DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
PROCESSO nº 00510050.000322/2022-63, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos,
oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1748/2022 - GS/SEAD, comunica
que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (uma)
VIATURA TIPO HATCH, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº
20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I)
e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital que se encontra à
disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 977635.
DATA DA SESSÃO: 23/12/2022, HORÁRIO (Brasília/DF): às 16:00 horas, LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL na Coordenadoria
de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com
endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova
- Natal/RN.
CEP: 59064-901,
no horário
das 08h
às 17h
ou pelo
e-mail:
cplsesed@gmail.com.
Natal, 12 de dezembro de 2022.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira da SEAD
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1756/2022
Objeto(s): 0185.0089.010006 CAIXA ORGANIZADORA - PLÁSTICO 50L R$ 49,2600 un
Processo: 22/1300-0008669-8, Edital: 1110/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSAL LTDA, com CNPJ 43.709.221/0001-46.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1757/2022
Objeto(s): 0185.0632.000008 PAPEL ALUMINIO 7,50 M 30,00 CM R$ 3,6900 rl
Processo: 22/1300-0008669-8, Edital: 1110/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME, com CNPJ
26.950.671/0001-07.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1758/2022
Objeto(s): 0185.0735.009993 SACO LIXO - INFECTANTE BRANCO E/OU BRANCO LEITOS 30
LITROS R$ 24,8500 em
Processo: 22/1300-0008669-8, Edital: 1110/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: D Z L DISTRIB ZANATA LTDA, com CNPJ 00.088.664/0001-54.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra das Atas de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1287/2022
OBJETO: Objeto: Entrega programada de equipamentos/materiais p/laboratório.
Abertura dia 23/12/2022, às 09h. Processo 22/2000-0133981-0. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1288/2022
OBJETO:
Equipamentos/componentes/acessórios
p/climatização;
equipamentos/materiais
para
laboratório;
equipamentos/materiais
médico-
hospitalares/enfermagem. Abertura dia 23/12/2022, às 09h. Processo 22/2000-0080948-1.
Os
dados
necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1289/2022
OBJETO: Ferragens/abrasivos; equipamentos/materiais p/ laboratório. Abertura
dia 23/12/2022, às 14h. Processo 22/1500-0024796-3. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0992/2022
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 22/1300-0007620-0, conforme segue: Lote 01: CASA
MILITAR
COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA,
CNPJ
04.987.413/0001-62; Lote
02:
FRACASSADO; Lote 03: ROSANE SEBBEN ZULIAN, CNPJ 04.863.894/0001-02. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 12 de dezembro de 2022.
RENATA MANERA FORTES
Diretora da DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/2022/ALFA/SUPEL/RO
PARA OS ITENS 01, 05 e 06 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de
cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a
exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e
equiparadas. Pregão Eletrônico Nº. 729/2022/ALFA/SUPEL/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Processo: 0004.072113/2022-91. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
11 (onze) tipos de Pneus novos, de acordo com a necessidade de cada automóvel, câmaras
de ar e protetor de câmaras. Valor Estimado: R$ 1.124.266,86. Data de Abertura:
23/12/2022
às
10h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min.
às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações
através do telefone: (0XX) 69.3212-9264. Publique-se.
Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2022.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2022/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 48 de
13/04/2022,
publicado
no
Diário
Oficial
do
Estado.
PREGÃO
ELETRÔNICO
652/2022/SUPEL/RO. Tipo menor preço total por ITEM, PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0029.344514/2021-99. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo - materiais didático
esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR ESTIMADO: R$ 468.047,94. DATA ABERTURA: 23 de dezembro de 2022, às
10h00min.
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
-
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e
retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site
oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9270 das
07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2022.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2022.
ESPECIE: PROCESSO Nº 17101.006963/2021.14.LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
035/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL CAMILO DIAS, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103704-
1 - LOTE I (3182511), DA ESCOLA ESTADUAL FAGUNDES VARELA, POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO 202103818-1 - LOTE II (3182583), DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE
PARIMA, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO 202103814-1 - LOTE III (3182645) E DO
COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO JACEGUAI REIS CUNHA, POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO 202102437-1 - LOTE IV (3186359) - EM BOA VISTA - RR.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de
Roraima, torna público o resultado do certame licitatório referente à Concorrência
supracitada, objeto em epígrafe, conforme segue:
LOTE I - REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CAMILO DIAS, POR MEIO DO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 202103704-1; em que a Empresa CENTRO NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.661.300/0001-72, foi declarada VENCEDORA do Lote I,
da Licitação da Concorrência nº 035/2022, com o valor global de R$ 3.929.495,06 (três
milhões novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e seis
centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, e
apresentando deságio de 1,22%, em relação ao orçamento pela Administração.
LOTE II - REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FAGUNDES VARELA, POR MEIO DO
TERMO DE COMPROMISSO 202103818-1; em que a Empresa CONSTRUBAN SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.704.309/0001-50, foi declarada
VENCEDORA do Lote II, da Licitação da Concorrência nº 035/2022, com o valor global de
R$ 3.719.453,69 (três milhões setecentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e sessenta e nove centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e
oitenta) dias, e apresentando deságio de 5,98%, em relação ao orçamento pela
Administração.
LOTE III - REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE PARIMA, POR MEIO DO
TERMO DE COMPROMISSO 202103814-1; em que a Empresa CENTRO NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.661.300/0001-72, foi declarada
VENCEDORA do Lote III, da Licitação da Concorrência nº 035/2022, com o valor global de
R$ 3.597.938,01 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e oito
reais e um centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias,
e apresentando deságio de 0,85%, em relação ao orçamento pela Administração.
LOTE IV - REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO JACEGUAI REIS
CUNHA, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO 202102437-1; em que a Empresa
AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.641.472/0001-11, foi
declarada VENCEDORA do Lote IV, da Licitação da Concorrência nº 035/2022, com o valor
global de R$ 3.762.570,90 (três milhões setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
setenta reais e noventa centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e
oitenta) dias, e apresentando deságio de 5,30%, em relação ao orçamento pela
Administração. (Documento assinado eletronicamente)
Boa Vista (RR), 12 de dezembro de 2022.
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
Presidente da CSL/SEINF
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2022
ESPECIE: PROCESSO: 19103.007665/2022.38
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 044/2022.
A Comissão Setorial de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF,
torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo
objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
(CONVÊNIO Nº 219/PCN/2020 - SICONV Nº 898668/2020)", em que a empresa MCA
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.827.407/0001-36, única licitante
classificada, sagrou-se declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.371.679,19 (dois
milhões trezentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e dezenove centavos),
com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, e com deságio de 1,02%, em
relação ao orçamento da Administração.
(Documento assinado eletronicamente)
Boa Vista (RR), 12 de dezembro de 2022.
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
Presidente da CSL/SEINF
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