DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 216/2022 Data da Assinatura: 14/09/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DO PONTAL -
Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC SANTO ANTONIO DO PONTAL, pertencente ao Município
de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
Acordo n.º: 123/2022 Data da Assinatura: 01/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DO PORTO -
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC SANTO ANTONIO DO PORTO, pertencente ao Município
de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 173/2022 Data da Assinatura: 02/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC PATOS DE MINAS - Nome da AGC: AGC SANTANA DE PATOS - Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SANTANA DE PATOS, pertencente ao Município de AC PATOS DE MINAS,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 189/2022 Data da Assinatura: 18/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC ESMERALDAS - Nome da AGC: AGC QUINTAS SAO JOSE - Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC QUINTAS SAO JOSE, pertencente ao Município de AC ESMERALDAS, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 207/2022 Data da Assinatura: 11/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC PONTO DOS VOLANTES - Nome da AGC: AGC SANTANA DO ARACUAI - Vigência:
13/07/2022 a 13/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC SANTANA DO ARACUAI, pertencente ao Município de AC
PONTO DOS VOLANTES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 150/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC SANTANA DO TABULEIRO - Vigência: 17/05/2022 a
16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SANTANA DO TABULEIRO, pertencente ao Município de AC RAUL
SOARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de
obra, para a Manutenção Preventiva
e Corretiva em elevadores, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades
dos Correios, situados na SE/MG ID 976413. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/01/2023 às 9h e início
da disputa
às 10h.
Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000113/2022 SE/MG
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios, na modalidade Linha de Coleta e Entrega, para cliente de logística no Estado
de Minas Gerais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 977850, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/01/23 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 742/2022; Objeto: Renovação contrato de locação do CEE São José
do Rio Preto/SPI; Locador: Roberto Eduardo Tafari, CPF: 908.187.258-34; Data da
Assinatura: 09/12/2022; Vigência 10/12/2022 a 09/12/2027; Valor Global: R$ 903.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 36 meses, para funcionamento da AC Cunha;
Contrato 691/2022; Data de Assinatura: 21/11/2022; Contratado: 037.626.618-04/Nelson
Salomão Murad e outra; Objeto: AC Cunha; Dispensa de Licitação 22000050/2022;
Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2026; Valor global: R$ 72.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000061/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 977923, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/01/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 17 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912319913/2012 da
AGF ALTO DO IPIRANGA, sob gestão da Franqueada: ANMAK SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME,
CNPJ: 68.152.404/0001-34; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296004/2012 da
AGF SÃO PATRICIO, sob gestão da Franqueada: COMERCIAL PAPELPOST LTDA. - EPP, CNPJ:
66.699.067/0001-74; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos
e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273863/2011 da
AGF JARDIM NOVA ITAQUA, sob gestão da Franqueada: TB PREST. DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.327.605/0001-08; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912299122/2012 da
AGF CENTRO MAIRIPORÃ, sob gestão da Franqueada: JL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 00.429.508/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294237/2012 da
AGF JARDIM
MITUZI, sob gestão da
Franqueada: SP POSTAL
LTDA-ME, CNPJ:
66.117.441/0001-86; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos
e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912307839/2012 da
AGF JUMANA, sob gestão da Franqueada: POSTEC PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS POSTAIS
EIRELI, CNPJ: 46.071.916/0001-33; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296766/2012 da
AGF PARQUE DA ACLIMAÇÃO, sob gestão da Franqueada: CARTA CERTA POSTAGENS LTDA
EPP, CNPJ: 00.946.719/0001-10; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297328/2012 da
AGF JARDIM BOM CLIMA, sob gestão da Franqueada: A C F BOM CLIMA LTDA, CNPJ:
59.651.729/0001-70; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos
e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 18 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297605/2012 da
AGF BRIGADEIRO FARIA LIMA, sob gestão da Franqueada: JOTAENE COPIADORA LTDA -
EPP, CNPJ: 67.180.570/0001-81; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912286017/2012 da
AGF FREGUESIA DO Ó, sob gestão da Franqueada: PRESENTES MARCANTES LTDA, CNPJ:
54.470.497/0001-30; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos
e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297339/2012 da
AGF BARÃO DE DUPRAT, sob gestão da Franqueada: AS SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
10.868.125/0001-91; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos
e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 13 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912316580/2013 da
AGF DO ORATORIO, sob gestão da Franqueada: PITRES FRANQUIA EMPRESARIAL LTDA
EPP, CNPJ: 55.123.251/0001-55; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294745/2012 da
AGF CONSELHEIRO NEBIAS, sob gestão da Franqueada: MAR & VELA SERVIÇOS POSTAIS
E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 68.014.562/0001-28; Objeto do termo: formalizar as
adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 18 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273862/2011 da
AGF JARDIM MARILIA, sob gestão da Franqueada: RCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 86.868.742/0001-59; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.