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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001514/2021-99-e,
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.482.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE URUÇUCA, CNPJ nº 14.160.378/0001-67; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa, BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Moacyr Batista
De Souza Leite Júnior - Prefeito de Uruçuca/BA.
PROCESSO nº: 59520.001479/2021-16-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.391.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13.714.803/0001-50; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Demóstenes
De Sousa Barreto Filho - Prefeito de Ibipeba/BA.
PROCESSO nº: 59520.001485/2021-65-e,
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.438.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13.714.803/0001-50; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Demóstenes
De Sousa Barreto Filho - Prefeito de Ibipeba/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000380/2020-16-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.345.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e 
a
empresa 
CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA, 
CNPJ
Nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
08.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos - MARFIM.
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS
PROCESSO: 59520.0000445/2021-04-e
ESPECIE: Contrato nº 2.552.00/2020, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e
a empresa SAN JUAN
ENGENHARIA, CNPJ/MF sob
o nº
00.096.631/0001-56; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de
Angical, estado
da Bahia,
localizado na
área de
atuação da
2ª
Superintendência Regional da CODEVASF; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.552.00/2020, 
a 
partir 
de 
13/12/2022; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Fundamento legal para publicação: §
único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
12/12/2022.
PROCESSO: 59520.0000446/2021-41-e
ESPECIE: Contrato nº 2.541.00/2020, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e
a empresa SAN JUAN
ENGENHARIA, CNPJ/MF sob
o nº
00.096.631/0001-56; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação
asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Baianópolis, estado da Bahia, localizado na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.541.00/2020, 
a 
partir 
de 
13/12/2022; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Fundamento legal para publicação: §
único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
12/12/2022.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002847/2017-30-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0480.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
EMPREGADOS DA CODEVASF - 3ª DIRETORIA REGIONAL - ASSENCO, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.432.229/0004-48. OBJETO: A locação do bem imóvel localizado na Rua Presidente
Dutra, nº 159, Centro, no município de Petrolina, estado de Pernambuco, para utilização da
sala comercial com área de terreno de 182,91m² e área construída de 294,56m² como
arquivo geral da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de locação é
de 1 (um) ano, tendo início na data de assinatura do Contrato. VALOR: O valor do aluguel
mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho: PT:
04.122.2111.2000.0001 PTRES: 172108 - Administração da Unidade Nacional, ND 339039,
sob gestão da 3ª Superintendência Regional, disponível no processo administrativo
eletrônico nº 59530.002847/2017-30-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Idivaldo Santos Pereira, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001844/2021-46. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.223.00/2021 -
SICONV nº
924216/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e o
Município de Monte Alegre de
Sergipe/SE, CNPJ nº
13.113.287/0001-08. OBJETO: Alteração do valor total do Convênio que será de R$
366.677,34 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e
quatro centavos), em decorrência do aumento do valor da contrapartida da convenente
para R$ 104.052,34 (cento e quatro mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2022. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da
4ª/SR da CODEVASF e Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.000523/2022-13. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.120.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 05/12/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05,
que tem por objeto o fornecimento, transporte e instalação de 49 (quarenta e nove)
reservatórios de acumulação de água de 16000L, conforme especificações do PE 31/2020,
para abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no estado
de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/12/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001108202279. Objeto: Prestação de serviços comum de
engenharia, por Sistema de Registro de Preço - SRP, serviços de topografia a serem
executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira 
Mar
2.150 
Jardins,
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.157.00/2021 e SICONV nº 917028/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento
da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula
suspensiva por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de
30/11/2022 para o dia 30/11/2023, sem alteração de valores. DOS RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª /SR. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR/Codevasf e pelo CONDRI, Ramon
Camilo Silva - Presidente. Processo nº 59550.001330/2021-71- e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896216/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 30/06/2023. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de
Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº 828.982.603-
63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883271/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PI AU I ,
CNPJ nº 41522384000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 02/12/2022 passando seu vencimento para 02/12/2023. Valor Total: R$
475.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data
de Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº 275.064.523-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896201/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOB AO,
CNPJ nº 06554885000157. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RICARDO DE MOURA MELO, CPF nº 015.356.993-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896084/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBAS, CNPJ nº
01612576000172. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 352.793,25, Valor
de Contrapartida: R$ 99.793,25, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOERCIO MATIAS DE ANDRADE, CPF nº 303.879.888-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895877/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612622000133. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
765.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº 958.995.023-04.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001842/2021-08-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.092.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 12/12/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001804/2021-47-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.080.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 12/12/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.

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