DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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124
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.012847/2021-09.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ
nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Projeto genomas raros: aplicação da genômica para o diagnóstico de
doenças raras e do risco hereditário de câncer no Brasil, em serviços públicos de saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 56.511.214,62 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e onze mil,
duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) para R$ 67.579.268,52 (sessenta e
sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e dois centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 25/2022 -
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030569901).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 48/2022, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico-FITAS E HIGIENE CORPORAL-para uso do HFI.Processo nº33401.111505/2019-
53.Item 12, vencedora:BIOPLASMA PRODUTOS PARA LTDA,cnpj.:04.086.552/0001-15,item
08:RJD HOSPITALAR EIRELI, cnpj.:05.136.679/0001-64,Itens:02,06 e 13:AMAR TRANSPORTES
DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA,cnpj.:24.827.291/0001-
54;Itens:03 e 16:MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E
PRODUTOS PARA SAUDE,cnpj.:37.119.089/0001-10,Item 04:LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA,cnpj.:40.600.760/0001-54 Valor global da ata :R$762.554,00(Setecentos e Sessenta e
Dois Mil,Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 12/12/2022) 250103-00001-2022NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 250061
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 33433.005935/2017-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 15/2018, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/12/2022 à 11/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.529.206,53. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 160/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018184/2021-04.
Pregão Nº 237/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, sem
qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do Código Civil vigente, de 702
(setecentos e duas) bombas de infusão volumétrica.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a
05/10/2023. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 159/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018184/2021-04.
Pregão Nº 237/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Empréstimo, sem
qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do código civil vigente, de 50
(cinquenta) bombas volumétrica duplo canal para anestesia.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a
14/10/2023. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 292/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.004848/2022. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Mistura Padrão Primária. ( PROCESSO: 25410.004848/2022-21 ) Novo Edital:
13/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 12/12/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008706202232. Objeto: Compra de Filtro de Remoção e
Outros. ( PROCESSO: 25410.008706/2022-32 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
13/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 12/12/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006409202252. Objeto: Aquisição de Insumos Citologia
em Meio de Cultura. (Processo: 25410.006409/2022-52). Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 13/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00031-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 12/12/2022) 250052-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 439/2022, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item
18, perfazendo o total de R$ 66.864,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e
quatro reais); Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Data da Assinatura: 12/12/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21/2022. Processo nº 33409.008646/2021-34.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 420/2022, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no item 03,
perfazendo o total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023; Data da Assinatura: 12/12/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 91/2022.
Processo nº 33409.002077/2022-02.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 432/2022, CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.,
nos itens, 3, 9, 12, 15, 16, 20, 21, 22, perfazendo o total de R$ 65.179,33 (Sessenta e cinco
mil e cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos); Ata nº 433/2022, SELLMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens, 1, 2, 4, 5, 10, 11, 13, 14, 18, 19,
perfazendo o total de R$ 339.394,50 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa
e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Data da
Assinatura: 12/12/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 78/2022. Processo nº
33409.009799/2021-07.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 68/2022 Aquisição de Mobiliário (Cadeira de
Escritório Giratória, Mesa Autoportante, Gaveteiro Volante, Armário Alto e Painéis
Divisórios).
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 250059-00001-2022NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001742202232. , publicada no D.O.U de 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR
92/2022 - Aquisição de Acessórios para os Monitores Nox Puls SP Met e Monitores de Co-
Oximetria Masimo Radical 7. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 250059-00001-2022NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017109/2022-75.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REMOÇÃO DE PACIENTES COM MOTORISTA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA, COM NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÍNIMA QUE NÃO APRESENTEM RISCO DE
VIDA, CLASSIFICADA COMO AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE OU DO TIPO A (PORTARIA MS
Nº 2.048 DE 05/11/2002), COM FINALIDADE DE REALIZAR REMOÇÕES SIMPLES E DE
CARÁTER ELETIVO PARA EXAMES, CONSULTAS, TRANSFERÊNCIAS E ALTAS HOSPITALAR ES
SOB DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2022 a
09/06/2023. Valor Total: R$ 645.020,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250057
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 25057.013583/2019-22.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta
do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no
período de 03/03/2021 a 03/03/2022 com variação de 1,112994 sobre o valor mensal
atual, que passará de R$ 18.779,61 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) para 20.901,60 (VINTE MIL, NOVECENTOS E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento Legal: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III
da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.192/2001. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.819,11. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

                            

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