DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022 publicada no D.O.U de 07/12/2022,
Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. ENZO KATO.
Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade em 23/11/2022. GUILHERME
LANGARO BERNARDES. Cmt 1 Gpt e. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022.
ENZO KATO. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade em 12/12/2022.
GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt 1 Gpt e.
(SIDEC - 12/12/2022) 160339-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022.
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
12/12/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF
CONTRATADA : 092.492.754-20 CICERO MARCIOBEZERRA DA SILVA JUNIOR.
(SIDEC - 12/12/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
17.180.725/0001-01 - AMO ILHEUS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 59/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
504.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64585.007768/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
07.947.587/0001-90 - HOSPITAL DE ILHEUS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 27/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 110/2018.
Nº Processo: 80613.006484/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
24.722.038/0001-36 - LIFE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 110/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
96.792.254/0001-69 - HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 100/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 64585.009757/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
14.172.936/0001-04 - COTI CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 113/2021 por 12 (doze)
meses. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
03.454.876/0001-04 - IMAGENS ASSOCIADAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 88/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2022 a
27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 64585.007683/2021-18.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 15.139.629/0001-
94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de contrato nº 112/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 624.908,40. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 80613.006395/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
20.182.961/0001-71 - VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 89/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00115/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 118.396,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.438,24. Onde se lê:
Vigência: 16/05/2022 a 15/07/2022. . Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.004957/2022-11.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
fixa a ser adquirido, tem por finalidade manter a comunicação tanto interna quanto
externa nas organizações militares no âmbito da 6ª rm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
MARIA R. O. ALMEIDA VENDA DE ELETRONICOS LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou
prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores,
neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do
presente documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2022NE000245 de que nao
houve penalidade, pelo motivo da entrega do material dentro do prazo previsto pela LEI Nr
10.520, de 17 de julho de 2002, nao havendo descumprimento do contrato, conforme
decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao
administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 149-Ass-
Jur/S1/SUBCMDO, de 28 de julho de 2022.
Aracaju, 24 de novembro de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
AIKO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou
prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores,
neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do
presente documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2021NE000531 da aplicacao da
penalidade
de
ADVERTENCIA e
MULTA
aplicada
no
valor
de R$
149,99
pelo
descumprimento integral do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade,
para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste Comando na
Sindicancia instaurada pela Portaria nr 116-Ass-Jur/S1/SUBCMDO, de 19 de maio de 2022,
e se assim a desejar, enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco
Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso
a que alude o art 56 da LEI Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo de 10 (dez) dias
uteis desta publicacao.
Aracaju, 24 de novembro de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
UZZO COM E DISTRIBUICAO LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se
encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato
representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente
documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2021NE000406 da aplicacao da
penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO E
DESCREDENCIAMENTO DO SISTEMA E CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES
SICAF PELO PERIODO DE 4 QUATRO MESES pelo descumprimento integral do contrato,
conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento
da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 117-
Ass-Jur/S1/SUBCMDO, de 19 de maio de 2022, e se assim a desejar, enviar no e-mail
almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro
dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude o art 56 da LEI Nr
9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo de 10 (dez) dias uteis desta publicacao.
Aracaju, 24 de novembro de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel
Comandante
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063008066202218. Objeto: Aquisição de Material Educativo e
Esportivo para o 35º BI e Organizações Militares do GCAL/ 6ª RM.. Total de Itens Licitados:
165. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Ed u a r d o
Froes
da 
Mota,
7770 
-
Subae, 
Subaé
- 
Feira
de 
Santana/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura
Aquisição de Material Educativo e Esportivo para o 35º BI e Organizações Militares do
GCAL/ 6ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. .
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160028-00001-2022NE000001