DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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176
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 119/2022-GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00.
Contratado: JA & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 06.321.283/0001-50. Objeto:
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 119/2022-GAB/SDS a alteração do representante da
Secretaria de Defesa Social, cuja competência para assinar o mencionado instrumento
contratual no dia 08/11/2022 estava atribuída ao Secretário Executivo de Gestão Integrada,
o Sr. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, consoante os termos do item 1.1, ANA CAROLINA
DIAS DE MELO, Secretária Executiva de Gestão Integrada, em exercício", LEIA-SE: "Sr.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada". Estão
ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 119/2022-
GAB/SDS - GAB/SDS, publicado no DOU de 10/11/2022, Edição: 215, Seção: 3, Página: 16.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 31/2022
PROCESSO
Nº 055/2022-CPL
I
-
Concorrência N°
031/2022.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura do
Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/PE. Em cumprimento ao prazo
legal, informamos que a sessão para abertura dos envelopes de proposta preços e
prosseguimento do certame fica agendada para o dia 14.12.2022 às 10:00h, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111
- Santo Amaro - Recife/PE, na suposta ausência de recurso administrativo. Os interessados
poderão acompanhar a sessão remotamente através do link disponibilizado no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Recife, 12 de dezembro de 2022
ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
Presidente da CPL I
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
OBJETO: Processo Nº 0153.2022. Pregão Eletrônico Nº 0049.2022. Aquisição.
Fornecimento de equipamentos e materiais laboratoriais, visando atender as necessidades
do Campus Ouricuri da UPE. Início do acolhimento de proposta: 13/12/2022 às 0h. Total de
itens licitados: 81. Valor Máximo Aceitável: R$ 423.047,8994. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data
da Disputa: 23/12/2022, às 8h.
Recife, 12 de dezembro de 2022.
MIRELLA C D G BRAGA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2022
PROCESSOS SEI N° 00310.001645/2022-80
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades-SECID/PI dá ciência a
todos que realizará a Tomada de Preços nº 060/2022 do tipo "Menor Preço", regida pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir,
objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia
civil para construção e reforma no Parque de Exposição, no município de Oeiras-PI.
Abertura 28/12/2022 às 10:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
FONTE DE RECURSOS: 110/Convênio SICONV 904452/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
960.019,00 (Novecentos e sessenta mil e dezenove reais). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SECID/PI, Ed. Antônio Portela Barbosa, Rua Acésio do Rego
Monteiro, 1515, Ininga, CEP: 64.052-860, nesta Capital. Tel: (86) 99438-3319. E-mail
cpl@cidades.pi.gov.br.
Teresina (PI), 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022-CPL/SESAPI
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI. TIPO: Menor Preço por Item. DATAS E
HORÁRIOS:
INÍCIO
DO
ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS:
16/12/2022
às
13h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2023 às 9h00min; DATA DA DISPUTA: 04/01/2023 às
11h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 978233. INFORMAÇÕ ES :
CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-
3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.
MARIA DAS GRAÇAS RUFINO
Pregoeira
ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2022
LICITAÇÃO Nº 80/2022/SETUR. Nº do Processo Sei: 00153.000714/2022-98.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 037/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal SECRETARIA DE ESTADO
DO TURISMO - SETUR. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia
para revitalização da praça matriz no município de Buriti dos Lopes/Pi..Local em que os
interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital: Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - TCE/ Email: licitacao.setur.pi@gmail.com.Data da abertura e Entrega de Propostas 11:00
(onze horas) do dia 26/12/2022. Local: Avenida Marechal Castelo Branco, nº1275, Centro de
Convenções, Bairro Cabral, Cep: 64.002-830. Valor Global Estimado: R$ 703.500,00 (setecentos
e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: 23.695.0005.3069. UG: 540007.
Programa de Trabalho: 23695222310V00022. Nota de empenho: 2020NE800226. Fonte de
Recurso: 110/100.Natureza da Despesa:44.90.51.Nº Nota de Reserva do SIAFE 2022NR01097.
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022
LICITAÇÃO Nº 81/2022/SETUR. Nº do Processo Sei: 00153.000719/2022-11.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 038/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO - SETUR. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa
de engenharia para pavimentação de acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no
município de Piripiri/Pi.Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral
do
Edital:
Tribunal
de
Contas
do 
Estado
do
Piauí
-
TCE/
Email:
licitacao.setur.pi@gmail.com.Data da abertura e Entrega de Propostas 09:00 (nove horas)
do dia 27/12/2022.
Local: Avenida Marechal Castelo Branco,
nº1275, Centro de
Convenções, Bairro Cabral, Cep: 64.002-830. Valor Global Estimado: R$ 1.005.000,00 (um
milhão e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: 23.695.0005.3069. UG: 540007. Programa
de Trabalho: 23695222310V00022. Nota de empenho: 2020NE800267. Fonte de Recurso:
110/100.Natureza da Despesa:44.90.51.Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2022NR01102.
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59/2022
LICITAÇÃO Nº 77/2022/SETUR. Nº do Processo Sei: 00153.000717/2022-21.
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 059/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal SECRETARIA DE ESTADO
DO TURISMO - SETUR. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia
para construção da Praça Pública no município de Itaueira/Pi. Local em que os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do Edital: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/
Email: licitacao.setur.pi@gmail.com.Data da abertura e Entrega de Propostas 09:00 (nove
horas) do dia 30/12/2022. Local: Avenida Marechal Castelo Branco, nº1275, Centro de
Convenções, Bairro Cabral, Cep: 64.002-830. Valor Global Estimado: R$ 502.500,00 (quinhentos
e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: 23.695.0005.3069. UG: 540007.
Programa de Trabalho: 23695222310V00022. Nota de empenho: 2020NE800273. Fonte de
Recurso:
110/100.Natureza 
da
Despesa:44.90.51.Nº
Nota
de 
Reserva
do
SIAFE:
2022NR00879/2022NR01103.
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022
LICITAÇÃO Nº 79/2022/SETUR. Nº do Processo Sei: 00153.000713/2022-43.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 036/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal SECRETARIA DE ESTADO
DO TURISMO - SETUR. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia
para construção da praça pública no município de Morro Cabeça do Tempo/Pi. Local em que os
interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital: Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - TCE/ Email: licitacao.setur.pi@gmail.com.Data da abertura e Entrega de Propostas 09:00
(nove horas) do dia 26/12/2022. Local: Avenida Marechal Castelo Branco, nº1275, Centro de
Convenções,
Bairro
Cabral,
Cep: 
64.002-830.
Valor
Global
Estimado:
R$402.000,00(quatrocentos e dois mil reais). Dotação Orçamentaria: 23.695.0005.3069. UG:
540007. Programa de Trabalho: 23695222310V00022. Nota de empenho: 2020NE800276.
Fonte de Recurso: 110/100.Natureza da Despesa:44.90.51.Nº Nota de Reserva do SIAFE:
2022NR01098
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022
LICITAÇÃO Nº 82/2022/SETUR. nº do processo sei: 00153.000718/2022-76.
modalidade de licitação: tomada de preços nº 039/2022. tipo de licitação: menor preço.
identificação do licitante: nome do orgão / entidade pública estatal secretaria de estado do
turismo - setur. resumo do objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia
para revitalização da praça nossa senhora da conceição no município de cajueiro da
praia/pi.. local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
tribunal de contas do estado do piauí - tce/ email: licitacao.setur.pi@gmail.com.data da
abertura e entrega de propostas11:00 (onze horas) do dia 27/12/2022. local: avenida
marechal castelo branco, nº1275, centro de convenções, bairro cabral, cep: 64.002-830.
valor global estimado: r$ 1.689.999,00(um milhão seiscentos e oitenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais)). dotação orçamentaria: 23.695.0005.3069. ug: 540007.
programa de trabalho: 23695222310v00022. nota de empenho: 2020ne80072. fonte de
recurso:
110/100.natureza 
da
despesa:44.90.51.nº
nota
de 
reserva
do
siafe:
2022nr01101
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2022
LICITAÇÃO Nº 78/2022/SETUR. Nº do Processo Sabe: 00153.000224/2022-91.
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 060/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal SECRETARIA DE ESTADO
DO TURISMO - SETUR. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa de
engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de
Dirceu Arcoverde/PI.. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do
Edital: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/ Email: licitacao.setur.pi@gmail.com.Data
da abertura e Entrega de Propostas 11:00(onze horas) do dia 30/12/2022. Local: Avenida
Marechal Castelo Branco, nº1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, Cep: 64.002-830.
Valor Global Estimado: R$499.143,00(quatrocentos e noventa e nove mil cento e quarenta e
três reais). Dotação Orçamentaria: 23.695.0005.3069. UG: 540007. Programa de Trabalho:
23695222310V00022. Nota de empenho: 2020NE800624. Fonte de Recurso: 110/100.
Natureza 
da 
Despesa:
44.90.51. 
Nº 
Nota 
de
Reserva 
do 
SIAFE:
2022NR01099/2022NR00198.
Teresina, 9 de dezembro de 2022.
DÉBORAH RENATA E. SOARES
Presidente da Comisão de Licitação - SETUR
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Estado do Turismo