DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 73202/2021-006-00; Origem: Pregao N 11/2021; Contratante: Pagadoria de
Pessoal
da Marinha,
CNPJ 00.394.502/0438-97;
Contratada:
Markway Business e
Informatica LTDA, CNPJ 40.313.132/0001-98; Processo 63438.001875/2021-41; Objeto:
Rescisao Amigavel da contratacao de subscricao do software servidor de aplicacao Red Hat
Jboss Enterprise Application Platform com base no art. 79, inciso II da lei federal 8666/93,
rescindindo-se nesta data de pleno direito. Rio de Janeiro - RJ, 08 de dezembro de 2022.
Pagadoria de Pessoal da Marinha.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃAO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM) comunica aos interessados que o
Pregão Eletronico n 4/2022 relativo ao Processo Administrativo n 63438.006857/2022-37,
objeto: Contratacao de empresa de engenharia para prestar os servicos de manutencao,
reparo e modernizacao, dos Alojamentos e Banheiros da Pagadoria de Pessoal da Marinha
(PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Item Licitado: 3. Foi ADJUDICADO, no dia 07/12/2022, e HOMOLO G A D O,
no dia 07/12/2022, os itens 1, 2 e 3 do Grupo 1, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a empresa: MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: nº 39.768.697/0001-80, Valor Total: R$ 659.800,00.
FABIO SILVA SOUZA
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SERVI-SAN
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 12.066.015/0021-85; TERMO de
CONTRATO: 15/2022; FINALIDADE: ACRESCENTAT 16 (dezesseis) vigilantes ao contrato,
distribuídos 8 (oito) em Pacaraima/RR: sendo 4 (quatro) nos serviços de Vigilancia
Desarmada DIURNA e 4 (quatro) nos serviços de vigilancia Desarmada NOTURNA e 8 (oito)
em Boa Vista/RR: sendo 4 (quatro) nos servicos de Vigilancia Desarmada NORTURNA, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: inciso I, alinea "b" § 1º,
da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 6.849.307,68 (seis milhoes e oitocentos e quarenta e nove
mil e trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 02 / 12 /
2022; VIGENCIA: 05 / 12 / 2022 a 21 / 09 / 2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 60550.018920/2018-17.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB -
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Com o amparo no disposto do art.
65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, para atualizar o
valor estimado previsto no termo de inexigibilidade nº 28/2018 (id 1124080), de 17 de
julho de 2018, de r$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para r$
2.150.000 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), totalizando uma majoração de r$
900.000,00 (novecentos mil reais), a fim de quitar os serviços já prestados pelo instituto de
nefrologia de brasília - ineb, bem como viabilizar os atendimentos futuros, previsto no
termo de contrato de credenciamento n° 16/2018 (id 1229374), atende as exigências
previstas no edital de credenciamento nº 09/2018- hfa (id 5412450) e seus anexos e aos
interesses do hospital das forças armadas.. Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.150.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000564202264. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes assemelhados, em sua maioria eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00038-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936225/2022, Nº Processo: 60414001143202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal., Valor Total: R$
396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 395.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000272,
Valor: R$ 395.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
12/12/2022 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
308.778.812-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934847/2022, Nº Processo: 60414000989202235, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 2.002.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2022 
-
R$ 
2.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2022NE000263, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 444252, Vigência: 12/12/2022 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2022,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CELIO DE
JESUS LANG CPF nº 593.453.492-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934846/2022, Nº Processo: 60414000987202246, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04530390000162,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$
271.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.400,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000252, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 12/12/2022 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE
ALMEIDA CPF nº 834.764.402-06.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930422/2022, Nº Processo: 59000005506202271, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI CNPJ
nº 82843582000132, Objeto: Aquisição de Rolo Compactador para o município de
Urubici/SC., Valor Total: R$ 714.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 426.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000060, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2024, Data de Assinatura:
09/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: MARIZA COSTA CPF nº 014.813.149-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936544/2022, Nº Processo: 59000010787202284, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CA R LO
CNPJ nº 95996104000104, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 457.610,00,
Valor de Contrapartida: R$ 457,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 457.152,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000111, Valor: R$
461.298,24, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2022
a 13/06/2024, Data de Assinatura: 09/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: SONIA SALETE VEDOVATTO CPF nº
951.900.829-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925436/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente:
MUNICIPIO
DE
IPUBI, CNPJ
nº
11040896000159.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 237.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 237.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460,
Convenente: FRANCISCO
RUBENSMARIO
CHAVES
SIQUEIRA, CPF
nº
599.748.004-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923097/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ nº 01617905000178.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -161.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -70.125,65, Vigência:
12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: CARMELINDA LEA L
MARTINES COELHO, CPF nº 854.225.171-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889551/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 82916826000160.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 319.880,00,
Valor de Contrapartida: R$ 319.880,00, Vigência: 16/01/2020 a 10/11/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001731/2022-26.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
elaboração do projeto de recuperação das fachadas e estruturas do edifício sede do dnocs
em fortaleza/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 59404.001189/2021-91.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 360 dias passando de 26/12/2022 para
20/12/2023 e do prazo de execução por 330 dias, passando de 26/12/2022 para
20/11/2023.. Vigência: 26/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
605.882,20. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por 360 dias passando do 10/02/2022 para 05/12/2023 e
do prazo de execução por 330 dias, passando de 10/12/2022 para 05/11/2023.. Vigência:
10/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.399,31. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).