DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1030/2021 - UASG 160222
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64154.010627/2021-31.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
03.709.445/0001-33 - GUAPORE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo é a prorrogação do tempo de serviços de manutenção preventiva de oito câmaras
frias, para o 5º batalhão de suprimento, nas instalações da sede, em curitiba-pr, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, estabelecidos
neste instrumento.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.094.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2022 - UASG 160222
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64154.002748/2020-28.
Pregão.
Nº 33/2020.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Suprimir 22,57%
do valo inicial atualizado do contrato relacionado ao custo fixo mês, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.221,20, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 86.264,08. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTORPOPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificada: GRÁFICA E EDITORA LUAR EIRELI, CNPJ: 36.788.205/0001-20,
Comunico a aplicação de sanção administrativa por 02 (dois) anos de licitar com a União,
referente ao Processo Administrativo instaurado por intermédio da Portaria n° 102-Sect, de
21 de outubro de 2021 (NUP 64550.006459/2021-14), em contrato firmado entre o 15º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e a empresa GRÁFICA E EDITORA LUAR
EIRELI (CNPJ: 36.788.205/0001-20). Origem da sanção: Descumprimento da entrega dos
materiais constantes nas seguintes notas de empenho (2021NE246, 2021NE273 e
2021NE282). Período do dano: 21/10/2021 a 22/11/2021. Portanto, por encontrar-se em
local incerto e não sabido, e com base no pregão eletrônico nº33/2020, NOTIFICO a
empresa GRÁFICA E EDITORA LUAR EIRELI, conforme artigo nº 109, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao
Comandante do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, no seguinte
endereço: Rua Barão do Rio Branco nº 99, bairro Wilson Montenegro, Lapa/PR - CEP
83.750-000; em decorrência do prazo para interposição de recurso já ter expirado, serão
aplicadas as medidas administrativas determinadas.
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160446
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64069.009314/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0028-23 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.184,68. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65327.008973/2021-92.
Inexigibilidade.
Nº 11/2021.
Contratante:
COMANDO
15 BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Contrato de publicidade. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 64133.007321/2017-69.
Dispensa. 
Nº 
96/2017. 
Contratante: 
15 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses, com prorrogações sucessivas e automáticas, desde que a usuária não
expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta)
dias em relação ao término de cada vigência, e alteração da demanda contratada para 120
kw mensal.. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023 com prorrogações automáticas. Valor
estimativo do Termo Aditivo: R$ 165.545,80. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.004485/2022. Objeto: Gêneros de alimentação.. Total de
Itens Licitados: 200. Edital: 13/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160206-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06/2020, em 31.10.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços postáis.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 24/12/2022 a
24/12/2023. Valor Total: R$ 5.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2012, em 07.12.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Sanepar SA.
OBJETO CONTRATUAL: fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 84.548,68.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64548.005736/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.387.401/0001-98 - GASSEN & JUNKHERR LTDA. Objeto: Prorrogar vigência
do contrato. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65402.010363/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia
03/05/2022 a 29/11/2022 para 03/05/2022 a 27/02/2023 e prorrogar o prazo de vigência
do termo de contrato nº 04/2022 por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do
dia 25/03/2022 a 17/02/2023 para 25/03/2022 a 18/05/2023. Vigência: 08/12/2022 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.210,48. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160357
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64383.004458/2019-81.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA.
Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.352,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Notifico o Sr ROBERTO DALLA VALLE LOPES, inscrito no CPF 031.256.820-70,
para no prazo de 5 (cinco) dias corridos, apresentar alegacoes finais por escrito, referentes
aos fatos tratados na Sindicancia instaurada por meio da Portaria Nr 061-Sect.1/3 GAC AP,
de 4 de novembro de 2022, do Comandante do 3 Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, Regimento Mallet. Os autos da Sindicancia estao disponiveis, para vistas
do interessado, na Sargenteacao do NPOR, do 3 Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, Regimento Mallet, situado na Rua Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo
D Areia, CEP 97010 320, Santa Maria, Rio Grande do Sul.
MARCIANO CAZAROTTO DE ALMEIDA 1 Sgt
Sindicante
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072020236202215 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde (OCS), para atividades na área de FONOAUDIOLOGIA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos
aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º
Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 08/12/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.061.540/0001-60 SONORA SOLUCOES E COMERCIO DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 160411-00001-2022NE000001