DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 74/2019
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro . Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 04/04/2024. Data de assinatura: 07/12/2022.
Processo nº 25100.002.627/2019-16.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 2176/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Tavares/PB, CNPJ:
08.944.092/0001-70, situado na Rua Ana Pereira Lima, nº 17, Edifício Centro Administrativo
- Centro . Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2023. Data de assinatura:
07/12/2022. Processo nº 25100.016.467/2018-10.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 2220/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cajazeirinhas/PB, CNPJ:
01.612.687/0001-89, situado na Rua Projetada, s/nº - Centro . Objeto: Prorrogar a vigência
do 
Convênio 
até 
31/12/2023. 
Data 
de 
assinatura: 
07/12/2022. 
Processo 
nº
25100.016.543/2018-89.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 674/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Areia de Baraúnas/PB, CNPJ:
01.612.685/0001-90, situado na Rua Do Comércio, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio até 11/01/2024. Data de assinatura: 07/12/2022. Processo
25100.016.533/2017-62.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 333/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 21/12/2023. Data de assinatura:
07/12/2022. Processo nº 25100.043.978/2011-20
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CV Nº 611/2013
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Vieirópolis/PB, CNPJ:
01.613.339/0001-26, situado na Rua Central, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio até 31/12/2023. Data de assinatura: 07/12/2022. Processo 25100.030.573/2013-
93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 855567/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. 5º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N° 1567/2017 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O
MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO,
COM A SUPRESSÃO DE VALORES DE REPAS. Valor Total: R$ -34.529,51, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
68006748772, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº 045.639.579-25.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 255020
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25255.001284/2021-23.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 -
BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, com base no índice nacional
da construção civil - incc em 12,33% , a serem aplicados sobre as parcelas futuras
referentes as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade,
considerando o valor acumulado do incc desde julho/2021, data da formação dos preços
de referência, até novembro/2022 data do pleito apresentado pela contratada.. Vigência:
22/12/2021 a 21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.369.981,14. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 255020
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25255.003200/2019-71.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 -
ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
valor contratual, com base no igp-m a serem aplicados sobre as parcelas futuras referentes
as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, considerando o valor
acumulado entre
outubro/2020 e novembro/2022,
qual seja,
28,93%.. Vigência:
04/03/2021 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.428,54. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
880729/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255000. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
DAS 
FLORES, 
CNPJ 
nº
29179454000153. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 21/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: RAUL MARQUES FANZERES, CPF nº 68806604791,
Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº 193.479.956-49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 255025
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25290.001514/2017-41.
Pregão. Nº 13/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS L.
Objeto: Prorrogar, por mais 12(doze) meses, com início em 10 de dezembro de 2022 e
término em 10 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
03/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência.. Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.669,76. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000314202297. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de rádios comunicadores portáteis - Motorola, Modelo DEP 450 e serviços de configuração
a fim de atender demanda interna da EPSJV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descrito no COMPRASGOVERNAMENTAIS - CATMAT/CATSER e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as do Anexo I (Termo de
Referência)..
JULIANA E COSTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 254434-25201-2022NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame a
empresa AGM3 Locação de Veículos LTDA - Valor global: R$148.968,00.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 254452-25201-2022NE000164
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2022 publicada no D.O.U de 09/12/2022,
Seção 3, Pág. 160 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. RODRIGO
ANDRADA NABUCO DE ARAUJO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação de
Inexigibilidade em 08/12/2022. MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS. Diretora. Leia-se:
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. RODRIGO ANDRADA NABUCO DE ARAU J O.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação de Inexigibilidade em 12/12/2022. MARIA
FABIANA DAMASIO PASSOS. Diretora.
(SIDEC - 12/12/2022) 254452-25201-2022NE000164
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000537/2022-77.
Dispensa Nº 131/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto:
Locação de um ultrassom, com No-breack para o ambulatório do Instituto Aggeu
Magalhães-IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, FIOCRUZ-PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, , sob pena
de causar sérios transtornos as atividades do ambulatório do Serviço de Referência
Nacional em Filarioses (SRNF) da Instituição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2022 a
02/06/2023. Valor Total: R$ 16.998,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Pregoeira e equi de apoio no uso das atribuições, torna publico o resultado
do pregao 21/22 declarando vencedora a empresa TGM GRAFICA E EDITOSA EIRELI grupo
1 com o valor total de 29.280,00, sendo este o valor total do certame.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 254421-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Alba Valeria Ferreira, no item 02, no valor total de
R$9.328,00; Roberto Giannichi Filho, nos itens 03, 04 e 05, no valor total de
R$562.971,20. Foram cancelados os itens 01 e 06. Foi deserto o item 07. Valor total
desta licitação R$572.299,20
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS