DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67215.001876/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 6.001.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº
01/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de assistência médico-
hospitalar, 
laboratorial, 
análises 
clínicas, 
patologia 
clínica, 
anatomia
patológica/citopatologia, exames diagnósticos molecular, corona vírus covid-19, sorologia
IDG para covid-19, anticorpos totais para covid-19, sorologia IDG e IGM para covid-19 e
teste de antígeno para covid-19 e ultrassonografia aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67215.003622/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 6.015.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: O P R ES E N T E
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PARAMÉDICA EM ONCOLOGIA CLÍNICA E
CIRÚRGICA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA ,
MASTOLOGIA, GINECOLGIA/OBSTETRICIA, UROLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCO ÇO,
CIRURGIA TORÁCICA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA E LASER TERAPIA
ODONTOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 67215.008210/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 60294/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 00.245.958/0001-42 - CLINICA QUEIROZ LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento
nº 29/gap-be-habe/2018,
cujo objeto
é a prestação
do serviço
de assistência
médico/hospitalar em oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.
Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 67215.010933/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 6.046.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 02.205.461/0001-26 - IDEAL SAUDE S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº
46/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de assistência paramédica em
fisioterapia, 
terapia
ocupacional, 
pilates,
nutrição, 
fonoaudiologia,
fisioterapia
uroginecológica, psicologia e atendiment domici iar aos usuários do Fun-do de Saúde da
Aeronáutica. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 67215.015899/2018-58.
Inexigibilidade. Nº 6.067.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 00.959.547/0001-19 - CREPALDI E JOAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta, a prorrogação do prazo de vigência
do termo de credenciamento nº 67/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação do
serviço de assistência paramédica em fisioterapia, RPG, pilates, hidroterapia, cinesioterapia
e musculação terapêutica aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 67215.012678/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 6.052.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.316.820/0001-50 - DENSIMAGEM S/S LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, execução e exclusão de
serviços do termo de credenciamento nº 52/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação
do serviço de assistência médico-hospitalar em diagnósticos por imagem, radiologia,
mamografia, densitometria óssea aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa).
Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 67215.004776/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 6.027.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência e execução do termo de credenciamento nº 21/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é
a prestação do serviço de assistência médica em hematologia e hemoterapia aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 67215.003556/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 6.017.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE, A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA, DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/GAP-BE-HABE/2018, CUJO
OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM
GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA, CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO, CIRURGIA DE OBESIDADE, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSCOPIA E ENDOS CO P I A
ALTA E BAIXA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.046712/2020-82
Na publicação de Extrato de 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 101/GAP-
BE-HABE/2020. Publicado no D.O.U de 01/12/2022 da Seção 3, nº 225, Pág. 16, Onde se lê:
Extrato de Termo Aditivo nº 4/2022. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 2/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004899202217. Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo odontológico para suprimento das necessidades de implantação do
Centro de Odontologia Digital (CEREC CAD-CAM) do Hospital de Aeronáutica de Belém
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00108-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preço Ata nº 384 e 385/GAP-BR/2022 publicado no
DOU do dia 06/12/2022 Edição 228 Seção 3 Página: 20,
Onde se lê: 8) Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023..
Leia-se 8)Vigência: 02/12/2022 a 02/06/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67441.011904/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 08.408.723/0001-36 - IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS
CONTAGEM LTDA - EPP. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 112/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o Art.
57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado
o Edital de Credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67441.011892/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 86.991.429/0001-03 - OCULARE MEDICINA ESPECIAL I Z A DA
LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 102/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o Art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o Edital de
Credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 62/GAPLS/2022 - Aquisição de insumos para gasometria, com Valor Global da Ata de R$
20.510,0000, tendo
por vencedora
a empresa:
26.518.793/0001-29 -
RESENDE
DIAGNOSTICOS EIRELI.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 47/GAPLS/2022 - Serviço de fornecimento de software e certificado digital - ITENS
DESERTOS PR 76-21, com Valor Global da Ata de R$ 451.500,0000, tendo por vencedora a
empresa: 33.796.627/0001-50 - LOGICIEL INFORMATIQUE EIRELI.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 67/GAPLS/2022 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAME DE HEMOGRAMA, com Valor
Global da Ata de R$ 65.000,0000, tendo por vencedora a empresa: 04.625.702/0001-11 -
GLOBAL LAB DIAGNOSTICA LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int