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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS
;
Referência:
0360/22; Data
da
Assinatura:
08/12/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
SERVIÇO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL; 
CNPJ
nº
03.795.071/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Projeto de Fortalecimento e Ampliação do
Technology Park - CIMATEC PARK"; Valor total: até R$ 14.926.000,00 (quatorze milhões,
novecentos e vinte e seis mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0393/22; Data da Assinatura: 08/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ; CNPJ nº 46.522.942/0001-30; Objeto: Projeto intitulado
"Revitalização Urbana e Econômica a Partir da Implantação do Centro de Inovação,
Tecnologia e Empreendedorismo da Sede do Parque Tecnológico de Santo André"; Valor
total: até R$ 9.999.201,70 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e um
reais e setenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0164.01; Data de Assinatura: 09/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Norte
Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/09/2023; Prazo de Prestação de Contas:
12/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0168.01; Data de Assinatura: 09/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2023; Prazo de Prestação de Contas:
15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0204.07; Data de Assinatura: 09/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0130.01; Data de Assinatura: 09/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 10/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.011191/2022-37.
Partícipes: A Confederação Nacional da Indústria - CNI, CNPJ 33.665.126/0001-34 e o
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Do Objeto: O Acordo tem por objeto a promoção de ações pelos
Partícipes para a execução no âmbito do Prêmio Nacional de Inovação (PNI). Da Execução:
Os Partícipes, por meio dos seus representantes e em conjunto, definirão os passos e
procedimentos operacionais que nortearão a execução do Acordo por meio do Plano de
Trabalho, parte integrante do referido instrumento. Dos Recursos: O Acordo não prevê o
repasse de recursos financeiros e orçamentários entre os Partícipes, os quais são
responsáveis pelas despesas para a realização das atividades acordadas, devido cada um
arcar com os custos necessários ao cumprimento de suas atribuições nos termos da
cooperação. Da Vigência: O Acordo vigerá por 48 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/11/2022. Signatários: Pela CNI: Robson Braga de Andrade -
Presidente, CPF ***.020.566-** e Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002683/2017-83.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das
Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa - FAPERO, CNPJ nº 15.519.525/0001-05. Do
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas
terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho:
As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor
global de R$ 7.463.220,10. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$ 4.978.220,10, sendo R$ 2.280.975,00 oriundos da suplementação de recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. A FAPERO disponibilizará recursos orçamentários
/financeiros no valor de R$2.485.000,00, sendo R$ 685.000,00 referentes ao aditivo. Da
Vigência: O Acordo vigerá por 96 meses, a contar da data de assinatura (09/10/2017). Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação
que ora se aditiva. Data de assinatura: 09/12/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente,
CPF ***.813.438-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 19/2018 - Linha 1 - Inovação em Fitoterápicos. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3020376921832446
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios
Satélites 
(SALAS).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2414732446828193
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - Faixa A - Projeto de
Coordenação Geral do
Programa. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5687389156020383
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - Faixa B - Projetos
regionais a serem desenvolvidos em ICT. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6228002388230181
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9559758786109335
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I -
ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/2226811663426706
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com
Elevado.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5119172242715119
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática
3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos
minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5402098509348104
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROEP/GEREB - Faixa A. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/7917377814419022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROEP/GEREB - Faixa B. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/7395834316592393
Em 12 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CARACTERIZAÇÃO DOS MECANISMOS SOMÁTICOS E
GERMINATIVOS QUE IMPACTAM NA RESPOSTA AO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DE
PACIENTES COM CÂNCER RENAL - SEI 01300.004899/2020-70. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1952304466191984
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 27/2022. As propostas aprovadas encontram-se no
link:
- Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial:
agrominerais: http://resultado.cnpq.br/4377286536819096
- Linha Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de
modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de
materiais avançados: http://resultado.cnpq.br/2708013707631919
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública DESENVOLVIMENTO DE EXTENSORES AURIC U L A R ES
(STENTS) MODIFICADOS SUPERFICIALMENTE PARA O TRATAMENTO DE ESTENOSE DO CANAL
AUDITIVO.
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0964385982961884
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Encomenda ENC MUD TIT "QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA AS ÁREAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, TERRITORIAL E TEMÁTICO; INTELIGÊNCIA
TECNOLÓGICA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; E GOVERNANÇA E GESTÃO NO SIPAM"
PROCESSO 
Nº
421927/2017-8. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7018528746339829
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº 01.21.0086.00. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0882378327000857
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da ENCOMENDA: GENOMA DE REFERÊNCIA DO BRASILEIRO - FASE 2
(GRB2). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5077051224652510
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública FOMENTO AO PROJETO PESQUISA REGIONAL
PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT BRASIL (BRAZIL
REGIONAL
PROSPECTIVE
OBSERVATIONAL
RESEARCH IN
TUBERCULOSIS
-
REPORT
SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8901457439838258
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EDITAIS
DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4054156666312748
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Pós-Doutorado Júnior - PDJ
2020 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0228577955594099.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Júnior - PDJ 2021(Alteração de Início). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/ 5092888570300210.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Pós-Doutorado Sênior - PDS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9921622016055378.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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