DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 5.533,98. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2022 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 21.291,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS - E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total: R$ 1.704,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 64616001639202271. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalações e retiradas incluindo troca de peças de
equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT/ACJ, sem mão de obra exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: salc.ocex@yahoo.com.br.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160241-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(H Mil 1º Cl / 1920)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, resolve notificar a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTO, CNPJ nº 08.297.473/0001-04, sobre a abertura do Processo Administrativo nº
64580.015291/2022-53, instaurado por meio da Portaria nº 78/38 - Asse Ap AS Jurd, de 29
de Novembro de 2022, para verificar as medidas administrativas referentes ao não
cumprimento do prazo de entrega, em trinta dias, do material constante na NE nº
2022NE2349, de 24 de Agosto de 2022, podendo a empresa, apresentar defesa no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida
ao Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus
regulamentos. As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do Hospital Geral de
Juiz de Fora, na Rua General Deschamps Cavalcanti, s/nº - Juiz de Fora, MG - CEP 36080-
220, com cópia para o e-mail juridico@hgejf.eb.mil.br, e ser assinada pelo proprietário da
empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160297
Nº
Processo: 
65395004682202201.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/12/2022 das 09h30 às 11h45 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160297-00001-2022NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.007562/2022-41.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
03.211.815/0001-08 -
POUSOLAV
LAVANDERIAS
LTDA -
ME.
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviço de lavagem de roupas de cama mesa e
banho e aventais de posto médico de guarnição de pouso alegre, hotel de trânsito e
aprovisionamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.549,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.978,10.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.517,60. Leia-se: Valor Total: R$ 13.861,60.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-11-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.521,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.821,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressão e reprografia, visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares vinculadas, e órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 7.250,56. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ENCERRAMENTO DE CONTRATO- UASG 160195 - CMDO CMNE Nº Processo: 64284.003707
I 2022-35 - Dispensa Nº 42/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE. Contratado: 08.014.229/0001-97 - GRACIENE FERREIRA LIMA LANCHONETE . Foi
encerrado o Contrato nº 08/2022, à referente à Locação de imóvel de Cessão de Uso a
título oneroso, para exercício de atividade da cantina do Comando Militar do Nordeste.
Vigência: 10/08/2022 a 10/10/2022. 2 (dois) meses, no valor de R$ 1360,00 (Mil trezentos
e sessenta reais), mensal. Totalizando R$ 2.720,OO (dois mil, setecentos e vinte reais)
.COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ENCERRAMENTO 
DE 
CONTRATO- 
UASG 
160195 
- 
CMDO 
CMNE 
Nº 
Processo:
64284.012128/2022-83 - Dispensa Nº 78/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 08.014.229/0001-97 - GRACIENE FERREIRA LIMA
LANCHONETE . Foi encerrado o Contrato nº 13/2022, referente à Locação de imóvel de
Cessão de Uso a título oneroso, para exercício de atividade da cantina do Comando Militar
do Nordeste. Vigência: 10/11/2022 a 10/12/2022, no valor de R$ 1360,00 (Mil trezentos e
sessenta reais). COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO- UASG 160195 - CMDO CMNE Nº Processo:
64284.010992/2022-41 - Dispensa Nº 72/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 08.014.229/0001-97 - GRACIENE FERREIRA LIMA
LANCHONETE . Foi encerrado o Contrato nº 12/2022, referente à Locação de imóvel de
Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade da cantina do Comando
Militar do Nordeste. Vigência: 10/10/2022 a 10/11/2022, no valor de R$ 1360,00 (Mil
trezentos e sessenta reais). COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
ENCERRAMENTO 
DE 
CONTRATO- 
UASG 
160195 
- 
CMDO 
CMNE 
Nº 
Processo:
64284.012128/2022-83 - Dispensa Nº 78/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 08.014.229/0001-97 - GRACIENE FERREIRA LIMA
LANCHONETE . Foi encerrado o Contrato nº 13/2022, referente à Locação de imóvel de
Cessão de Uso a título oneroso, para exercício de atividade da cantina do Comando Militar
do Nordeste. Vigência: 10/11/2022 a 10/12/2022, no valor de R$ 1360,00 (Mil trezentos e
sessenta reais). COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021
ENCERRAMENTO 
DE 
CONTRATO- 
UASG 
160195 
- 
CMDO 
CMNE 
Nº 
Processo:
64284.011148/2021-56 - Dispensa Nº 63/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ ENGENHARIA - EIRELI. Foi
encerrado o Contrato nº 08/2021, referente à Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva mensal e semestral do grupo gerador a diesel do CMNE. Vigência:
10/12/2021 a 10/12/2022.12 (Meses), no valor de R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito
reais), anual.(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022)