DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300126
126
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257032
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25043.000318/2020-77.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 14/2021, cujo objeto é a ampliação do sistema de abastecimento de
água da aldeia cahy, município de prado-ba. Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso ii..
Vigência: 08/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.916,28.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
A CPL do DSEI Cuiabá, torna público o resultado da Proposta da Tomada de
Preços 14/2022. Objetivando Contratação de empresa de engenharia para a Implantação
do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Igu"lâ"O, município de Nobres/MT,
adstrita ao DSEI Cuiabá, em conformidade ao processo 25049.000547/2021-12. Após
sumtidos às conferências do SESANI/CGB e da CPL, foi considerada vencedora a proposta
da empresa SOCITEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 37.374.907/0001-20, no valor
global de R$ 501.674,50 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
EDSON BENEDITO DE SOUZA
Presidente CPL
(SIDEC - 12/12/2022) 257039-00001-2022NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257036
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 25048.001230/2020-22.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 33/2020, relativo à prestação de serviços continuados em transporte de água potável,
através de caminhão pipa, a fim de atender as necessidades imediatas de fornecimento de
água às comunidades indígenas bororó e jaguapirú, localizadas no município de
dourados/ms, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula
segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no
art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato.
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início em 05/01/2023 e término em 04/01/2024.
cláusula terceira - do reajuste valor do contrato
aplica-se o reajuste de 4,392340% conforme demonstrado no índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca/ibge).
o valor anual reajustado passa a ser de r$ 155.093,48 (cento e cinquenta e
cinco mil noventa e três reais e quarenta e oito centavos) e valor mensal de r$ 12.924,45
(doze mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
os efeitos financeiros passarão a contar a partir de 05/01/2023.. Vigência:
05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.093,48. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Distrito Sanitário especial Indigena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2022, que sangrou-se vencedora dos
itens 1, 2 e 3 a empresa Youssif Amim Youssif, CNPJ 03.257.078/0001-84, no valor global
de R$ 25.950,00.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 257036-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 257036
Nº
Processo: 25048001014202249.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com um mínimo de 30 (trinta) linhas (ramais), com
franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distancia Nacional (LDN), incluso
PABX VIRTUAL, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de
instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Nova
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00029-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 257036-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos
deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados,
colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000437/2022-61, Pregão
Eletrônico n° 45/2022. Empresa vencedora: RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI, CNPJ: 10.886.827/0001-06, para Grupo 02, no valor global R$:
346.353,94 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e
noventa e quatro centavos). Assinatura: 12/12/2022. Vigência de 12 (doze) meses,
12/12/2022 à 12/12/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000603/2021-07.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 10.669.402/0001-37 - H. F. PICANCO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em embarcações e
motores de popa/centro, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios
necessários para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do
DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 312.600,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257047
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25059.000979/2020-23.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
10/12/2022 a 09/12/2023, e reajuste do valor contratual por força do ipca - índice nacional
de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.352,31. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257041
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 25000.164807/2020-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
02.491.558/0001-42 - ZETTA FROTAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera as cláusula
segunda - da vigência, do contrato original. Vigência: 12/12/2022 a 11/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.552.387,18. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2021
Torno público o Resultado de Julgamento com o CANCELAMENTO do item 33
que estava pendente de homologação.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 257003-00001-2022NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 061/2022,
cujos vencedores foram: LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES (iem 02); ELO CRIAÇÕES TEXTIL
(item 03). Os itens 01 e 04 foram DESERTOS e os itens 05 e 06 CANCELADOS. O valor global
da ata é de R$-22.229,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 257003-00001-2022NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 253003
Número do Contrato: 55/2017.
Nº Processo: 33910.005864/2017-61.
Pregão.
Nº 39/2017.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto:
1.1.1. A alteração da forma de execução dos serviços prestados, com fulcro na alínea "b",
do inciso ii, do art. 65, da lei n° 8.666/93, em razão da adoção do trabalho
remoto/teletrabalho com manutenção dos serviços por jornada, conforme art. 75-b da
consolidação das leis do trabalho, alterado pela lei nº 14.442, de 2022.
1.1.2. A formalização da alteração da denominação social da contratada, em função da
transformação societária realizada com fundamento no art. 220 da lei nº 6.404/1976, e na
ata da assembleia geral extraordinária, realizada em 06/10/2021, devidamente registrada
na junta comercial do distrito federal - jucis-df, em 03/11/2021 sob o nº 53202543700.
1.1.3. A eliminação total de custos da planilha de formação de preços do item d.3
certificação digital, referente aos perfis nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, representando
uma redução de 2,00% (dois por cento) ao valor total inicial atualizado do contrato nº
55/2017;
1.1.4. A eliminação total de custos da planilha de formação de preços do item d.2 ponto
eletrônico - manutenção, representando uma redução de 1,51% (um vírgula cinquenta e
um por cento) ao valor total inicial atualizado do contrato nº 55/2017;
1.1.5. A revisão, com fundamento no acordo coletivo de trabalho 2020/2022, registrado no
ministério do trabalho e emprego - mte sob o nº rj002868/2021, e na letra "d" do inciso
ii do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2022 a 11/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.072.869,90. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 253002
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25351.134684/2017-19.
Não se Aplica. Nº 11/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 00.000.000/0008-68 - BANCO DO BRASIL S/A- AG SETOR PUBLICO DO CEARÁ .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 11/2017 de
15/12/2022 até 15/12/2023, de acordo com a cláusula sexta - vigência do instrumento
original.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).