DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002796202288 . Objeto: Aquisição de materiais necessários para
pintura de viatura operativa L-200, sendo necessário para atender as demandas do
Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Se faz em razão da do processo de cotação eletrônica nº 200/2022 restar fracassado para
os itens. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA .
Membro da Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 08/12/2022. FABIO
RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.584,10. CNPJ
CONTRATADA : 21.748.609/0001-13 FACEZAR COMERCIO E ARTIGOS DE BAZAR LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002838202281 . Objeto: Aquisição de silicone adesivo selante para
vedação de áreas úmidas, para atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Se faz em razão do processo de cotação eletrônica 276/2022
restar fracassado. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE
ALMEIDA. Membro da Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 08/12/2022.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 91,68. CNPJ
CONTRATADA : 18.641.075/0001-17 LICITAREPRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 12/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002838202281 . Objeto: Limpador de contato elétrico/eletrônico, para
atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se faz
em razão do processo de cotação eletrônica nº 276/2022 restar fracassado para o item.
Declaração de Dispensa em 08/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da
Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 08/12/2022. FABIO RODRIG U ES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 676,80. CNPJ CONTRATADA :
34.001.937/0001-01 DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002838202281 . Objeto: Aquisição de avental de soldador de raspa de
couro, para atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Se faz em razão do processo de cotação eletrônica nº 276/2022 restar fracassado para o
item. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA.
Membro da Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 08/12/2022. FABIO
RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.905.061/0001-33 PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002838202281 . Objeto: Aquisição de silicone adesivo de alta
temperatura, para atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Se faz em razão do processo de cotação eletrônica nº 276/2022 restar
fracassado para o item. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE
ALMEIDA. Membro da Comissão de Licitação Permanente. Ratificação em 08/12/2022.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 115,44. CNPJ
CONTRATADA : 26.469.541/0001-57 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de preços
desta Base naval, Com vigência de 07/12/2022 a 07/12/2022, referente ao processo nº
63105.002977/2022-27. Objetivo: Registro de Preços, para a eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios, conforme condições , quantidades e qualidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão 14/2022. Empresas Registradas: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.523.398/0001-90, valor total de R$
207.220,00; BERSANI SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.100.795/0001-60, valor
total de R$ 197.880,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
08.244.781/0001-71, valor total de R$ 336.500,00; CG COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.245.543/0001-16, valor total de
R$ 119.156,00; ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.511.650/0001-55, valor total de R$ 319.780,00; EG MARTINS COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.310/0001-66,
valor total de R$ 185.940,00; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.708.601/0001-95, valor total de R$ 208.000,00; FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.203.563/0001-01, valor
total de R$ 743.044,80; FRISMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.863.930/0001-22,
valor total de R$ 197.600,00; L GIACHETTO NETO ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
32.699.150/0001-21, valor total de R$ 156.000,00; MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.088.964/0001-13, valor total de R$ 87.200,00; MU LT I P L I Q U E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.190.700/0001-04, valor
total de R$ 94.720,00; OMEGA COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LDTA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.516.334/0001-02, valor total de R$ 24.000,00; PONTUAL RIO
2010 COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.985.518/0001-10, valor total de R$
38.080,00; RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.538.635/0001-01, valor total de R$ 975.600,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.057.706/0001-03, valor
total de R$ 403.200,00; ROBISON PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob o nº
27.490.179/0001-69, valor total de R$ 55.328,00; SEARA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.914.460/0191-70, valor total de R$ 100.152,00; SEMOG DISTRIBUIDOR, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.057.175/0001-57, valor total de R$ 464.753,00; SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18,
valor total de R$ 1.278.570,00; VISIONÁRIA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.211.999/0001-92, valor total de R$ 517.200,00; WS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, valor
total de R$ 1.057.705,00.
Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de despesa
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto:
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos
servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas,
Ata nº 10/2022 - J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor: R$ 39.807,80, Ata nº
11/2022 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, valor: R$
6.908,50, Ata nº 12/2022 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-
31, valor: R$ 10.800,00, Ata nº 13/2022 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor: R$ 13.066,00, Ata nº 14/2022 - PAPEL E CIA
PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, valor: R$ 1.480,00, Ata nº
15/2022 - AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, valor: R$ 290.862,50, Ata nº
16/2022 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 7.326,00, Ata nº
17/2022 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-
20, valor:
R$ 19.697,80, Ata
nº 18/2022
- BRVO DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ:
30.273.846/0001-66, valor: R$ 3.327,00, Ata nº 19/2022 - ORGENIO GONCALVES VIANA
LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001-60, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 20/2022 - LIFE CL EA N
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, valor: R$ 19.000,00
Assinatura: 23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 785810
Nº
Processo:
63408001645202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas
internas, externas e superfícies, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas
administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos
para atender às necessidades da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 785810-85810-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de caldeiraria pesada, forração
em compartimentos, limpeza, desgaseificação, tratamento
e pintura de tanques
(combustíveis, lubrificantes, aguada, lastro e séptico) e do fundo da Praça de Máquinas
(porão) dos Meios Operativos subordinados ao Comando do Sexto distrito Naval
(Com6°DN) e da Porta Batel, na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 17/2022,
vigência de: 13/12/2022 à 13/12/2023. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 17/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais para a construção
de Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de
Ladário, no âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de
Registro de Preços, com Ata nº 16/2022, vigência de: 13/12/2022 à 13/12/2023. Disponível
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE
16/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de caldeiraria pesada,
forração em compartimentos, limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques
(combustíveis, lubrificantes, aguada, lastro e séptico) e do fundo da Praça de Máquinas
(porão) dos Meios Operativos subordinados ao Comando do Sexto distrito Naval
(Com6°DN) e da Porta Batel, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
08/12/2022. Empresa adjudicada e homologada: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING
BRASIL LTDA; 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA; 22.899.299/0001-09 -
MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI.
Ladário-MS, 13 de dezembro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais para a
construção de Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), classe EXCALIBUR, pela Base
Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), na
Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 12/12/2022. Empresa adjudicada e
homologada:
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 03.653.015/0001-47 - TS -
PRODUTOS
NAUTICOS
LTDA;
10.259.262/0001-29
-
TIME-Z
COMERCIAL
LTDA;
12.661.890/0001-61
-
SEO
BORGES
ROLAMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA;
17.956.680/0001-14 - LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA; 19.462.710/0001-61 - THRUONE ENGENHARIA LTDA; 21.793.208/0001-85 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI.
Ladário-MS, 13 de dezembro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 404/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700/2018-125/03 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.272.689/0001-00 ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA.
(SIDEC - 12/12/2022) 786700-86700-2022NE000564
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