DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00006/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 137/2022-CLC/PGE
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (empilhadeiras, paleteiras e
estrados modulares), para atender a demanda de armazenamento de materiais e
medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do estado do Amapá, da
Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/12/2022, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022 - DPE/AP
Nº Processo nº 3.00000.218/2022. A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP,
HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 026/2022 - DPE/AP, cujo objeto
é o registro de preços para futura e eventual aquisição de 10 (dez) veículos, tipo Van, para
logística de transporte da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, em favor da
empresa MOSELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ. Nº 02.000.309/0001-07, pelo valor total de R$
2.891.350,00 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta reais).
Macapá/AP, 5 de dezembro de 2022.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022
Nº Processo nº 3.00000.227/2022. A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP,
homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 028/2022 - DPE/AP, registro de
preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação - Impressoras,
adjudicado-o o item 1 em favor da empresa Repremig - Representação e Comércio de
Minas Gerais LTDA, CNPJ Nº. 65.149.197/0002-51, valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis
mil reais) item 02 empresa EBSEG. Empresa Brasileira de Segurança LTDA, CNPJ:
26.587.635/0001-20, pelo valor de R$ 46.730,00 (quarenta e seis mil setecentos e trinta
reais).
Macapá/AP, 8 de dezembro de 2022.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público Geral
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 3.00000.227/2022 - DPE/AP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 028/2022 -
DPE/AP. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 E 38/2022 - DPE/AP. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação - Impressoras.
PARTES SIGNATÁRIAS: Defensoria Pública do Estado do Amapá, CNPJ nº 11.762.144/0001-
00, e as empresas: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ Nº.
65.149.197/0002-51, item (01) R$ 306.000,00, EBSEG Empresa Brasileira de Segurança
LTDA, CNPJ. Nº. 26.587.635/0001-20, item (02) R$ 46.730,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 3.00000.218/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 026/2022. Espécie: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - DPE/AP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de
10 (dez) veículos, TIPO VAN, para suprimento logístico da Defensoria Pública do Estado do
Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP (Órgão
Gerenciador), inscrita no CNPJ. sob o nº 11.762.144/0001-00, com sede na Av. Raimundo
Álvares da Costa, n°. 676, Bairro Centro, CEP. 68.900-074, Macapá/AP e a empresa
MOSELLI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 02.000.309/0001-07, com sede na
Rodovia Duca Serra, S/N, bairro Cabralzinho, CEP. 68.906-861, Macapá/AP. VALOR UNIT.
Registrado: R$ 289.135,00 (duzentos e oitenta e nove mil cento e trinta e cinco reais).
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.891.350,00 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil
trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 05/12/2023. DATA DE AS S I N AT U R A
DA ATA: 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela DPE/AP o Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
NETO, Defensor Geral do Estado do Amapá e pela empresa MOSELLI VEÍCULOS LTDA o Sr.
OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA CULTURA
FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO
PUBLICO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO PEDRO CALMON. A PREGOEIRA
OFICIAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Microcomputadores, Empresa
adjudicatária: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 13.335.920/0001-02,
Lotes 01 e 02, Valor total: R$ 87.146,64 (oitenta e sete mil e cento e quarenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos). Salvador - BA, 12/12/2022 Danubia
de Brito Brandão Santos - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO O Diretor Geral da
Fundação Pedro Calmon, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei Federal n° 8.666/93, homologa o resultado do Pregão ELETRÔNICO nº
008/2022, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador-BA, 12 de dezembro de 2022
EDVALDO MENDES ARAÚJO
Diretor Geral
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 163/22 - CONDER
Abertura: 04/01/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA,
LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE
ANDORINHA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia
14/12/2022.
Salvador - BA, 12 de dezembro de 2022.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 239/2022. Objeto: Fornecimento de medidores de nível,
no sistema de registro de preços. Disputa: 21/12/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF).
Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 977504). Recurso: Próprios / Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA e Lei nº 10.520/2002 no que couber.
Salvador, 12 de dezembro de 2022
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022
Partes: CERB e a TOTVS - S. A. Processo SEI nº 039.0763.2022.0004418-96. Objeto:
Contratação de serviços de atualizações de versões e suporte técnico avançado para
sistema de gestão da (erp) Corporerm. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº
010/2022. Prazos: 12(doze)meses. Valor: R$ 190.784,62. Data da Assinatura: 02.12.2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Nº 2022 035. T.A nº 192/2022 ao contrato nº 117/2022 AFM Nº 220305 do PE
2022
035.
SEI:
039.0773.2022.0004836-09 Partes:
CERB
e
SIDRASUL
SISTEMAS
HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 50 dias prazo da 1ª entrega, perfazendo um
total de 80 (oitenta) dias, com início em 03.11.2022 e término em 22.01.2023 e por mais
20 dias, o prazo da 2ª entrega, perfazendo um total de 80 (oitenta) dias com início
03.11.2022 e término 22.01.2023.
Pregão Nº 2022 033. T.A nº 191/2022 ao contrato nº 108/2022 AFM Nº 220285 do PE
2022 033.
SEI: 039.0773.2022.0004707-01. Partes:
CERB e
SIDRASUL SISTEMAS
HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 dias, o prazo da 1ª entrega perfazendo um
total de 120 dias, com início em 28.09.2022 e término em 25.01.2023 e por mais 60 dias,
o prazo da 2ª entrega, perfazendo um total de 120 dias com início 28.09.2022 e término
25.01.2023. Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 60 dias, perfazendo um total
de 180 dias, com início 28.09.2022 e término em 26.03.2023
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processos: 082.1757.2022.0002159-30 e 082.1757.2022.0002170-45. Espécie: CONTRATOS:
CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS e as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Objeto: contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à
água "cisterna de placas de 16 mil litros", modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 01
previsto na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 e na Instrução normativa SEISP
nº. 05, de 14 de dezembro de 2021 (anexo único), para captar e armazenar água de chuva
visando atender ao consumo humano de famílias residentes na zona rural de municípios
atingidos pela seca ou falta regular de água. PROCESSO: 082.1757.2022.0002159-30, Nº DO
CONTRATO: 031/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DA AMPARO
SOCIAL E CRISTÃO - DIVINA, CNPJ: 02.048.020/0001-68; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
362.859,74 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta
e
quatro
centavos);
REPRESENTANTE:
TEONEO
LIMA
MEIRA;
PROCESSO:
082.1757.2022.0002170-45; Nº DO CONTRATO: 032/2022; CONTRATADA: ASSISTÊNCIA
SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 661.973,85 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta
e três reais e oitenta e cinco centavos). REPRESENTANTE: PEDRO CÉSAR VIEIRA DA SILVA.
Prazo: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do
Edital de Chamada Pública nº 002/2022, com início a partir de sua assinatura e
encerramento em 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: U.O: 12.101; U.G:
0005; Função: 08; Subfunção: 511; Programa: 312; Ação: 7148; Região: 6200; Natureza da
Despesa: 33.90.39.00 e 44.90.39.00; Destinação: 0.131.101712; 5.100.000000; Tipo de
Recurso: 1. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº. 424, Lei Estadual nº. 9.433/05, Decreto Estadual nº. 9.266/04, Lei Federal nº.
12.873/2013, Decreto nº. 9.606/2018, Portaria nº. 22/2020 e da Instrução Normativa SEISP
nº 02/2021. Assinam: CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA - Secretário da SJDHDS e
os representantes das Pessoas Jurídicas acima listadas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos: 082.1757.2022.0002159-30 e 082.1757.2022.0002170-45. Espécie: DISPENSAS:
CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS e as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Objeto: contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água
"cisterna de placas de 16 mil litros", modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 01 previsto na
Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 e na Instrução normativa SEISP nº. 05, de 14 de
dezembro de 2021 (anexo único), para captar e armazenar água de chuva visando atender ao
consumo humano de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou
falta regular de água. PROCESSO: 082.1757.2022.0002159-30. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
082/2022. CONTRATADA: Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão - DIVINA,
CNPJ: 02.048.020/0001-68; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.859,74 (trezentos e sessenta e
dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos); PR O C ES S O :
082.1757.2022.0002170-45. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022; CONTRATADA: Serviço de
Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 661.973,85 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e três
reais e oitenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: U.O: 12.101; U.G: 0005; Função: 08;
Subfunção: 511; Programa: 312; Ação: 7148; Região: 6200; Natureza da Despesa: 33.90.39.00 e
44.90.39.00; Destinação: 0.131.101712; 5.100.000000; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: ART. 24,
INCISO XXXIII NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assina: CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
- Secretário da SJDHDS.
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