Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300046
46
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002251202254. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, na área
de atuação da Codevasf no estado do Tocantins - TO, visando apoiar as ações de
Desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00063-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme informações e especificações constantes do Termo de Referência e Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 12/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000831/2022-98-e
ESPÉCIE: Rerratificar Termo de Doação nº 1.1552.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 06.316.684/0001-11, publicado no DOU de
09/12/2022, nº 231, Seção 3, Página 33, alterando sua cláusula de data de assinatura:
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
59510.003288/2022-81-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 027/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica especializada em
instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid (fornecimento,
montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para bombeamento
de água em poços tubulares, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2167/2022, sendo declarada vencedora do
certame a empresa P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
12.898.969/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$ 609.608,49 (seiscentos e nove
mil seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003317/2022-12-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 018/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação em poliédrico das ruas Pequira e Pará
de Minas, comunidade de Bom Jesus do Oeste, no município de Conceição do Pará, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2165/2022 sendo declarada vencedora do certame a empresa PIMENTA E
SANTOS LTDA - CNPJ: 20.368.709/0001-51, cujo valor global da proposta foi de R$
297.343,70 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta
centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000660/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1533.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, CNPJ nº
18.312.975/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MÉRITON BALDUINO ALVES, CPF nº 069.126.946-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001554/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0817.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003150/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1570.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.726,70. DATA
DA ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003300/2022-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1622.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.310,66. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001771/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1567.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 760.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002426/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1064.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 59.778,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002299/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1430.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.317,70. DAT A
DA ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001348/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1561.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BUENOPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001- 29.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 23.600,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CÉLIO SANTANA, CPF nº 322.310.676-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001204/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0476.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMIHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILH , CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001473/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0722.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, CNPJ nº 18.259.390/0001-
84. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 214.549,75. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LINDOMAR AMARO BORGES, CPF nº 435.100.006-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002002/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1642.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE/MG, CNPJ nº
18.301.069/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
420.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALAOR JOSÉ MACHADO, CPF nº
279.929.186-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002041/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0779.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.16-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000605/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0924.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIUMHI, CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO:
DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 280.950,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR
VAZ, CPF nº 013.369.531-01.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002366202219 . Objeto: Contratação de empresa por Dispensa de
Licitação visando à realização de 1ª revisão de veículo de uso exclusivo a 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF 2ª SR em Bom Jesus da Lapa/Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 29, INCISO (VIII), LEI Nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da Gra. Ratificação em 08/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 506,70. CNPJ CONTRATADA : 00.583.018/0003-25 SA
OESTECOMERCIO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000603/2022-07-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.592.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
10.863.359/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 dias,
contados a partir de 10.12.2022 passando seu vencimento para 07.02.2023 e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 08.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Moyses Nunes Sarmento Neto - CONSTRUTORA
SUDOESTE EIRELI.

Fechar