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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 5/EEAR/2022
A EEAR torna publico aos interessados a homologacao e adjudicacao do convite
N 005/EEAR/2022, Processo N 67540.016628/2022-12, cujo objeto e a contratacao de
empresa especializada na area de engenharia, visando a reforma e ampliacao da garagem
das ambulancias do hospital da EEAR, tendo como vencedora a empresa CONSTRUBA S A
PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 04.542.982/0001-02, com o valor de R$
165.403,02 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e tres reais e dois centavos).
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desktops e Impressoras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013958202248. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de livros didáticos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo
67540.014103/2022-34, Pregão
n°
059/EEAR/2022,
Objeto: Aquisição de
material de consumo de copa e cozinha,Ata n° 279; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62
- Item: 1, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 31, 32, 33,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 69,
71, 72 e 73. Valor Total: R$ 841.007,50. Ata n° 280; Fornecedor: BRTOP INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.869.166/0001-37 - Item: 34. Valor Total: R$
8.970,00.
Ata n°
281;
Fornecedor:
HSX COMERCIO
E
SERVICOS
EIRELI -
CNPJ:
05.743.514/0001-50 - Item: 9, 10 e 46. Valor Total: R$ 1.184,00. Ata n° 282;
Fornecedor: PLASLOPES COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.848.698/0001-53 - Item: 76. Valor
Total: R$ 1.260,00. Ata n° 283; Fornecedor: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
- CNPJ: 12.811.487/0001-71 - Item: 70, 74 e 75. Valor Total: R$ 6.653,00. Ata n° 284;
Fornecedor: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ:
15.631.315/0001-04 - Item: 3, 4 e 24. Valor Total: R$ 48.577,00. Ata n° 285;
Fornecedor:
M.F.
COMERCIO,
GERENCIAMENTO 
E
SERVICOS
EIRELI
-
CNPJ:
20.853.918/0001-90 - Item: 52. Valor Total: R$ 49.950,00. Ata n° 286; Fornecedor:
MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.483.526/0001-63
- Item: 26. Valor Total: R$ 36.500,00. Ata n° 287; Fornecedor: LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - Item: 45. Valor Total: R$
2.097,00. Ata n° 288; Fornecedor: R F DEMORE SERVICOS - CNPJ: 27.325.275/0001-51
- Item: 2 e 13. Valor Total: R$ 24.075,00. Ata n° 289; Fornecedor: BONI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 28.719.518/0001-07 - Item: 29. Valor Total:
R$ 378,90. Ata n° 290; Fornecedor: DISTRIMAIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ:
32.362.306/0001-84 - Item: 11, 30 e 44. Valor Total: R$ 22.806,00. Ata n° 291;
Fornecedor: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.737.279/0001-87 - Item: 47. Valor Total: R$ 2.025,00.
Ata n° 292; Fornecedor: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ: 36.310.930/0001-
99 - Item: 25. Valor Total: R$ 5.980,00. Ata n° 293; Fornecedor: KING PLAST
EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 38.007.305/0001-06 - Item: 41, 56, 57, 59, 64, 65 e 67.
Valor Total: R$ 283.147,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
Processo 67540.023807/2021-17, Pregão n° 061/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI),Ata n° 335; Fornecedor: J. J. VITALLI - CNPJ:
08.658.622/0001-13 - Item: 37 e 40. Valor Total: R$ 1.762,28. Ata n° 336; Fornecedor:
COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item: 10. Valor Total: R$
1.420,82. Ata n° 337; Fornecedor: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 13.851.726/0001-80 - Item: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 30, 36, 42, 44 e 45. Valor Total: R$
30.624,98. Ata n° 338; Fornecedor: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
14.183.614/0001-60 - Item: 22 e 48. Valor Total: R$ 3.108,28. Ata n° 339; Fornecedor:
AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 14.793.395/0001-31 - Item: 39 e 43.
Valor Total: R$ 3.449,60. Ata n° 340; Fornecedor: AKIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
25.106.928/0001-86 - Item: 3, 21, 23, 26, 31, 32, 33, 34 e 41. Valor Total: R$
20.790,54.
Ata n°
341;
Fornecedor: ORGENIO
GONCALVES
VIANA
LTDA -
CNPJ:
31.411.095/0001-60 - Item: 35. Valor Total: R$ 1.365,00. Ata n° 342; Fornecedor:
DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 33.084.495/0001-33 - Item: 38. Valor
Total: R$ 14.414,82. Ata n° 343; Fornecedor: MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E
COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 36.773.911/0001-07 - Item: 20. Valor Total: R$
8.840,00. Ata n° 344; Fornecedor: DGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 68.905.074/0001-
00 - Item: 1, 2, 46 e 47. Valor Total: R$ 26.360,00. Ata n° 345; Fornecedor: R DE O.
SANTIL EPI
- CNPJ:
97.530.228/0001-25 -
Item: 24.
Valor Total:
R$ 1.343,25.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 10 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Tabatinga (SBTT).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Tabatinga (SBTT), o Sra.
Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Público Plácido de Castro (SBRB).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Público Plácido de
Castro (SBRB), o Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 11 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Prefeito Orlando Marinho (SBTF).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Prefeito Orlando Marinho (SBTF), o
Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 05 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Público Eduardo Gomes (SBEG).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Público Eduardo Gomes
(SBEG), o Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 07 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Público/Militar Atlas Brasil Cantanhede (SBBV).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Público/Militar Atlas
Brasil Cantanhede (SBBV), o Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 06 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Público/Militar Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Público/Militar
Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), o Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar
Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 09 de 03/11/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo -
PBZPA do Aeroporto Internacional Público Cruzeiro do Sul (SBCZ).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de
Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar João Tadeu FIORENTINI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Público
Cruzeiro do Sul (SBCZ), o Sra. Karen Strougo e o Sr. Julio Cesar Ribas.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).

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