DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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125
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Silvânio Paulo
da Rocha, inscrito no CPF: 927.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
1475/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
456/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038104/2022-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kenny
Hellen Cruz Silva, inscrita no CPF: 887.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4791/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1435/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118180/2022-20, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renato
Knijnik, inscrito no CPF: 014.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2185/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
694/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056045/2022-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronaldo
Silveira Padilha, inscrito no CPF: 304.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2168/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
683/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056507/2022-62, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renato
Pereira Campelo, inscrito no CPF: 978.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2182/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
690/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056051/2022-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Lopes de
Aguiar Neto, inscrito no CPF: 264.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
685/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente 
aos
Pareceres 
nº
209/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
211/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e 
nº
212/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016783/2022-98, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Camila
Sanches de França, inscrito no CPF: 343.***.***-75, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1466/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
452/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038144/2022-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ezequiel
Ferreira Leite Neto, inscrito no CPF: 199.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4861/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1466/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.107949/2021-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clovis
Moreira Saldanha, inscrito no CPF: 663.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4859/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 209/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
211/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e 
nº
212/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016783/2022-98, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fábio Lobato
Sampaio, inscrito no CPF: 905.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
4860/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 209/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
211/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e 
nº
212/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016783/2022-98, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Eduardo Nunes Alves, inscrito no CPF: 242.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4622/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1384/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.171523/2021-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilson Júnior
Monteiro da Silva, inscrito no CPF: 667.***.***-34, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5206/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1353/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.091396/2022-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 257023 - DSEI-AL/SE
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25034.000129/2019-70.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de vigência da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo
o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos
trabalhos, para atender as demandas do DSEI Alagoas e Sergipe. Vigência: 13/12/2021 a
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000470/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia
Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá,
com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-
de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-2-00003-2022.
Entrega das
Propostas: 28/12/2022 às 09h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP.
SIMEONIS CANTAO PINHEIRO
Presidente Cpl/dsei/amp
(SIASGnet - 12/12/2022) 257031-00001-2022NE000049