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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300724, AGF Palhano,
CONTRATADA: Rubini E Tibiletti Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1;
4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3;
16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4;
7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1;
16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300758, AGF Palmares,
CONTRATADA: Roberto Kaskanlian E Cia Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1;
6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3;
11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
10º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310900, AGF Paraná,
CONTRATADA: Beal E Cia Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1;
4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3;
16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4;
7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1;
16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308364, AGF Pioneiro,
CONTRATADA: Marcelo Tramontim Da Sil E Cia Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300732, AGF Platina,
CONTRATADA: Postservice Serviços De Postagem Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270971, AGF Praça 29 de Março,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Padre Anchieta. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272760, AGF Praça Pio XII,
CONTRATADA: Barbosa E Esteves Ltda. Epp. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1;
6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3;
11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912314803, AGF Praça Rocha
Pombo, CONTRATADA: RMJE Admin E Incorp De Bens Ltda Me. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6. 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
27º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270870, AGF Pres. Arthur
Bernardes, CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada St Quiteria Ltda Epp. OBJETO:
Promover a inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2;
8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens
3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.;
8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP.
Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304451, AGF Presidente Taunay,
CONTRATADA: Ag Correio Franq Carlos De Cavalho Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308179, AGF Quintino,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Quintino Ltda Me. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304460, AGF Rio branco,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Rui Barbosa Ltda Epp. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311626, AGF Rio Marrecas,
CONTRATADA: Mt Zanrosso Antunes E Cia Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos itens:
2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305485, AGF Ruy Barbosa,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Andre De Barros Ltda. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912271733, AGF Saldanha,
CONTRATADA: S Schwab E Cia Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1;
6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3;
11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305023, AGF Salgado Filho,
CONTRATADA: Acf Rolandia Shoping Plaza Ltda. Epp. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
12º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912316052, AGF Santa Cruz,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Santa Cruz Ltda Epp. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300749, AGF Santo Amaro,
CONTRATADA: Castelo Branco Serv Postais Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912279190, AGF Santos Dumont,
CONTRATADA: Universal Terra Ar Mar Serv Pos Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304442, AGF São Camilo,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Camilo Di Le. OBJETO: Promover a inclusão
dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37;
9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912314353, AGF São Cristóvão,
CONTRATADA: Vanessa Bortholaz Sbaraini E Cia Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270958, AGF São Lourenço,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Sao Lourenco Ltda. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304884, AGF Saul Elkind,
CONTRATADA: Viruel E Souza Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1;
4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3;
16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4;
7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1;
16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304870, AGF Shopping Com-
Tour, CONTRATADA: Freire E Freitas Ltda. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1;
6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3;
11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309276, AGF Terminal Central,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Prof Joao Candido Ltda. OBJETO: Promover
a inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309347, AGF Terminal
Rodoviário, CONTRATADA: Wermuth Serv Postais Franq Ltda Me. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305826, AGF Tingui,
CONTRATADA: Agência Franqueada de Correios Tingui Ltda Me. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272365, AGF Toaldo Túlio,
CONTRATADA: Agência de Correios Franqueada Sao Braz Ltda. OBJETO: Promover a
inclusão dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2;
9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912283235, AGF União,
CONTRATADA: Maria Salette Rodrigde Melo Eireli Me. OBJETO: Promover a inclusão dos
itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912271728, AGF Victor do Amaral,
CONTRATADA: MKS Agência de Correios Franqueada Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão
dos itens: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37;
9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5;
3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8;
9.1.30; 10.1; 11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de
01/12/2022.
20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912281214, AGF Vila Bancária,
CONTRATADA: Xavier Da Silva Postagens Ltda Epp. OBJETO: Promover a inclusão dos itens:
2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1;
10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3;
4.8.3.1; 6.3; 7.4; 7.4.3; 7.4.3.1; 7.4.3.1.1; 7.4.3.1.2; 7.6.; 8.1.6; 9.1.1; 9.1.8; 9.1.30; 10.1;
11.2.1.1.3; 11.3.1; 16.2.4; 16.2.7; 20.3 no texto do CFP. Vigência a partir de 01/12/2022.
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272755, AGF Vila Morangueira,
CONTRATADA: Palma E Calefi Ltda Me. OBJETO: Promover a inclusão dos itens: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.1.1; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1 e Adequação dos itens 3.1.1.3; 3.1.1.5; 3.1.3.3.1; 4.8.3; 4.8.3.1;

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