGNAR PAULO ELIAS LOPES para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 922, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 801, de 6 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, seção 2, página
65.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.179, de 22 de
agosto de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CICILIA LEANDRO COSTA MAIA da função comissionada
executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, de Administração, da Fundação Casa de Rui
Barbosa, vinculada a este Ministério, a contar de 9 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.179, de 22 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUZIANA JORDÃO LESSA TREZZE do cargo comissionado
executivo de Diretora, CCE 1.13, do Centro de Memória de Informação, da Fundação Casa
de Rui Barbosa, vinculada a este Ministério, a contar de 9 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 925, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR RENATA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2701743, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCPE
101.4, de Avaliação de Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria
Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 767, de 29 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º dezembro de 2022, seção 2, página 72,
Onde se lê "...código FCE 1.03..." leia-se "... código FCE 1.02...".
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 79, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, nos
termos do Decreto nº 10.359/2020 e do Decreto nº 10.107/2019, fundamentado no que
consta nos Processos nº 72031.005626/2020-16 e nº 72031.014717/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
das seguintes Unidades Gestoras da Secretaria Especial da Cultura:
I - Unidade Gestora 540019:
a) Ana Cláudia Scheiner dos Santos, CPF 866.683.821-34 - Titular; e
b) Flávia Correia Dantas, CPF 669.512.831-68 - Substituta.
II - Unidade Gestora 540030:
a) Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF 002.268.721-14 - Titular; e
b) Danilo Guedes Veloso, CPF 019.228.641-29 - Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 17, de 4 de dezembro de 2020, da Secretaria
Especial da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES - SNAIC, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 565, de
13 de agosto de 2020, do Ministro do Turismo, e visando a dar lisura e transparência ao
procedimento de credenciamento de instituições financeiras oficiais, e a garantir
tratamento isonômico aos interessados, resolve:
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.019025/2021-63,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão
na Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral do Turismo:
Gestor Financeiro: João Pita de Freitas - CPF: 005.135.721-63
Gestor Financeiro Substituto: Roberta Queiroz Bazaga - CPF: 722.903.151-68
Conformidade de Gestão: Roberta Queiroz Bazaga - CPF: 722.903.151-68
Conformidade de Gestão Substituto: Marcos Mendes - CPF: 019.728.669-07
Art. 2º Designar o servidor João Pita de Freitas - CPF: 005.135.721-63, para
atuar como responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em restos a
pagar a liquidar e em liquidação da Unidade Gestora - UG 187002 - Fungetur/Mtur.
Parágrafo único: O servidor designado será substituído em seus impedimentos
e afastamentos eventuais pela servidora Roberta Queiroz Bazaga - CPF: 722.903.151-68.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6, de 25 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01490.000335/2022-30, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1256243, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Administrativo, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, no período de 19 de
dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor SÉRGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3222908, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 451, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura
regimental do Iphan, e considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3135844 para, no âmbito do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, exercer
as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação,
estabelecida nos incisos l a IV, do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
no período de 13 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, ficando dispensado o
servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307, no referido
período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 19 de agosto 2022, considerando o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, e o que
consta no processo administrativo n° 01450.002936/2020-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3135844, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Iphan, para
o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no período de 13 de dezembro de 2022
a 10 de janeiro de 2023, ficando dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307, no referido período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
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