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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
SAIC: 
34910.22/0001-0, 
Processo 
SEI 
21148.016412/2022-81;
Inexigibilidade nº 05/2022; Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO. CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços especializados de
tecnologia da informação WebAPI (Application Programming Interface) para prover a
integração da Embrapa (SAP S4/HANA) com o SIAFI; Valor Global: R$ 79.192,08; Data da
assinatura: 08/12/2022; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa:
Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados e pela Contratada,
Bruno Ferreira Vilela, Superintendente de Relacionamento com Cliente.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa,
a Connan Comércio Nacional de Nutrição Animal Ltda. - Connan e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (SAIC 23900.20/0016-5-02). Objeto: prorrogar vigência do Acordo de
Cooperação Técnica e alterar plano de trabalho. Valor estimado do contrato: não se aplica;
Vigência: até 30/08/2023. Data da assinatura: 12/12/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti
e Guy de Capdeville, pela Embrapa; Fernando Penteado Cardoso Filho, pela Connan; e
Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n. 7965054 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP n. 03/2022 e 05/2022. Processo n. 21151.000937/2022-45. Objeto: Registro
de preços para o eventual fornecimento de gases especiais para a Embrapa Agroenergia e
Embrapa Cenargen. Fornecedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n.
35.820.448/0018-84. Itens Pregão n. 03/2022: 01, 03, 07, 10 e 11. Itens Pregão n. 05/2022:
01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08. Valor total da ata: R$ 191.761,92. Data de assinatura:
07/12/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço n. 7888416 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP 05/2022. Processo n. 21151.000937/2022-45. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de gases especiais para a Embrapa Agroenergia. Fornecedor:
IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ n. 67.423.152/0001-78. Item 04. Valor
total da ata: R$ 16.200,00. Data de assinatura: 18/11/2022. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Netzsch Indústria de Comércio de Equipamentos de Moagem. Objeto: O
presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuito à Cessionária, em regime de
comodato, de bem móvel pertencente à Cedente, cujo valor total é de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Data da assinatura: 29/11/2022. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio
Nienow de Carvalho, Diretor Geral da Netzsch.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E A BOLSISTA
TATIANNE MACHADO BOM MOREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tatianne Machado Bom Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Planta Piloto 2. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2022. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria
Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tatianne Machado
Bom Moreira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 01/09/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANNA BEATRICE TORRES DOS SANTOS. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Anna Beatrice Torres dos Santos. Objeto: As Partes,
a partir da assinatura deste documento, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 11/01/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 11/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Anna Beatrice Torres dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2022
Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares
de Unidades Consumidoras do Grupo B 299/2022; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Companhia Energética do Ceará - COELCE; Objeto: Este contrato tem por objeto
a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
CONSUMIDOR; Valor global estimado: R$ 9.600,00 (NOVE MIL SEISCENTOS REAIS); Vigência:
o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12
(doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de
ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim
sucessivamente, até o máximo de 05 (cinco) anos; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Francisca Girlene Cavalcante
da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022
Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores
titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B 300/2022; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Companhia Energética do Ceará - COELCE; Objeto: O
presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável,
as disposições da Lei nº 13.303 de 2016; Valor global estimado: R$ 4.800,00
(QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS); Vigência: o presente contrato vigorará da
data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto
não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as Partes,
podendo ser prorrogado automaticamente por
igual período, e assim
sucessivamente, até o máximo de 05 (cinco) anos; Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras
Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa;
Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022
Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares
de Unidades Consumidoras do Grupo B 301/2022; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Companhia Energética do Ceará - COELCE; Objeto: Este contrato tem por objeto
a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
CONSUMIDOR; Valor global estimado: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS);
Vigência: o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de
12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de
ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim
sucessivamente, até o máximo de 05 (cinco) anos; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Francisca Girlene Cavalcante
da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e de outro lado, a Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA; Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo original firmado em
14/12/2018 e registrado no SAIC Nº 22000.19/0008-6 bem como adequação do Plano de
Trabalho (Anexo I); Data de assinatura: 12/12/2022 Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Izabelle Mont'Alverne Napoleão
Albuquerque - Reitora da UVA;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato SAIC 24000.21/0049-2 de Prestação de serviços de
telefonia comutada. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Claro S.A
(contratado). Objeto: Prorrogação de vigência. Data da assinatura: 08/12/2022. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2026. Signatários: Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de
Administração e Odair Jose Fernandes, pela Embrapa e Maria Auxiliadora Braga de Sousa
e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Processo SEI
21157.001866/2022-48, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 23100.18/0019-1, celebrado em 08/08/2018, entre a Embrapa e a Instituição de
Fomento. Partes:
Embrapa Amapá
e Bolsista.
Objeto: Utilização
gratuita de
sua
infraestrutura e equipamentos, com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu
Projeto. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 09 (nove) meses (da data de
sua assinatura até 14/09/2023), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho (Chefe Geral) e
Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Adj. de Pesquisa e Desenvolvimento) - Embrapa Amapá,
Mary de Fátima Guedes dos Santos (Diretora-Presidente FAPEAP) e Jessica Paula Monteiro
Oliveira - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, Processo 21157.001458/2022-96. Partes: Embrapa Amapá e
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Amapá. Objeto: A integração de
esforços entre as Partes para ofertar serviços a SDR, de transferência de inovações junto
às agriculturas familiares amapaenses, através da implantação, monitoramento e avaliação,
de vitrines tecnológicas visando Sistemas Agroalimentares Diferenciados nos Campos
Experimentais da Embrapa Amapá, de maneira a apoiar políticas públicas em execução.
Vigência: Terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida
de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Janer Gazel Yared (Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC: 22500.22/0062-3Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
AMAZÔNIA
ORIENTAL (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0128-03
e
a
empresa LABCONTROL
INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS
LTDA,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 67.969.105/0001-24 ; Objeto: Contratação de Serviço de
manutenção corretiva com troca da peça Switch Ball Valve em equipamento Analisador
Elementar de Carbono e Nitrogênio. Vigência: de 09/12/2022 a 09/04/2023; Valor Total: R$
23.637,85; Modalidade: Inexigibilidade nº: 01/202215; Data de assinatura: 09/12/2022;
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa e Anderson da Silva Costa, pela
Contratante e, Claudio de Azevedo Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 075/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021; Favorecido: PLANETA FOOD
LTDA CNPJ 17.094.543/0001-18; Objeto: Renovação do contrato Concessão administrativa
de uso, a título de comodato, de área localizada na Embrapa Amazônia Oriental à empresa
especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição (café da manhã,
almoço) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção,
transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá
disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente
e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente
balanceadas 
e
em 
adequadas
condições 
higiênico-sanitárias
e 
socioambientais.
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
a partir da assinatura do contrato ficando de 16/12/2022 até 16/12/2023. Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. DEIBI CRISTINA MOTA DE SOUSA,
Representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
L E I L ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado Leilão público dos
bens inservíveis (equipamentos de laboratórios, de refrigeração, mobiliários em geral,
equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado
no dia 24/11/2022 às 09:00 horas. Local: Embrapa Amazônia Oriental, Informamos que
o veículo L 200 GL 4X4 - Mitsubishi diesel , ano 2010/2011, placa NTB- 7279, foi
arrematado pelo Sr. Augusto Cesar Soares do Nascimento, portador RG: 2355331
SSP/PA, pelo valor de R$ 25.500,00(Vinte e Cinco mil e Quinhentos reais). As
informações estão contidas no Processo SEI: 21159.004082/2022-51.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental

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