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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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123
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 250021
Nº Processo: 25005000750202286. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços comuns de caráter continuados de copeiragem para Edifício Sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
82, 
Nr. 
179
- 
5. 
Andar, 
Setor
Sul, 
Setor 
Sul 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações sobre o
certame estão no edital e anexos do Pregão Eletrônico º 03/2022 promovido pela
SEMS/GO,
disponível para
download
no site
de
compras
do governo
federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SIASGnet - 12/12/2022) 250021-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250025
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25003.004523/2018-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25/11/2022 a 25/11/2023,
conforme justificativa e autorização expressa da autoridade competente , em
conformidade com o artigo 57, § 1o da lei 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.652,58. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250025
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25003.004523/2018-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25/11/2022 a 25/11/2023,
conforme justificativa e autorização expressa da autoridade competente , em
conformidade com o artigo 57, § 1o da lei 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.652,58. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000226202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática para
atualização da infraestrutura de rede, com garantia e suporte técnico mínimo de 12(doze)
meses, para complementar a solução já existentes na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitao Ene Garcez 1874, São
Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 250035-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 250015
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 25009.400570/2017-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 84.468.636/0001-52 -
COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto o reajustamento do valor do contrato nº 90/2018, alterando item 6.1 da cláusula
sexta - do valor do aluguel.. Vigência: 16/10/2018 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.272.873,20. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 5.448.085,00 (cinco milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais), valor de Contrapartida: R$ 00,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
12/12/2022. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas
substituto - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.106.000,00 (dois milhões cento e seis mil
reais). Valor de Contrapartida: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2014 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
12/12/2022. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.200.500,00 (dois milhões duzentos mil e
quinhentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 500,00 (quinhentos reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
12/11/2022. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil
reais). Valor de Contrapartida: R$ 43.586,40 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
13/11/2014 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 12/12/2022. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões:
00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº
00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 1.4000.000,00 (um milhão
e quatrocentos mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/09/2018 a
30/06/2023. Data da Assinatura: 09/12/2022. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato
Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto
- AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças em
aparelhos de ar condicionados SPLIT, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de
renovação do Ar, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 250022-00001-2022NE800016
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086865/2022-08.
Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Beta-agalsidase, concentração: 35 mg, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 50.356.124,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de solução integrada de proteção de dados, contando com
software de proteção de dados e infraestrutura de armazenamento provendo
confiabilidade e disponibilidade dos dados e sistemas tecnológicos, além de Serviço de
Implantação e Repasse de Conhecimento, com suporte e garantia.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 12/12/2022) 250110-00001-2022NE250110
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011869/2021-43
INTERESSADO:
A
União, por
intermédio
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: A organização da atenção ambulatorial especializada em rede
com a atenção primária à saúde - PlanificaSUS.
VALOR APROVADO: De R$ 37.933.150,63 (trinta e sete milhões, novecentos e trinta e
três mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos) para R$ 39.683.656,47
(trinta e nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e sete centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
4/2022 
-
CGESF/DESF/SAPS/MS (0030300741) e Despacho CGPROJ/SAPS (0030513672).

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