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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por
90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -Superintendente e Sr.
Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representantes Legais.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ACESSÓRIOS DE AR E UNIDADE DE FREIO PARA TUE E VLT
desta 
STU/REC.
Empresa 
Contratada:
KNORR-BRENSE 
SISTEMAS
DE 
VEÍCULOS
FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ 00.264.588/0001-90, no Valor Total Global de R$ 1.040.291,42
(Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos),
Com prazo de entrega até 12 (doze) meses. Fundamentada no artigo 30 inciso I da lei
13.303/2016 e no artigo 205, inciso I, paragrafos1º, 2º e 3º do RILC/CBTU/ com Aprovação
da Gerência Regional de Administração e Finanças-GIAFI e Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO DE SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPRIMENTO DE AR PARA TUE/CAF. Empresa Contratada:
KNORR-BRENSE SISTEMAS DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ 00.264.588/0001-90, no
Valor Total Global de R$ 2.358.086,96 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil,
Oitenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos), Com prazo de entrega até 270 (duzentos
e setenta) Dias. Fundamentada no artigo 30 inciso I da lei 13.303/2016 e no artigo 205,
inciso I, paragrafos1º, 2º e 3º do RILC/CBTU/ com Aprovação da Gerência Regional de
Administração e Finanças-GIAFI e Autorização da Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO DE SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 089. Objeto: Aquisição eventual de GERADOR PORTÁRIL PARA
CARROS DE MANUTENÇÃO DE REDE AÉREA, conforme as especificações, quantidades e
condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 12/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 094. Objeto: Aquisição de baterias para uso nas subestações
retificadoras de 69kv e salas de relés. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00069-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 12/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000245/2022-22-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos para corte e costura,
destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios
localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 09/11/2022, seção 3, página 41 e autorizado pelo Sr.
Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional da
CODEVASF, constante à peça 63 do Processo nº 59504.000245/2022-22-e. ASSIN AT U R A :
07/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: MAFRAN - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 04.063.155/0001-28 - ITENS 01,
02, 03, 05 E 06 - VALOR DOS ITENS: R$ 255.050,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL
E CINQUENTA REAIS); REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - CNPJ
46.274.785/0001-91 - ITEM 04 - VALOR DO ITEM: R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS
REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 258.750,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59500.002125/2020-38.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 0.116.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa HL Terraplanagem EIREILI. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Pelo presente
instrumento, resta rescindido amigavelmente 0 Contrato nº 0.116.00/2020, firmado
entre & Codevasf e a empresa HL TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ nº 10.739.793/0001-
19, que tem por objeto execução dos serviços de pavimentação em concreto Asfáltico
Usinado a Quente - CAUQ nas vias do DF, na área de atuação da Codevasf, no valor
de R$ 4.509.800,00 (quatro milhões, quinhentos e nove mi1 e Oitocentos reais), em
razão de impedimentos técnicos para continuidade do contrato e orientação emanada
pelo Tribunal de Contas da União. DA QUITAÇÃO: As partes dão mutuamente plena e
geral quitação, para nada mais vir a reclamar, a qualquer título, em razão das
obrigações assumidas no Contrato nº 0.116.00/2020. A rescisão ocorrerá sem qualquer
ônus e com a total exoneração de quaisquer obrigações adjacentes. A quitação a que
se refere este caput, portanto, relaciona-se a todo e qualquer débito oriundo da
avença, inclusive quanto a eventual pedido de indenização de qualquer natureza. DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000479/2022-18.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.705.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA - EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 0.705.00/2021 tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia
com fornecimentos, transportes, cargas e descargas de materiais, com serviços diversos e
de retiradas/demolições e instalação de forros, luminárias, lâmpadas de LED e demais
serviços complementares definidos no Termo de Referência e seus anexos, no edifício SEDE
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F,
em Brasília/DF. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Por meio deste Termo Aditivo fica
prorrogado o prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de
12/01/2023. DAS DESPESAS: As despesas correrão conforme previsto na Declaração de
Previsão Orçamentária nº 037/2022-C.00 (peça 161). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e subcláusulas do Convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001709/2021-77.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.584.00/2021 (Plataforma +Brasil nº
920087/2021) que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguaína/TO. DO OBJETO: 0
presente Termo Aditivo visa aditar o Convênio nº 0.584.00/2021, visando aprovar o novo
Valor do Convênio e novo Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. DA
ALTERAÇÃO DO VALOR E DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica, aprovado por meio deste
instrumento: Acrescer o valor do convênio em RS 6.222.926,28 (seis milhões, duzentos e
vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), decorrente da
adequação do valor da planilha orçamentária do projeto executivo, mantido o objeto
conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 15.888.274,97 (quinze milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e sete
centavos) para R$ 22.111.201,25 (vinte e dois milhões, cento e onze mil, duzentos e um
reais e vinte e cinco centavos), ficando a participação da Codevasf inalterada, no valor de
R$ 14.974.684,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais) e a contrapartida da Prefeitura passando de R$ 913.590,97
(novecentos e treze mil, quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos) para R$
7.136.517,25 (sete milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e vinte
e cinco centavos). O novo Plano de Trabalho constante à peça nº 79 do processo nº
59500.001709/2021- 77. DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos orçamentários que
assegurarão
a
presente
despesa
correrão à
conta
do
Programa
de
Trabalho
15.451.2217.1D73.0421 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à
Implantação e Qualificação Viária. Notas de Empenho nº 2021NE3 e nº 2021NE4. Dotação
a empenhar em 2022: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2022: R$ 0,00.
Execução física 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das atividades de operação
e manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos estados de Pernambuco
e Paraíba Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 12/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 915, de 07 de dezembro de
2022, resolve Autorizar,
I - Autorizar, com base na Nota Técnica nº 001/2022 - 9ª/GB (peça 16), no
Parecer Jurídico PR/AJ/MMMS nº 660/2021 (peça 21), no Parecer Técnico nº 004/2022 -
9ª/SR (peça 26) e na Informação nº 22/2022 - PR/AU/UAG (peça 30) do processo nº
59504.000208/2021-33, a aplicação de sanções administrativas à empresa Life Comércio e
Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº. 33.070.387/0001-01, referente à inexecução da Ordem
de Fornecimento 0.0546/2020, que têm por objeto o fornecimento de 200 (duzentos)
tanques-rede 3x3x3m - item 9; 20 (vinte) berçários para alevinagem - 1,80 x 1,80 x 1,10m
- item 20, no valor total de R$ 764.574,00, referentes ao Pregão Eletrônico em Sistema de
Registro de Preços Edital nº 16/2020, conforme a seguir:
- Multa de R$ 9.174,88 (nove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), conforme item 27 do Edital n° 16/2020; e
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 26 do Edital n°
16/2020 e Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016.
Em 8 de dezembro de 2022
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002250202218. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas (Linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP, na
área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins - TO, visando apoiar as ações de
Desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00062-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme informações e especificações constantes do Termo de Referência e Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 12/12/2022) 195006-11201-2022NE700021

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