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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 20.195.864/0001-13 FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 786700-86700-2022NE001514
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 06/2022, UG: 787700, Processo Administrativo
nº 63060.003051/2022-12, foram assinadas em 22/11/2022 com as seguintes empresas:
02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA., cujo valor global da Ata é de R$
320.901,00; 05.118.766/0001-99 - FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo
valor global da Ata é de R$ 16.815,00; 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 857.007,29; 07.427.470/0001-85 -
ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
cujo valor global da Ata é de R$ 4.945,00; 07.427.470/0001-85 - ENDOBRAX COME R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo valor global da At a
é
de
R$
4.945,00;
07.590.023/0001-42 -
HAND
LIFE
SUPRIMENTOS
MEDICOS
E
FISIOTERAPICOS EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 3.200,00; 09.376.051/0001-97 -
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$
2.214,00;
10.572.109/0001-57 -
SS
COMERCIO
DE PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 32.995,00;
13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 14.413,00; 23.217.514/0001-07 - HUBNET E-COMMERCE EIRELI, cujo
valor global da Ata é de R$ 4.485,00; 27.114.845/0001-64 - PREGWEB LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 18.510,10; 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 11.868,00; 35.764.167/0001-03 -
ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 4.889,00;
38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 42.836,76; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA ,
cujo
valor
global da
Ata
é
de
R$
699,15; 39.422.495/0001-82
-
MEDSUPPLIES
EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, cujo valor
global da
Ata é de
R$ 61.070,00;
39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 35.938,00; 40.014.621/0001-49 - ABC EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 105.134,00; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 22.763,80;
46.361.634/0001-70 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, cujo valor global da Ata é de
R$ 4.445,40; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI, cujo valor global da Ata é
de R$ 2.250,00;
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Jorge de
Oliveira Antunes Junior, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 788310/2022-
001, NUP: 63043.003147/2022-99, que tem como objeto a Contratação de obras civis para
a construção de rampa para lançamento de embarcações da Agência Fluvial de Caracaraí-
RR, declarando a licitação deserta por não haver o comparecimento de nenhum licitante
no certame, estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO SO BRASIL LTDA, CNPJ
nº
48.090.120/0001-53; Contratante:
CENTRO DE
INTENDÊNCIA
DA MARINHA
EM
MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0020-07; Especie: Terceiro Termo Aditivo nº 788820/2019-
014/03; PROCESSO: 63401.002901/2019-51; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 6.838.166,23 (seis milhões, oitocentos e
trinta e oito mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos); Assinatura:
11/12/2022. Data de Vigência: 12/12/2022 à 12/12/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE TERMO ADITIVO
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais - Batalhão Naval. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação
Mútua, Contrato nº 31050/2015-005-00, NUP 63107.003040/2015-20, por 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 18/10/2022, encerrando em 18/10/2024, de acordo com o
artigo 48, inciso I da Lei Complementar 101/2000: CNPJ 01.678.208/0001-27 - ASSOCIAÇÃO
DE VETERANOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS: Valor: Permanece sem previsão de
repasse de verbas. Data da assinatura: 18/10/2022. Signatários: pelo CGCFN JORGE
ARMANDO NERY SOARES, COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS e pela
AVCFN CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, PRESIDENTE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE
VETERANOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação
de serviços de seguro
total aos veículos
pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a
Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico
da Marinha
(DGDNTM) e o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP: 63003.003677/2022-11. Objeto: Cooperação para realização de estudos para a
concepção de aeronave militar. Acordo de Cooperação Técnica nº 43000/2022-006/00.
Partícipe: EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89. Sem repasse financeiro. Fundamento
legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Aprovado e
ratificado no dia 6 de dezembro de 2022 pelo Diretoria-Geral do Material da Marinha,
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, e pelo Diretor de
Aeronáutica da Marinha, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 63014.004660/2020-82.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78
- SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato no
41.000/2021-105/00, 
referente 
a
contratação 
de 
serviços 
sob
demanda, 
de
acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos industriais, classe i e ii, a e b, provenientes dos diversos processos do arsenal de
marinha do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência (tr) nº 002/083/2020, anexo do edital.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.980,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63191.002799/2021-21.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 62600/2021-33/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/10/2022 a 28/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o
8.666, de 1993.
suprimir 1,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 264,84 (duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei
n.8.666/1993; e
acrescentar 15,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.734,24 (dois mil e setecentos e trinta e quatro reais
e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.
8.666/1993; e
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.398,01. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63191.002799/2021-21.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 546,06 (quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.776,35. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 23 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA
ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público
para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da
Armada em 2022 (CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de
24/06/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
13.3 - Os candidatos autodeclarados que optaram por concorrer as
vagas reservadas, classificados entre as maiores notas na Prova Escrita Objetiva
(PO), até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de
vagas reservadas e de ampla concorrência, serão convocados para o PH através
de comunicado publicado na página do SSPM e disponível nas OREL, a fim de
que tenham as respectivas autodeclarações confirmadas ou não.
Leia-se:
13.3 - Os candidatos autodeclarados que optaram por concorrer as
vagas reservadas, classificados entre as maiores notas na Prova Escrita Objetiva
(PO), até o limite do número correspondente a 10 (dez) vezes o número de
vagas reservadas e de ampla concorrência, serão convocados para o PH através
de comunicado publicado na página do SSPM e disponível nas OREL, a fim de
que tenham as respectivas autodeclarações confirmadas ou não.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor

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