DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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133
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
37244171870, Protocolo: 350906283, Representante Legal: Vanderleia Ferreira Dias P
Nicolini, CPF 30922033803); Fernanda Rodrigues de Oliveira (NB: 1319259917, CPF:
34944441886, Representante Legal: Maria Nunes de Oliveira, CPF 29131303803); Kauan
Silva Brito (NB: 7021865539, CPF: 50742030822, Protocolo: 259238070, Representante
Legal: Adriene Matos do Nascimento, CPF 32986863876); Maria Carvalho Goveia (NB:
1670571510, CPF: 49184199504); Selestina Maria Eugenio Paiva (NB: 5431179850, CPF:
07709204899, Protocolo: 2026715035); Eduardo Broch Rodrigues (NB: 5410124410, CPF:
09258044959, Protocolo: 412573433, Representante Legal: Priscila Ribeiro Broch Moreira,
CPF 05452136908); Edson Luis Walszacki Junior (NB: 1771192752, CPF: 04054138071,
Protocolo: 2147161576, Representante Legal: Edson Luis Walszacki, CPF 98946293004);
Thamires 
Costa 
Albuquerque 
(NB: 
1391806678, 
CPF: 
90908953291, 
Protocolo:
1208575409); Germana Ruas de Jesus (NB: 1715068693, CPF: 07653710573); Julio Joao
de Santana (NB: 7001549666, CPF: 46757961504, Protocolo: 1884205975); Marciel
Madureira dos Santos (NB: 5386619558, CPF: 05956146559); Maria Luzia Regueira Braga
(NB: 1330387985, CPF: 71072780453); Senildo da Silva Sampaio (NB: 1208137031, CPF:
01445198444); Maria Leide da Costa (NB: 1053856927, CPF: 70441519652, Protocolo:
766458275, Representante Legal: Jose Adilson Luiz da Costa, CPF 03236802677);
Deuselina Damasceno de Oliveira (NB: 5347139842, CPF: 53968859391); Elizangelo de
Jesus Silva (NB: 1211859344, CPF: 04016817501, Representante Legal: Anita Generosa de
Jesus Silva, CPF 00474441504); Vagner Calonego (NB: 5340082586, CPF: 01282575040,
Protocolo: 2131183601); Gilnei Flores Lemes (NB: 1216374187, CPF: 03685803000,
Protocolo: 
216328603);
Junior 
Ferreira
(NB: 
5216741778,
CPF: 
07736986983,
Representante Legal: Zenaide de Azevedo, CPF 06991702900); Igor da Silva Pinto (NB:
7021217170, CPF: 07174328580, Protocolo: 661946158); Fabio de Jesus Santos (NB:
1325525402, CPF: 02526259517, Protocolo: 134469664, Representante Legal: Tereza de
Jesus Pereira, CPF 57208310530); Yasmim Nogueira Menezes (NB: 7014289218, CPF:
07927586505, Protocolo: 1206179100, Representante Legal: Cristina Silva Nogueira, CPF
00311376525); Guilherme dos Santos de Mattos (NB: 7011121294, CPF: 48585558873,
Protocolo: 1706131118, Representante Legal: Juscelene dos Santos, CPF 28391112845);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Alaise Andrea Santos de Farias (NB: 1707880309,
CPF: 55999964091); Emile Domingas da Silva Santos (NB: 1482112350, CPF:
04462709543); Maria do Carmo Balbino de Jesus (NB: 1521826339, CPF: 01307019552);
Sidnei da Silva Santos (NB: 1637985697, CPF: 07800871517, Representante Legal: Sidilania
Correia da Silva, CPF 01275544401);
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.157176/2020-10.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado:
03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 31/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 13/12/2022 até 13/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.407,16.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 324/2022
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.467223/2022-01. Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ nº 29.979.036/0163-06, e o(a)
COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES VALDIR LEITE ARAÚJO Z-90, CNPJ nº
43.291.022/0001-60, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a
ACORDANTE realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS,
tais como: benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a
distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de
2022. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: BRENO DIAS JERÔNIMO, CPF nº 035.109.404-07; pela
Acordante: TIAGO ARRUDA GOMES, CPF nº 087.339.464-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 510678
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.169401/2022-22.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.701.639/0001-55 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de vigilância desarmada noturno de 12x36 para a
agência da previdência social de novo gama-go. Vigência: 06/12/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.370.861,52. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.718.709,52. Leia-se: Valor Total: R$ 6.729.507,48.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.292166/2022-91. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE
CAREIRO DA VÁRZEA - AM. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei
nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº
558/PRES/INSS, de 29 de abril de 2020, que a Acordante realize, em favor de seus
usuários,
a
prestação
de
serviços, orientações
e
instrução
e
preparação
de
requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro desemprego do
pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal de atendimento "entidade
conveniada", fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a
serem disponibilizados, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes
deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não
havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação
se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao
tema. DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2022. PARTÍCIPES: RAIMUNDO
PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e PEDRO DUARTE GUEDES, Prefeito
de Careiro da Várzea - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 510178
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 35446.000494/2014-81.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Celebração de termo aditivo tendo
por objeto a prorrogaçao do prazo de vigência do contrato por mais um período de mais
02 (dois) meses, qual seja, de 08/02/2023 a 08/04/2023, bem como, prorrogar o prazo de
execução do objeto por mais 60 dias.. Vigência do Termo Aditivo: 12/12/2022 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.021,37. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EDITAL CTTCE - SRSE-I/INSS Nº 9936235, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA JOÃO JOSÉ ROSSI, CPF: 140.744.946-04; com paradeiros incertos e em locais
ignorados para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
tce.gexgru@inss.gov.br com cópia para ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.454729/2022-41,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35147.000092/2017-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o
período de 11/12/2022 a 11/12/2023. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.965,60. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022).
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.518886/2022-92 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Muqui/ES, inscrito no CNPJ 27.142.090/0001-01, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato
ADERENTE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo. Como signatários do
Termo de Adesão Wiliam Batista Marinot, Gerente Executivo de Vitória/ES, e Nilson de
Abreu, Presidente do Sindicato Aderente.
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.519843/2022-24 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familares de São Gabriel da Palha e Vila
Valério/ES, inscrito no CNPJ 27.503.499/001-06, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato ADERENTE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo. Como signatários do Termo de Adesão Wiliam Batista
Marinot, Gerente Executivo de Vitória/ES, e Ivan Guedes, Presidente do Sindicato
Aderente.
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.517601/2022-04 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familares de Guaçui e Divino de São
Lourenço/ES, inscrito no CNPJ 27.686.526/0001-23, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato ADERENTE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo. Como signatários do Termo de Adesão Wiliam Batista
Marinot, Gerente Executivo de Vitória/ES, e Gilson José Vimercati, Presidente do Sindicato
Aderente.
GERÊNCIA EXECUTIVA DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/FAEMG - REFERÊNCIA: Processo n°
35014.287301/2022-87, Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte
Santo de Minas, inscrito no CNPJ, 22.629.091/0001-61, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  e a
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº
35014.014200/2019-93.
DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Santo de Minas,
vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de
serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural,
Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal,
Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e