DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002947/2022-88.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LT. Objeto: Contratação de serviços de inspeção de caldeira industrial, que
atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2022
A UNIÃO, por intermédio do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), torna
publico, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidad_, designada pela Portaria nº
12/LFM, de 22 de março de 2022, que realizou PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÖES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E
REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos
resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Laboratório Farmacêutico da
Marinha, situado no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, 315, Benfica, no Município do
Rio de Janeiro, em conformidade com o que determina o Decreto n°10.936, de 2022, Lei
n9 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no
Edital e seus Anexos.
Em cumprimento ao item 06 (Seis) do Edital de chamamento público nº
765741-01/2022, ocorreu, nas dependências do LFM, o rateio dos materiais recicláveis.
O rateio foi realizado por sorteio, conforme o item 6.6.1, em virtude de não ter
ocorrido o consenso entre as associações.
Participaram desta sessão pública as seguintes cooperativas com as suas
classificações após o sorteio:
1- COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEIS DO POLO DE RECICLAGEM DE JARDIM GRAMACHO;
2-
COOPERATIVA 
POPULAR
DE 
TRABALHO
E 
RECICLAGEM
AMIGOS
RECICLADORES LTDA;
3- cooperativa popular amigos do meio ambiente ltda - coopama; e
4- COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO GOMES ALDÊA
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001330202212. Objeto: Aquisição de material para reparos
em geral. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 13/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia e Anexos..
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
Nasofibroscópios, Micromotor Cirúrgico em Otorrino para Irrigação e Caixa Completa para
Cirurgia Otológica; Aparelho Laser Portátil de baixa frequência para tratamento de lesão;
Equipamentos para Estudo Urodinâmico COM e SEM Vídeo; Cadeira para Urodinâmica; e
Aparelho Litotriptor Balístico Pneumático. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.000986/2017-10 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviço de Assistência Medica na especialidade de
OFTALMOLOGIA, por médicos Oftalmologistas e/ou Clinicas Especializadas para realização
de Procedimentos cirúrgicos específicos, no Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital
Naval Marcilio Dias, na especialidade medica anteriormente citada, visando o atendimento
dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM); Edital: 63148.000986/2017-10;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA DE OLHOS IVAN RESENDE LTDA; CNPJ: 10.333.777/0001-21; OBJETO:Termo de
Rescisão amigável estabelecendo a data de 31/10/2022 para o término da vigência
contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2018-037-00 que teve início em
01/08/2018, celebrado entre as partes;
Data da Assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP: 63148.000986/2017-10 Termo de Rescisão Amigável do Credenciamento
de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviço de Assistência Medica na
especialidade de OFTALMOLOGIA, por médicos Oftalmologistas e/ou Clinicas
Especializadas
para realização
de Procedimentos
cirúrgicos específicos, no
Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital Naval Marcilio Dias, na especialidade
medica anteriormente citada, visando o atendimento dos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM); Edital: 63148.000986/2017-10; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA:
CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS MAYRINK LTDA; CNPJ: 05.041.719/0001-94;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 31/10/2022 para
o término da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2019-
009-00 que teve início em 11/04/2019, celebrado entre as partes;
Data da Assinatura: 31/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.013500/2019-75. No Termo
Aditivo n° 65720/2020-094/02,
publicado no DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3, página 101, onde se lê: Data de
assinatura: 23/11/2022, leia-se: Data de assinatura: 18/11/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP Nº 3/2022
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Empresas vencedoras: CNPJ:
01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Itens: 58, 59, 72 e 73;
Valor total: R$ 17.795,70. CNPJ: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, Itens: 29, 67 e 74; Valor total: R$ 9.232,50. CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 64, 66 e 71; Valor total: R$ 6.105,03. CNPJ:
36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, Itens:
5, 10, 11 e 17, Valor total: R$ 32.126,00. Data da Homologação: 12/12/2022.
MAYCON MAURICIO SALUSTIANO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 8/2022
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. Empresa vencedora:
CNPJ: 00.055.671/0001-50 - VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI, Itens: 47; Valor
total: R$ 3.600,00. CNPJ: 09.102.265/0001-75 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, Itens: 33; Valor total: R$ 53.880,00. CNPJ: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS
MARTINS, Itens:
20; Valor total: R$
12.450,00. CNPJ: 16.813.260/0001-16
- RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Itens: 17 e 48; Valor total: R$ 85.228,00.
CNPJ: 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE
LTDA , Itens: 1; Valor total: R$ 15.240,00. CNPJ: 19.932.323/0001-41 - SHERIDAN RIO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Itens: 6, 7, 8, 32 e 39; Valor total: R$ 55.533,00. CNPJ:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, Itens: 55; Valor
total: R$ 1.595,00. CNPJ: 31.371.075/0001-02 - J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA
, Itens: 2; Valor total: R$ 23.400,00. CNPJ: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI , Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14,
16, 21, 22, 23, 24, 30, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54 e 56 ; Valor total: R$
142.295,10 . CNPJ: 32.002.174/0001-80 - SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E
TERCEIRIZACAO LTDA , Itens: 46; Valor total: R$ 2.094,00. CNPJ: 34.894.910/0001-87 -
INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA , Itens: 18 e 19; Valor total: R$
27.800,00. CNPJ: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA , Itens: 20; Valor total: R$ 2.713,00. CNPJ: 37.539.851/0001-17 - SUPPLY VITAL LTDA
, Itens: 29 e 53; Valor total: R$ 3.946,00. CNPJ: 42.658.139/0001-77 - S. L. SA L ES
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Itens: 31; Valor total: R$ 6.600,00. CNPJ: 47.729.996/0001-
34 - ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA , Itens: 15, 25, 28 e 43; Valor total: R$ 42.677,00.
Data da Homologação: 08/12/2022.
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Processo: NUP: 63271.001122/2022-67; Processo Licitatorio:
008/2022; Modalidade: Pregao Eletronico; Contratante: Comissao Naval Brasileira na
Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Corporate Traveller; Objeto: Contratacao de
prestacao de servico de emissao de passagens aereas e ferroviarias; Contrato: 70100/2022-
011/00; Valor Estimado do Contrato: GBP 376.379,51 (trezentos e setenta e seis mil
trezentos e setenta e nove libras esterlinas e cinquenta e um pence); Assinado pelo CMG
(IM) Henrique Ferreira Costa, Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 30/11/2022;
Prazo de vigencia contratual: 21/12/2022 a 20/12/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 771100
NUP 63343.002187/2022-39
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ 00.394.502/0343-
91; OBJETO: prestação de serviços de transporte de carga geral, fracionada ou de um só
volume ou unitizada, por via rodoviária, de medicamento de uso humano e material
médico cirúrgico e odontológico, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro
para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro; Empresa vencedora
dos itens 1, 3, 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 18, : CNPJ n° 03.608.196/0001-90 - AQUILA
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, - Valor Total dos itens: R$ 1.049.277,00.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6030/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003128202298 . Objeto: Contratação do fornecimento de
Munição para utilização nas Forças subordinadas ao Comando de Operações
Navais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A consulta efetuada pelo SINGRA e
os atestados do SIMDE apontam a empresa como a única fornecedora no país
para os produtos. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. MARCOS JOSE
ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022.
ALEXANDRE DE MELLO BRAGA. Diretor. Valor Global: R$ 1.960.120,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 12/12/2022) 771300-00001-2022NE020022