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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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136
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 343008
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 01504.000225/2014-61.
Tomada de Preços. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
04.350.343/0001-37 
-
ARABELA
ROLLEMBERG
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
200 (duzentos) dias, com início em 09/12/2022, encerrando-se em 27/06/2023. Vigência:
09/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.076,62. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017
Nº Processo: 01500.000255/2017-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 08/2017, que trata da contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de jardinagem, para promover a
manutenção/limpeza do terreno/jardim do museu do trem.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O IPHAN no Rio Grande do Sul torna público o resultado do PE 006/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, para sua Sede e Escritórios. A
vencedora é a Empresa Limpadora Santo Augusto Ltda., CNPJ: 00976595/0001-15, pelo
valor global do G1 de R$ 399.089,69.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 343026-40401-2022NE800046
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936504/2022,
Nº Processo:
01420100752202213,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO
BRASIL CNPJ nº 05217258000168, Objeto: O projeto Odún Layó visa realizar oficinas
culturais de teatro, dança, audiovisual, percussão e canto em escolas da rede pública de
ensino das regiões administrativas do Guará e Taguatinga no Distrito Federal., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 120.003,00; 2023 - R$ 79.997,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000288, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 211484, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023, Data de Assinatura:
12/12/2022, Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA CPF nº
393.568.251-49, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE CPF nº 385.198.101-44.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936661/2022,
Nº Processo:
01531000672202201,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CIRCO LAHETO CNPJ nº
01206329000176, Objeto: Razões para Sonhar., Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000411, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 213374, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000410,
Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 213374, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
23/12/2022 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 08/12/2022, Signatários: Concedente:
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES CPF nº 103.211.197-62, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA
CPF nº 441.748.291-87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 044/2022, ao Convênio Nº 903968/2020. Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente:
MUNICÍPIO DE AREIAS, CNPJ nº 45195963000126. DEC. 6.170/2007, art. 2º, VI. Valor Total:
101.874,97, Valor de Contrapartida: 1.874,97, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2023. Data de
Assinatura: 06/12/2022. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO AT H AY D E
MARCONDES - Presidente da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 046/2022, ao Convênio Nº 903966/2020. Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente:
MUNICÍPIO DE BAGÉ, CNPJ nº 88073291000199. DEC. 6.170/2007, art. 2º, VI. Valor Total:
120.199,67, Valor de Contrapartida: 20.199,67, Vigência: 30/12/2020 a 30/04/2023. Data
de Assinatura: 06/12/2022. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO
ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 045/2022, ao Convênio Nº 908081/2020. Concedente:
FUNDACAO 
NACIONAL 
DE 
ARTES, 
Unidade 
Gestora: 
403201, 
Gestão: 
40402.
Convenente: MUNICÍPIO DE NITERÓI, CNPJ nº 28521748000159. DEC. 6.170/2007, art.
2º, VI. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020
a 30/04/2023. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES / TAMOIO ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Funarte
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 215.363. Contrato Bacen/Adspa nº 50.017/2021. Empresa: Renov
Ar Condicionado LTDA. CNPJ: 07.018.158/0002-19. Endereço: Av. Andrômeda, 885, sala
2.405, CEP 06473-000, Barueri - SP. Motivo: Descumprimento do disposto nos itens 4, 4.1,
5.2, 13, 13.2, 13.16 e 13.34 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão
Eletrônico 78/2020 e inexecução parcial do contrato. Penalidades: multa de R$60.664,44; e
suspensão do direito de licitar e contratar com o BC pelo prazo de 2 anos. Autorização
para rescisão unilateral. Base legal: Art. 78, incisos I e II, e Art. 87, incisos II e III, da Lei nº
8.666/1993. Prazo da suspensão: 2 anos. Prazo para recurso: 5 dias úteis contados da data
desta publicação. Vista do processo: por meio de solicitação a cofip.adspa@bcb.gov.br, nos
dias úteis, ou https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital.
DANIEL CARDIM HELLER
Chefe de Unidade
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo n° 221079. Contrato: BACEN/ADCUR-50660/2022. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: PERCAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
CNPJ
48.707.451/0001-90.
Sem ônus
para
o
Banco
Central do
Brasil.
Vigência:
indeterminada. Assinatura: 08.12.2022. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo n° 120525. Contrato Bacen/ADPAL 50653/2022. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Gravel Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ
91.338.228/0001-41. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
12.12.2022. Assinatura: 12.12.2022. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 220781. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de
OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO. Contratada: CLÍNICA OTOLAB LTDA,
inscrita no CNPJ 45.540.271/0001-78 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput.
Justificativa:
prestação
de
serviços 
de
saúde
nas
especialidades
de
OTORRINOLARINGOLOGIA
E MEDICINA
DO SONO
aos
participantes do
PASBC,
compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes
Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 06/12/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 220948. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de
ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA e METABOLOGIA,
PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA e REUMATOLOGIA. Contratada: NASSIF FIGUEIRA
ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.507.365/0001-87 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de
1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de
ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA e METABOLOGIA,
PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA e REUMATOLOGIA aos participantes do P A S B C,
compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes
Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 06/12/2022.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
192197 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. (CNPJ 13.140.088). Assunto:
alteração do capital de R$78.325.492,93 para R$97.339.309,58 (RCA de 25.5.2021).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.12.2022.
196166 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. (CNPJ 13.140.088). Assunto:
alteração do capital de R$97.339.309,58 para R$97.339.504,31 (RCA de 30.7.2021).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.12.2022.
196402 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. (CNPJ 13.140.088). Assuntos:
alteração do capital de R$97.339.504,31 para R$97.339.505,31 e mudança da
denominação social para Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento
(AGE de 6.8.2021). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.12.2022.
217272 - Neon Pagamentos S.A. (CNPJ 20.855.875). Assunto: alteração do
capital de R$2.510.047.642,12 para R$2.810.047.742,36 (AGE de 2.9.2022). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.12.2022.
207321 - Foris GFS BR Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 39.993.186).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de
emissor
de 
moeda
eletrônica; 
sede
em 
São
Paulo 
(SP);
capital 
social
de
R$18.801.000,00; controlador: Rafael de Marco e Melo. Decisão: Chefe. Data:
8.12.2022.
203112 - Bitz Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 15.011.719). Assunto:
autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor
de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.256.001.000,00;
controladores: BBD Participações S.A. e Fundação Bradesco. Decisão: Chefe. Data:
9.12.2022.
ADRIANO PEREIRA RUBIM SILVA
Chefe
Substituto

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