DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300135
135
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930050/2022,
Nº Processo:
72031003698202282,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL
CNPJ nº 21927981000197, Objeto: Produzir e veicular contedos, multidisciplinares e
multissetoriais de forma online (durante a execuo do projeto) ou presenciais durante o
evento presencial 18 edio do Festival Internacional de Criatividade PIXEL SHOW, voltados
para os diversos nichos e sub-nichos da economia criativa e cultural, com intuito de gerar
impacto positivo e demonstrar a fora e importncia da diversidade a todos segmentos
culturais tais como artes, design, games, mdias digitais, inovao, tecnologia, msica, XR,
audiovisual e todos demais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000052, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 211387, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023, Data de
Assinatura: 08/12/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA
SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: ROSANGELA MEUSBURGER CPF nº 006.217.358-
84.
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
917447/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 917447/2021, por 05 meses. Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2022 a 30/05/2023. Data
de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO CHAVES LOPES, CPF nº
93788711000, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº 049.313.786-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
915413/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915413/2021, por mais 05 meses. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 30/05/2023.
Data de Assinatura: 15/09/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO CHAVES LOPES, CPF nº
93788711000, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº 049.313.786-
68.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
COMPETITIVIDADE DO TURISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901914/2020, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
MUNICIPIO DE SAPUCAIA, Processo Administrativo 72031005121202043 - Objeto: 29ª EXPO
SAPUCAIA - Motivo anulação: Descumprimento do art. 50 da Portaria nº 39, de 10 de
março de 2017. Responsável pelo ato de anulação: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro -
Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a PANORAMA FILMES LTDA., CNPJ:
01.071.967/0001-27, bem como seus sócios ROBERTO SANTUCCI FILHO e GILDA
BERNARDES, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DA SEF N.º 58-E/2022/SEF/SPR, relativo
ao projeto O Candidato Honesto (ex -"O Político Mentiroso") -SALIC 12-9208 - Processo:
01580.037096/2012-92. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a MELINA VASCONCELOS CORREIA DE
SOUZA-ME, CNPJ: 01.071.967/0001-27, bem como sua sócia MELINA VASCONCELOS
CORREIA DE SOUZA, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DA SEF N.º 63-E/2022/SE F/ S P R ,
relativo ao projeto MAMACARRÃO " - SALIC 16-7169 - Processo: 01416.001109/2016-11. A
contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A
ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 203003
Nº 
Processo: 
01416007103202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico do
sistema de prevenção, detecção e combate a incêndios para atender as necessidades do
Escritório Central da ANCINE, localizado na Avenida Graça Aranha nº 35, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, Nº 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/12/2022) 203003-20203-2022NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 343015
Nº
Processo: 01439000277202279.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia
para 
demolição
de
edificação
com 
eminente
risco
de
desabamento/deslizamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa de engenharia para demolição de edificação com eminente risco
de desabamento/deslizamento..
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 343015-42207-2022NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 929830/2022, Nº Processo: 01500000790202279,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA CNPJ nº 34058917000169, Objeto: Contratação de
empresas especializadas para elaboração de projeto de reformulação das instalações
elétricas e recuperação de elevador do Edifício-Sede da Associação brasileira de Imprensa
- ABI. Em seguida, contratação de empresa para implementação do projeto de
modernização das instalações elétricas., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 900.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000068, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
211616, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000066, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 211616, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num Empenho:
2022NE000067, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 211620, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335041, Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2024, Data de Assinatura: 12/12/2022, Signatários:
Concedente: OLAV ANTONIO SCHRADER CPF nº 016.708.587-58, Convenente: PAULO
JERONIMO DE SOUSA CPF nº 032.936.967-91.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas:TB SOLUCOES LTDA -
41.146.040/0001-2
-
Item 1no
Valor
Global
de
849,00; THOMAS
PIRRO
ALVEZ-
40.950.887/0001-01 
-
Itens 
2
e 
3
no 
ValorGlobal
de 
R$
25.520,00; 
BY
INFORMATIONTECHNOLOGY SERVICES EIRELI - Item 5 no ValorGlobal de R$ 58.000,00;
HORUS COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA - Item 6 no Valor Global de R$32.700,00; CINECO N
DISTRIBUIDORA LTDA - Item 4no Valor Global de R$ 6.500,00.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 343026-40401-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 343026
Nº Processo: 01450002491202210. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de tradução e versão de textos nos idiomas português, inglês
e espanhol, visando atender as demandas e necessidades do Departamento de Cooperação
e Fomento (DECOF) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formado por 8 (oito). itens, conforme tabela constante no
subitem 1.1 do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os
itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do
grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. .
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Analista i
(SIASGnet - 12/12/2022) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, (STFC) para chamadas locais fixo-fixo,
fixo-móvel para linhas telefônicas analógicas por meio de PABX, visando atender de forma
continua as necessidades de telefonia da Sede da Superintendência do IPHAN no Estado de
São Paulo, Escritório Técnico do Vale do Ribeira, sediada na cidade de Iguape/SP e Casa do
Patrimônio do Vale do Paraíba/SP, sediada na cidade de São Luis do Paraitinga/SP
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordendor Administrativo
(SIDEC - 12/12/2022) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 343008
Número do Contrato: 14/2014.
Nº Processo: 01504.001868/2013-41.
Tomada de Preços. Nº 15/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE. 
Contratado: 
04.350.343/0001-37 
- 
ARABELA 
ROLLEMBERG
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 200 (duzentos) dias, com início em 09/12/2022, encerrando-se em
27/06/2023. Vigência: 09/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.804,41. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).