DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/SAP/2022
Contratada: INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Origem: PE nº 187/2022/SAP Objeto:
Aquisição de insumos, para Oficina Laboral - Marcenaria - Projeto PROCAP 5° CICLO -
Convênio SICONV n° 891728/2019 da Colônia Penal Agroindustrial de Palhoça. Valor do
Contrato: R$ 74.040,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 33.90.30.33 Fonte
0.6.28.000000/7.2.19.000025. Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 09/12/2022 a 31/06/2023.
Pela Contratante: Edemir Alexandre Camargo Neto.
Pela Contratada: Andreza Roberta Costa - Secretaria de Estado da Administração Prisional
e Socioeducativa/FUPESC
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET-
A Secretaria da Educação, ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ 02.199.744/0001-02, localizada na Rua Manoel Alves
Grande, s/nº, Centro - Campos Lindos - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Tânia Maria
Pereira Feitosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Alves Grande, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de janeiro
de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3484 - 1136 e
através do e-mail: manoelgrande@ue.seduc.to.gov.br.
Campos Lindos, 7 de dezembro de 2022.
VANDERLEI BARBOSA DA COSTA
Presidente da Associação
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2022
A Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação torna público que foi
prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objetivo a
contratação de empresa especializada para reestruturação e modernização do Parque
Agrotecnológico Mauro Mendanha - AGROTINS - Palmas/TO, conforme especificado no
edital e seus anexos. A prorrogação ocorre pela necessidade de respostas aos pedidos de
esclarecimentos ao Edital. (Processo n° 2022/19010/000274).
Palmas-TO, 12 de dezembro de 2022.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - SRP
ABERTO - (COMPRASNET)
A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira GRACÍANA
HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO, tornam público que fará realizar a licitação em
epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos equipamentos de
climatização para compor as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, visando
atender ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade
com o Processo Administrativo n° 2022/27000/006009. Abertura: às 09h (Horário de
Brasília), do dia 27 de dezembro 2022. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal
n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7892, de
23 de janeiro e 2013, do Decreto Estadual n° 6.081, de 7 de abril de 2020, Decreto
Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar
147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de
junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03,
de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br.
Palmas/TO, 12 de dezembro de 2022.
ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE
Gerente de Pregões
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 Contrato nº 139/2022. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSIS
BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e
a empresa ATOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 19.864.034/0001-52 Objeto: Aquisição de
Mine Carregadeira Sobre Rodas, conforme abaixo: Programa de Programa Trabalho: 1111
- Aquisição de Maquinarios e Equipamentos Agricolas II. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
00 - Equipamento e material Permanente - Fonte de Recursos: 01 e Transferência
Voluntaria
da União
-
Convênio 921340/2021/
MAPA
FONTE
06 -
Governo
Federal/Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abasteciemento e Prefeitura de Assis Brasil -
PMAB. VALOR TOTAL: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), JERRY CO R R E I A
MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor Diogo Leite Torquato, representante legal da
empresa ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 949/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, CNPJ Nº 29.887.078/0001-51.
OBJETO: Aquisição de 01 caminhão trucado.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 575.000,00
(Quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária:
Rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032
Natureza de despesa: 4.4.90.52.
Convênio n° 897640/2020/DPCN/MD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022.
ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento - CONTRATANTE e: JAIR BALDUINO DE SOUZA, FIBRA DISTRIBUIÇÃO &
LOGISTICA EIRELI
- Representante legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 950/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNJP sob o nº 31.306.601/0001-50.
OBJETO: Aquisição de maquinário.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 639.000,00
(Seiscentos e trinta e nove mil reais).
Dotação Orçamentária:
Rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032;
Natureza de despesa: 4.4.90.52
Convênio nº 906630/2020/MDR/SUDAM
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento - CONTRATANTE e: LUIZA MARIANA GIORDANI, pela empresa: GIORDA N I
VEICULOS LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº
04.043.451/0001-67.
OBJETO: Aquisição de maquinário.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 354.900,00
(Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária:
Rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032;
Natureza de despesa: 4.4.90.52
Convênio nº 906630/2020/MDR/SUDAM
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento - CONTRATANTE e: ANTÔNIO DIAS DE MORAES, pela empresa:
MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Para que produzam efeitos legais em sua plenitude HOMOLOGO e ADJUCICO
nos termos da Lei 8.666/93, todos os atos praticados pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 048/2022 de 12 de abril de 2022,
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, para a execução dos serviços/obras de que
trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; cujo o objeto é a
"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO AUTISTA", em favor da empresa J.B. BARBOSA DA CUNHA
EIRELI, inscrito no CNPJ 21.606.500/0001-41 por ter apresentado o menor preço global,
com o valor de R$ 820.318,22 (Oitocentos e Vinte mil Trezentos e Dezoito reais e Vinte e
Dois centavos).
Cruzeiro do Sul/AC, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 27/12/2022
Horário: 10h00min (horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões
de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Cooperativa de Reciclagem.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação,
sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail:
licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br,
ou 
ainda
no
site
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes.
Cruzeiro do Sul - AC, 12 de dezembro de 2022.
QUELVI LEANDRO GOMES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Adesão
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS, tudo em
conformidade com o CONVENIO nº 922448/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (MDR). Publicado do DOU Nº 231 de 09 de dezembro de 2022.
ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022
LEIA-SE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022
R E T I F I C AÇ ÃO
Tomada de Preços nº 6/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO EM AAUQ DAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE DE
CRUZEIRO DO SUL. Publicado do DOU Nº 216 de 17 de novembro de 2022.
ONDE SE LÊ:
Valor de R$ 1.124.895,79 (Um milhão cento e vinte quatro mil oitocentos e
noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).
LEIA-SE:
Valor de R$ 1.124.895,78 (Um milhão cento e vinte quatro mil oitocentos e
noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).