DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2022
Processo: 202100016034716. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: José Wanderley Schmaltz Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ
37.039.427/0001-03. Objeto: Fonte de luz forense. Vigência: 12 meses. Recurso:
100/Tesouro e 280/União. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data Assinatura:
08/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022
Processo: 202200007076492. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: NAVESA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 16.900.062/0001-90. Objeto: Veículo
Tipo Hatchback. Vigência: 12 meses. Recurso: 224/União. Valor total: R$ 82.800,00 (oitenta
e dois mil e oitocentos reais). Data: 12/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022
Às 09:23 horas do dia 12 de dezembro de 2.022, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016017493,
Pregão 106/2022. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$
1.215.200,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 265/2022 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160.010/2022 - EMSERH
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento
de
medicamentos - REPOSITOR ELETROLÍTICO para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 6 de dezembro de 2022.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOS N° 5/2023- CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 1712832022-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de insumos
para oficina de malharia (Tecidos e Malhas).
Considerando a indisponibilidade do sistema SIAGSNET para o cadastro
automático de cota reservada de 25%, advertimos que o lote/grupo 2 é destinado à
participação de ME/EPP/MEI, ao passo que o lote/grupo 1 é destinado à ampla
concorrência. Do mesmo modo, dado as dificuldades de inserção no SIAGSNET, SOLICITA-
SE atenção especial no cadastro das propostas quanto as unidades de fornecimento e
descrição dos itens, sendo que prevalecerão as dispostas no Termo de Referência.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís/MA, 12 de dezembro de 2022.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022
Processo
n.SINFRA-PRO-2022-07756-
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção de
Sistema de Abastecimento de água da sede do Município de Barão de Melgaço/MT. Lote:
ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 13/12/2022, à partir das 14h00 (horário local),
pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu
"licitações e editais". Entrega das propostas: Deverão ser entregues à Comissão
Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no
DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, na sessão pública do dia 12/01/2023, às
09h00min (horário local), na sala de Reuniões do 2º Andar, no prédio da SINFRA, localizado
na Avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n , Centro Político Administrativo,
Cuiabá/MT. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da
SINFRA no link: https://www.youtube.com/channel/UCaDSkLVwea-9jkFp5C-M3ow, ou pelo
Portal
da
Transparência
do
Estado
de
Mato
Grosso:
http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-
0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2022.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de
Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a realização da licitação
abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO (MS ALFABETIZA)
PREGÃO ELETRÔNICO: 0030/2022
PROCESSO: 29/042.304/2022
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2022,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande/MS, 12 de dezembro de 2022.
ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA
Coordenadora de Contratos e Licitação Secretaria de
Estado de Educação/SED
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0578 - PEM
Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/12/22 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Belo Horizonte 12 de dezembro de 2022.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
PMMG - EM/6ªRPM. 1251855 039/2022. Tomada de Preços nº 02/2022.
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/ engenharia para a construção do Estande
de Tiro do 24º BPM, em Varginha/MG, conforme Edital nº 16. O credenciamento para
participar da sessão de licitação ocorrerá no dia 29/12/2022 - quinta-feira, das 08h00 às
08h50min, no auditório do EM6RPM, Pavilhão Cel Prais, localizado à Rua Comandante
Nélio, nº 111, bairro Santa Efigênia, Lavras/MG. A abertura do envelope da 1ª fase/
habilitação ocorrerá no dia 29/12/2022 - quinta-feira, às 09h. A íntegra do edital, projetos
e
outras
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.policiamilitar.mg.gov.br link "Licitações" e no site www.compras.mg.gov.br, através
do e-mail compras.6rpm@gmail.com e do telefone (35) 3829-3273.
Em 8 de dezembro de 2022
STHEFANIE OHANA FERREIRA SOARES
Auxiliar de Compras da 6ª RPM
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2022
TEXPROTOCOLO: 19.547.819-8
Refiro-me ao Termo de Dispensa Nº 82/2022-SEED/DEDUC/DEP- Departamento de Gestão
Escolar (mov.73), no qual solicita autorização para Aquisição de 1 (um) Microscópio
Binocular com a empresa Patrinio Importadora e Exportadora Ltda - CNPJ 29.923.517/0002-
15, visando atender ao Centro Estadual de Educação Profissional Ozório Gonçalves
Nogueira. Em atenção ao exposto a Informação n. º 1277/2022 - SEED/ASS TEC, esta
Diretoria Geral AUTORIZA a contratação no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta
reais), recurso proveniente do Plano de Ações Articuladas - PAR 4, processo nº
40340007/2021 Termo de Compromisso de Emenda 202140068-5.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N.º 1487/2019 - GMS. Protocolo: 19.505.582-3.
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: CP - 222/2018.
OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa, com 6.832 metros
quadrados, sito à Rua Batuíra, s/n.°, Colônia Dona Luiza, no Município de Ponta Grossa, Paraná.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Registro da alteração mediante o reajuste
contratual, estabelecendo como novo valor total do contrato o importe de R$ 22.186.121,77
(vinte e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete
centavos), permanecendo, inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo.
RECURSO: Empenho n.º 22096358, Dotação Orçamentária 3966 5068 06 181 13 44905101
00 0000000113 1, Projeto Atividade 5068, Natureza da Despesa 44905101, Fonte 113 -
INVESTIMENTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, datado de 02/12/22.
08 de dezembro de 2022. Girlei Eduardo De Lima - Diretor Geral Da Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1408/2019 - GMS
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED. CONTRATADA: CONSTRUTORA DANILO
BANDEIRA LTDA. PROTOCOLO: 19.344.715-5. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia
Pública de Foz do Iguaçu, com 6.542 metros quadrados, situada na Rua Mercúrio, s/n.°,
Parque das Três Fronteiras, no Município de Foz do Iguaçu, Paraná. OBJETO DO TERMO DE
APOSTILAMENTO: Reajuste contratual, estabelecendo como novo valor total do contrato o
importe de R$ 21.207.663,64 (vinte e um milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e
sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). RECURSO: Empenho n.º 22089891,
Dotação Orçamentária 3966 5068 06 181 13 44905101 00 0000000113 1, Projeto Atividade
5068, Natureza da Despesa 44905101, Fonte 113 - INVESTIMENTOS PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA - FUNESP, datado de 24/11/22.
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