DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.020.020/0002-88 - PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimento: elastografia hepática ultrassõnica. Vigência: 22/11/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308031280202211. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de empresa de telecomunicações para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego
ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX
Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre
IP), com fornecimento de telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento
de equipamentos para o 2º Batalhão Ferroviário. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
13/12/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARUAM ZO C C A R AT T O
FERREIRA, CPF 321.801.228-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MANOEL VIVALDO
NOIA, CPF 145.109.938, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de prazo para defesa em
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ PAULO EMYGDIO
PEREIRA, CPF 416.343.508-55, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARMANDO CARDOSO
DE SÁ JUNIOR, CPF 859.444.248-34, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão
em Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64584.018046/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
PAULO. 
Contratado: 
52.704.921/0001-39 
-
SIMPRO 
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/12/2022 a 13/12/2023. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.930,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64517.004659/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
03.655.375/0002-69 - CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 03/2020 em 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082005923202291 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por
imagem, 
com 
uso 
de 
radiação 
ionizante, 
aos 
beneficiários 
do 
Sistema
SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde
Declaração
de Inexigibilidade
em 09/12/2022.
CASTORINO
BATISTA GOMES
NETO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª
Região Militar. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.979.261/0001-00
ANGIOVALE HEMODINAMICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 160472-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082005999202217 . Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas e
anátomo patológico aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2022. CASTORINO BATISTA GOMES NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0843-44 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 12/12/2022) 160472-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003546202256. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, por intermédio de
Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título oneroso, para instalação e funcionamento de uma
barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00.
Endereço: Av
Marechal Argolo,
19 -
Santa Edwiges,
- Lorena/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003915/2022-15.
Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 05.532.595/0001-40 - GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICO. Objeto: Reparação da garagem (pavilhão a) 3ª bateria, linha de fogo do 19° grupo
de artilharia de campanha, em santiago - rs, pedro palmeiro 1340, centro, santiago-rs,
97.700-630, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, excetuando-se
o fornecimento de 1.079,34 m² de telha trapezoidal galvalume do tipo tp 25, as quais serão
disponibilizados pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
05/06/2023. Valor Total: R$ 200.320,57. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64292.045728/2021-48.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pacote
de serviços dos correios.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160420
Nº do processo 64554.003915/2022-15. A Comissão Permanente de Licitações torna
público aos interessados o resultado do julgamento da Proposta da Empresa GILSON
MATOS DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.532.595/0001-
40, Edital 07/2022, referente à Tomada de Preços nº 03/2022-19ºGAC, para o item 1 no
valor de R$ 200.320,57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Reparação
da Garagem (Pavilhão A) 3ª Bateria, Linha de Fogo do 19° Grupo de Artilharia de
Campanha, em Santiago - RS. A documentação referente a Tomada de Preços Nº 003/2022
encontra-se disponível no site www.19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos.
BRUNO LUCAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014712202270. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160416-00001-2022NE111111