DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 761/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15
e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITI GRANDE - BRASÍLIA DE
MINAS GERAIS/MG, CNPJ 06.000.357/0001-56; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Conselho para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA 14 X 2,
DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM,
APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 994, SÉRIE 2, BM
23072897. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2022; Assinam: Amanda Cristina
de Souza, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Paulino Pereira
da Silva, Presidente do Conselho, Processo nº 59415.000569/2022-60.
Nº 768/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15
e o MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA
AGRÍCOLA EM MADEIRA DE LEI COM CAPACIDADE DE 4 TON, COR AZUL, MARCA
METALFREITAS ANO 2021 MODELO MFMD4T SÉRIE 222, CONFORME NOTA FISCAL
Nº000.000.405 SÉRIE 1, PATRIMÔNIO 23072730 - Valor de aquisição R$ 11.500,00; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
08/12/2022; Assinam: Amanda Cristina de Souza, Coordenadora Estadual do DNOCS, em
Minas Gerais Substituta, e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal, Processo nº
59415.000495/2022-61.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59400004898202249. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas para a implantação de passagens molhadas em
diversos municípios inseridos na área de atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/12/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
DNOCS No Extrato do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº
229, Seção 03, datado de 07/12/2022, fl. 46
Onde se Lê: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
(CEST/CE) - DNOCS;
Leia-se: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS.
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. Processo nº
59400.006867/2022-22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE286, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TESTES E RECARGA DE EXTINTORES DAS UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS . UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: EDUARDO PAZ
BARRETO FILHO, CNPJ 23.536.758/0001-445; Amparo Legal: Lei 8.666/93, código 11,
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II; Valor: R$ 15.828,00;
Data de Assinatura: 08/12/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio
Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.006349/2022-17.
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 193010
Nº Processo: 59415000545202219 . Objeto: Locação de copiadoras/scaners Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de pequeno valor Declaração de Dispensa em 12/12/2022.
AMANDA CRISTINA DE SOUZA. Chefe Administrativo. Ratificação em 12/12/2022. EDRIA
CORDEIRO LEAL. Coordenadora Estadual. Valor Global: R$ 7.740,00. CNPJ CONTRATADA :
02.083.419/0001-80 COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 193002-11203-2022NE800021
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 906160/2020 Processo 59800.002807/2020-
66Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360
dias, até 26/12/2023, a contar de 31/12/2022, e a alteração da Cláusula Sexta, referente
ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total:
R$ 2.937.925,73;
Concedente: R$
2.000.000,00; Contrapartida
do Convenente: R$
937.925,73. Assinatura:
08/12/2022. Concedente:
Nelson Vieira
Fraga Filho, CPF
323.213.251-00 e Convenente: Iranil de Lima Soares, CPF 408.336.821-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
909990/2021
Processo
59800.001044/2021-17Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Poconé/MT
CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - referente ao
valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação:
Valor
total: R$
622.764,23; Concedente:
R$
570.000,00; Contrapartida
do
Convenente: R$ 52.764,23. Assinatura: 12/12/2022. Concedente: Nelson Vieira
Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Atail Marques do Amaral,
346.493.361-04.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço de solução de comunicação unificada, com serviço telefônico fixo
comutado STFC e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP
(Voz sobre IP), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional,
para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade numérica e
fornecimento de equipamentos em comodato e softphone.
GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 533018-53207-2022NE800275
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 872771/2018
Processo nº 59335.000200/2018-61; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
872771/2018,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA, CNPJ nº 13.751.102/0001-90, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e pela Prefeitura,
RODRIGO HAGGE COSTA, portador da carteira de identidade nº 11391844-58 - SSP-BA e do
CPF 015.817.205-13, domiciliado no Município de Itapetinga-BA; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 6 meses; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de
2023; 5) Data da Assinatura: 08/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
movimentação (moving) dos equipamentos do data center, para a nova sede da
Administração Central da CBTU, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: GREEN4T SOLUÇÕES
TI SA, CNPJ: 03.698.620/0005-68. Homologado pelo melhor lance negociado de R$
118.000,00.
O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação
da Administração Central.
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: PGS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico para atualização,
consultoria, adequações de novas regras de negócio e manutenção corretiva voltados ao
sistema TOTVS 12.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303, de 30 de
junho de 2016 e art. 191 do RICL/CBTU-MG, Instruções Normativa SEGES/MPDG.
PROCESSO: PRC-1918/2022. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-
MG - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pelo CEDIDO: Bianca Lanza
Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 007 CONTRATO Nº 020/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato original por 5 (cinco) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 228 do RILC/CBTU c/c arts. 57, II, §4º da Lei 8.666/93.
PROCESSO: PRC-02115/2022. VALOR: R$18.199,95. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa Dias dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Pedro Vagner de Vasconcelos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 004/2022 CONTRATO Nº 043/CBTU/STU-BH/2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: MISTRAS SOUTH
AMERICA
LTDA. OBJETO:
Formalizar
prorrogação por
prazo
de
12 (doze)
meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c os arts 223 e 225 do RILC/CBTU-MG.
PROCESSO: PRC-0832/2022. VALOR: R$1.821.987,20. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela
CONTRATADA: Pedro Feres Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
N°010
CONTRATO
Nº
006/CBTU/STU-BH/2018.
CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: RCA SERVIÇOS DE
LIMPEZA PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 05 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, caput da lei 13.303/16 c/c art. 223 e 225 , do RILC/C BT U .
PROCESSO: 0915/2022. VALOR: R$9.347.764,01. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Celcimar Barbosa Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 034/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ESTRELA
LOGISTICA EIRELLI. OBJETO: Prorrogação do contrato original por 6 (seis) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 228 do RILC/CBTU c/c arts. 57, II, §4º da Lei 8.666/93.
PROCESSO: PRC-01985/2022. VALOR: R$156.392,70. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa Dias dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Veronica Gripp Machado.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI - EPP; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de detector de tensão e transdutor para subestação - 1º pedido; PRO C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 018/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 23.013,34 (vinte e três mil
e treze reais e trinta e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente
e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima- Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Corrêa de Carvalho - Representantes Legais.
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