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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 67435.026929/2020-81.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.087.290/0001-40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 67435.026938/2020-72.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 09/12/2020
a
09/12/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 4.305.771,00 (quatro milhões e trezentos e cinco mil e setecentos e
setenta e um reais). Item adjudicado e valor: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI -
01.465.093/0001-92, 01 item, totalizando R$ 301.575,00 (Trezentos e um mil e quinhentos
e setenta e cinco reais), MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 24 item, totalizando R$ 2.021.295,00 (Dois
milhões e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais), CONSTRUTORA WQ LTDA -
07.445.807/0001-87, 02 item, totalizando R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais),
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 18.707.234/0001-39, 05 item, totalizando R$
594.221,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e um reais), MINAS
BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - 21.347.527/0001-67, 01 item,
totalizando R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), JULIANO O. SANTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 28.682.286/0001-51, 02 item, totalizando R$ 12.700,00
(doze mil e setecentos reais), FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001-13, 05
item, totalizando R$ 968.880,00 (novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 12 de dezembro de 2022, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261009431202255. Objeto: Registro de preços para aquisição de
testes e equipamentos laboratoriais em regime de comodato para o GSAU.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 13/12/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009761/2022-61.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 15.092.634,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009161202201 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande
do Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de apoio
ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto
Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. EDISON
CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em
07/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
2.810.603,72. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
05.618.217/0004-26 
ONCOSINOS
SERVICOS
ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 12/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009162202248 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de apoio ao
diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 08/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 1.178.484,34. CNPJ CONTRATADA :
87.165.411/0001-15 IRION RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
65/GAP-MN/2022, Nº Processo 67298.002270/2022-51, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE INSULFILME E PERSIANAS, conforme a seguir: Ata nº 262/2022,
empresa: MANAUS
MANUNTENCAO E
REPARACAO DE
MAQUINAS EIRELI,
CNPJ:
08.840.458/0001-60, Valor total da ata: R$ 16.967,00; Ata nº 263/2022, empresa:
HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 27.577.662/0001-85, Valor total da
ata: R$ 91.696,00; e Ata nº 264/2022, empresa: PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 38.425.755/0001-00, Valor total da ata: R$ 396.237,50. Valor Total Registrado: R$
504.900,50. Vigência do registro: 09/11/2022 à 09/11/2023. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2022, Nº Processo
67436.003327/2022-16, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO HOSPITALAR PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HAMN, conforme a seguir: Ata nº 00254/2022, Empresa: W
& A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ: 13.608.696/0001-85, Total do Fornecedor: R$
1.440,00; Ata nº 00255/2022, Empresa: G C B AMORIM, CNPJ: 20.664.188/0001-80, Total
do Fornecedor: R$ 7.299,60; Ata nº 00256/2022, Empresa: JBCONSGRAF CONSTRUCOES E
IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78, Total do Fornecedor: R$ 6.141,00; Valor
Total Registrado: R$ 14.880,60; Vigência do registro: 07/11/2022 à 07/11/2023. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20009/2022 publicado no D.O 184 de 2022-09-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2022. Leia-se: Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20011/2022 publicado no D.O 184 de 2022-09-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Onde se lê: Assinatura: 15/09/2022. Leia-se: Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 11/GAPNT-ALA10/2019
Nº Processo: 67302.019627/2019-29.
Inexigibilidade 
nº
50/2019. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE
NATAL. 
Contratado:
15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo ajuste
do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico nº
03/2022-TA, de 07 nov. 2022. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total: R$
12.558,72. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2021 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 24.199.312/0001-34 - GUERRA PINA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso de área da união federal, sob a responsabilidade
do comando da aeronáutica (comaer), denominada parte do tombo pe. 004-001 c 7,
com área de 2.245,66 m²..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2021 a 02/05/2026. Valor
Total: R$ 50.408,16. Data de Assinatura: 02/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67412.001990/2022-46.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para instalação do castelo d'água do Serviço de
Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF). Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 13/04/2023. Valor Total: R$
66.484,20. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).

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