DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160105
Objeto: Convite visando a contratação de obra de reparação dos pilares do 24¨
Batalhão de Infantaria de Selva, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/12/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 20/12/2022 às 10h30.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160105-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160520 - Número do Contrato: 5/2021. Nº
Processo: 64.144.0004589/2021-04. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva.
Contratado: Empresa P R Duarte-ME, CNPJ 07.843.238/0001-28. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual, serviços de recolhimento de resíduos orgânicos. Pregão eletrônico nº
03/2021. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2022 a
25/11/2023. Data da assinatura: 25/11/2022. LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS -
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.012963/2022-40.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.854.442/0001-75 - ODONTOMAB LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex,
sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a . Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591012963202240 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2022.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. 0rdenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. OTAVIO
RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
21.854.442/0001-75 ODONTOMAB LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 160168-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591014819202248 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2022.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. 0rdenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. OTAVIO
RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
44.471.857/0001-65 ODONTOMAB ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 160168-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64575.011066/2019-11.
Inexigibilidade.
Nº 7/2019.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.220.505/0001-12 - BLB ELETRONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares para o hospital geral de
belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.145,04. Data de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado pregão
12/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para a prestação de
serviço
de coleta,
transporte e
disposição
final de
resíduos. A
empresa
vencedora foi REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESIDUOS EIRELI,
itens
ganhos: 01,02,03,04,05,06,07,08,
valor
total
dos itens
ganhos:
R$
1.266.333,74. Valor Global da Ata: 1.266.333,74.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64297.006893/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art.
57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Retificação dos itens 5.1. e 5.2. da cláusula quinta do
termo de contrato, a fim de alterar os valores das consultas, que passa de R$ 50,00 para
R$ 55,00, e das sessões que passam de R$ 48,00 para R$ 52,00 conforme DIEx nº 3544-
DRAS/1ªSdir_Sau/Direção - CIRCULAR, de 16 de dezembro de 2021, no qual consta o
Parecer Técnico nº 403-DRAS/D Sau. Retificação do item 1.1. da cláusula primeira do termo
de contrato, a fim de acrescentar a especialidade de Psicopedagogia, com os valores de
consultas/sessões atualizados acima e especialidade de terapia ABA com valor de
consultas/sessões de R$ 78,00, conforme DIEx nº 1262-DRAS/1ªSdir_Sau/Direção -
CIRCULAR, de 19 de abril de 2022, no qual consta o Parecer Técnico nº 141-DRAS/D Sau.
Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64577.033365/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 14/2021 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 24/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.326,28. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 32/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. Vigência:
22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64561006564202205. , publicada no D.O.U de 24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais com o intuito de realizar confomidade ambiental no âmbito do 32º
GAC. Novo Edital: 13/12/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av
Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 160058-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Nº 22 - 11ª RM - 006 - 00, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL, representado pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio do COMANDO
DA 11ª REGIÃO MILITAR, e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE no Estado de Goiás, com sede na
cidade de RIO VERDE; OBJETO: Funcionamento do Tiro de Guerra 11-006 no Município de
Rio Verde-GO e o estabelecimento de obrigações entre as partes para que isso aconteça,
inclusive em consonância com o respectivo Plano de Trabalho nº 01, previamente acordado
entre as partes, anexo a este Instrumento de Parceria, que se integra, independentemente
de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 30 de novembro de 2022, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, GENERAL DE
BRIGADA RICARDO DE CASTRO TROVIZO - CPF 002.749.807-70 - Comandante da 11ª Região
Militar e o Sr PAULO FARIA DO VALE - CPF 321.378.776-00 - Prefeito Municipal de Rio
V e r d e - G O.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Inclusão de especialidade: nutricionista. Vigência: 22/11/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).