DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267002882202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais do GAP-SP (Grupamento de Apoio de São
Paulo). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00120-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 12/12/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008497/2022-10.
Chamada Pública nº 01/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA .
Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na Modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para Atendimento da
demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, de acordo com o Edital
da 
Chamada 
Pública 
nº 
01/GAP-DF/2022, 
que 
integra 
o 
presente 
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total: R$
5.127.720,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.005879/2022-91.
Inexigibilidade nº 57/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 23.097.104/0023-77
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diálise e Nefrologia
(Nefrologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2027. Valor
Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107005388202231. , publicada no D.O.U de 24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de coleta, transporte e destinação final ambientalmente
correta de resíduos,
gerados pelo LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006470202283. Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção de documentos com requisitos de segurança, para prestação de serviço técnico
continuado de emissão de cartão de identificação em matriz de 100% policarbonato e de
criação e manutenção de conexão VPN, com a finalidade de tramitação de dados
biométricos, 
biográficos
criptografados 
capturados 
dos 
identificandos
e 
código
bidimensional (2D) - QR Code. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00100-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120645-00001-2022NE800001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Abertura do Processo Eleitoral e de Convocação Para A Eleição do Representante dos
Empregados Para O Conselho de Administração da Empresa Nav Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A.
A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Ato
Administrativo Nº SEDE-AAA-2022/00601, de 08 de novembro de 2022 e a Norma NAV
Brasil NN GVC Nº 4-A/2022, de 24 de outubro de 2022, em conformidade com o que
dispõe a Lei Nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de
2016, o Decreto Nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, a Portaria SEDDM/ME Nº 2556 do
Ministério da Economia, de 21 de março de 2022 e o Estatuto Social da NAV Brasil,
aprovado pela Assembleia Geral de 30 de junho de 2021, resolve tornar pública a
convocação para a realização de eleição para Representante dos Empregados no Conselho
de Administração da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. na forma do Edital
disponível no endereço
https://www.navbrasil.gov.br/institucional/governanca/corporativa/eleicoes/2023.
JOSÉ RICARDO GRAMELICH GUERRA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de Firewall, com
contratação de serviços, para o Centro de Comunicação Social do Exército.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo
Administrativo: 
64478.003500-2022-93-COEX-Licitação-Nr-028/2022-
COEX/DMAVEX/CEBW/TELEDYNE FLIR, INC. Objeto: prestação de serviço continuado de
reparo, separado em duas fases de execução, sendo a 1ª fase destinada a realização de
teste e avaliação e a 2ª fase destinada a realização de reparos, em 06 (seis) câmeras,
modelo Forward Looking Infgra-Red (FLIR) Star Safire III, junto à empresa TELEDYNE FLLIR,
INC., fundamentada no Art. 74, caput da Lei Nr 14.133/21. Reconhecimento em
07/12/2022. DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR - TC - Chefe da Divisão de Aquisições,
Licitações e Contratos do COEX/COLOG. Ratificação em 09/12/2022. Gen Ex EDUARDO
ANTONIO FERNANDES - Comandante Logístico. Valor Global: US$29.900,00 (vinte e nove
mil e novecentos dólares), equivalente à R$139.713,73 (cento e trinta e nove mil,
setecentos e treze reais e setenta e três centavos).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 06549.200247/2022-12.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
operacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total: R$ 199.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega do material. Vigência: 12/12/2022 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público a
retificação do resultado de Julgamento do LOTE 16, do Leilão nº 01/2022, NUP:
64012.003746/2022-32, encerrado em 24 de novembro de 2022, cujo objeto era a
alienação de sucatas e de viaturas descarregadas consideradas como antieconômicas para
a administração pública, sendo o LOTE 16: MERCEDES 1418/51, arrematado para
JERONIMO DA COSTA SANTOS, CPF: 891.182.350-34, R$ 44.200,00. Os demais vencedores
permanecem inalterados conforme DOU nº 225, de 01 DEZ 22.
Cel ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 00003.070405/2022-07.
Inexigibilidade Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de
acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na categoria
pública, conforme art. 8º, letra "c".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005726/2022. Objeto: Aquisição de Viaturas e
Equipamentos de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/12/2022
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01
- 
Bairro
Militar, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00024-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160348-00001-2022NE000001