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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67437.005912/2020-71.
Tomada de Preços. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
no valor de R$ 526.708,28 (quinhentos e vinte e seis mil setecentos e oito reais e vinte e
oito centavos), conforme Parecer Téncico 02/PT/022, de 03 de agosto de 2022, e
fundamento legal na alínea "d" do inciso ii e §§ 5° e 6° do art. 65 da lei no 8.666/1993.
Vigência: 04/08/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3330465,05.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.098.885,68. Leia-se: Valor Total: R$
2.803.756,72. onde se lê: reajustar o contrato de despesa no 031/BARF-HARF/2020
conforme parecer no 09/GFP/2022, de 07 de abril de 2022, observado o interregnos legal
de doze meses da data de apresentação da proposta com base no índice nacional de
custos da construção (incc) que corresponde à 13,65 %. O valor passa de r$ 2.021.144,57
(dois milhões vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
para R$ 2.317.443,67 (dois milhões trezentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e
três reais e sessenta e sete centavos), a contar de jan/2022 . Leia-se: reajustar o contrato
de despesa no 031/barf-harf/2020 conforme parecer no 09/FGP/2022, de 07 de abril de
2022, observado o interregnos legal de doze meses da data de apresentação da proposta
com base no índice nacional de custos da construção (incc) que corresponde à 13,65 %. O
valor passa de R$ 2.507.457,67 (dois milhões quinhentos e sete mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 2.803.756,77 (dois milhões
oitocentos e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), a
contar de jan/2022
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.098.885,68. Leia-se: Valor Total: R$ 2.803.756,77.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.007421/2022-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/12/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
gênero alimentício - proteína, como segue: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ,
CNPJ: 02.726.452/0001-80, item 56, valor total registrado: R$ 10.239,60; F. FIRMINO
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 1, 31 e 74, valor total
registrado: R$ 148.721,00; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 29 e 46, valor total registrado: R$ 58.030,00; RAVI
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, itens
2, 5, 6, 7, 38, 44, 45, 52, 53, 60 e 84, valor total registrado: R$ 261.388,30; L. A. V. NEVES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 3, 4, 10, 18, 19, 21, 23,
32, 37, 39, 59, 61, 73, 76, 81, 83 e 85, valor total registrado: R$ 539.590,20; L C SILVA
ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 26, 42, 47, 49e 77,
valor total registrado: R$ 170.426,08; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.414.238/0001-10, itens 9, 11, 15, 16, 20, 48, 50, 51, 58, 65, 66, 68 e 88, valor total
registrado: 
R$ 
313.905,80;
ORION 
DISTRIBUIDORA 
E 
COMERCIO
EIRELI, 
CNPJ:
31.738.141/0001-30, itens 17, 25, 28, 30, 33, 36, 40, 43, 54, 55, 57, 62, 63, 71, 72, 75, 78,
79, 80, 82 e 86, valor total registrado: R$ 375.999,36; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 8, 13, 14, 22, 24, 27, 34, 35, 41, 67, 69, 70
e 89, valor total registrado: R$ 382.672,00; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 712 e 87, valor total registrado: R$ 128.154,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS III,
Processo: 67106.001725/2022-21, referente ao Pregão 152/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços 
(ARP)
nº 
1239/CAE/2022, 
contratada:
LIBERO 
COMERCIAL
LTDA 
CNPJ
61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 733.900,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1240/CAE/2022, contratada: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ
02.246.382/0001-63 no valor total de R$ 372.775,0000. Data da assinatura: 29 de
novembro de 2022. Vigência: 29 de novembro de 2022 a 28 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AOS
COMAER - SDAB, Processo: 67106.002325/2022-33, referente ao Pregão 210/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1174/CAE/2022, contratada: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ 25.329.901/0001-52 no valor total de R$ 179.924,2800. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1175/CAE/2022, contratada: T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO
CNPJ 22.159.233/0001-74 no valor total de R$ 67.735,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1176/CAE/2022,
contratada:
GB
COMPANY INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA
CNPJ
36.716.346/0001-38 no valor total de R$ 50.046,4800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1177/CAE/2022, contratada: SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 42.181.034/0001-
70 no valor total de R$ 1.220.114,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1178/CAE/2022,
contratada: ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ 47.498.372/0001-53 no valor total
de R$ 62.436,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1179/CAE/2022, contratada: R.P
FERRAGENS LTDA CNPJ 29.309.583/0001-19 no valor total de R$ 31.183,2000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 1180/CAE/2022, contratada: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI
S EIRELI CNPJ 12.670.981/0001-63 no valor total de R$ 3.937,2000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1181/CAE/2022, contratada: EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI CNPJ
20.739.464/0001-21 no valor total de R$ 17.040,0000. Data da assinatura: 24 de novembro de
2022. Vigência: 24 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: e AQUISIÇÃO DE TECIDO
AZUL-AERONÁUTICA PARA ATENDER A SUBDIRETORIA DE
ABASTECIMENTO, 
Processo: 
67106.002324/2022-99,
referente 
ao 
Pregão
194/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1280/CAE/2022, contratada:
DOHLER S.A. CNPJ 84.683.408/0001-03 no valor total de R$ 4.896.500,0000.
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022. Vigência: 01 de dezembro de
2022 a 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS
CLÍNICAS DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.000985/2022-80, referente
ao Pregão 178/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1238/CAE/2022, contratada:
E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 136.180,5000.
Data da assinatura: 29 de novembro de 2022. Vigência: 29 de novembro de 2022 a 28 de
novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002478/2022-81.
Pregão Nº 239/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea
brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
Valor Total: R$ 2.389.122,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002262202215 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de análise técnica preliminar, calibração e assessoria técnica para a configuração dos
módulos de rastreamento MST (Multi Sensor Tracker) e AMAN (Arrival Management) do
Sistema SAGITARIO (Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego
Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional), implantados no SISCEAB (Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 5 do PAREC E R
JUSTIFICATIVO Nº 01/DT/2022, juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade
em 24/11/2022. ANTONIO SANDRO PAZ. Ordenador de Despesas do Pamerj. Ratificação
em 08/12/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$
17.827.515,90. CNPJ CONTRATADA
: 11.262.624/0001-01 ATECH -
NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A..
(SIDEC - 12/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 270/2021.
Nº Processo: 67106.001452/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E
CONTROLE. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e execução do contrato,
com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso ii e § 2º da lei 8.666, de 21/06/1993. Vigência:
27/11/2022 a 30/05/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000165/2021-15. Contratante: Odontoclínica de Aeronáutica Santos-
Dumont (OASD). Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTD. Objeto: A contratante e a contratada resolvem,
nas razões de suas faculdades e com base no inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93,
dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato nº 036/CAE-OASD/2021, a contar de
05 de novembro de 2022, não restando quaisquer direitos ou obrigações para a
contratada. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 26.126,00. Leia-se: Valor Total: R$ 53.026,34. Onde se lê:
Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
154/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de
Preços 154/CAE/2022, publicado em DO nº 170, de 06/09/2022, seção 3. Onde se lê: Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 817/CAE/2022, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total
de R$ 1.602.715,2000, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1173/CAE/2022,
contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 8.175.778,4000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002245202288. Objeto: Aquisic–ão de
materiais para
ortopedia OSAS. Total de Itens Licitados: 537. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00283-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 67215.013590/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 6054.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E PARAMÉDICO EM NUTR I Ç ÃO
ENTERAL E PARENTERAL, AVALIAÇÃO CLÍNICA DIÁRIA ENTERAL E PARENTERAL, GASTRONOMIA
ENDOSCÓPICA, VISITA NUTRICIONAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E DOMICILIAR AOS
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).

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