DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Construção Do Muro ao Redor da Creche do Miritizal.
Data de Abertura: 28/12/2022
Horário: 08h30min
Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC,
Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169,
e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Cruzeiro do Sul - AC, 12 de dezembro de 2022
ELIANE COSTA DE CARVALHO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up para inspeção municipal
O município de Mâncio Lima - Acre, torna público a prorrogação da abertura da
Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2022 tendo em vista a necessidade de ampliar o período
de divulgação do Edital.
Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 22 de dezembro de 2022
às 14:30 horário de Brasília. Edital e informações: O edital já disponível, encontra-se a
disposição, 
através
dos 
sites:
www.comprasnet.gov.br,
www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com.
Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2022.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up
O município de Mâncio Lima - Acre, torna público a prorrogação da abertura da
Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2022 tendo em vista a necessidade de ampliar o período
de divulgação do Edital. Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 22 de
dezembro de 2022 às 11:30 horário de Brasília.
Edital e informações: O edital já disponível, encontra-se a disposição, através
dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail
cplmanciolima2021@gmail.com.
Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2022.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Objeto: Aquisição de trator de pneus
O município de Mâncio Lima - Acre, torna público a prorrogação da abertura da
Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2022 tendo em vista a necessidade de ampliar o período
de divulgação do Edital.
Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 22 de dezembro de 2022
às 09:30 horário de Brasília. Edital e informações: O edital já disponível, encontra-se a
disposição, 
através
dos 
sites:
www.comprasnet.gov.br,
www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2022.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022.
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marechal
Thaumaturgo, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso I. Art. 75 da Lei
14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do
Processo Administrativo nº 151/2022, de Dispensa de Licitação Nº 033/2022, nas
conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo
Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
OBJETO: "Aquisição de Colchonetes em espuma selada, em 100% poliuretano
com medidas mínimas de 4cm x 100cm x 60 cm (altura/comprimento/largura), visando
atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
EMPRESA VENCEDORA: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA
CNPJ: 27.190.991/0001-79
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Marechal Thaumaturgo-AC, 12 de dezembro de 2022.
ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2022
PREGÃO ELETRNÔNICO nº 07/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS.
CONTRATO Nº 497/2022, PROPOSTA Nº 006347/2020 e CONVÊNIO Nº 904949/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP:
69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224, NA
FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão
comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: ENTIDADE: 1 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, RECURSO: 0006 - TRANSFERÊNCIA VOLINTÁRIA
DA UNIÃO, DETALHAMENTO: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS,
ÓRGÃO: 11 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA, PROJ./AV. 1.042, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
389, 4.4.90.52.00.00.00.00 0006 EQUIPAMENTOS PERMANETE, CONVENIO, FIRMANDO ENTRE
A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA, AMAZONIA E A PREFEITURA MUNICIPAL
ATRAVES DA PROPOSTA Nº, 006347/2020, e CONVENIO Nº 904949/2020, tendo valor global
de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para o item 01 Kit Debulhador de milho com as
seguintes especificações mínimas: com bicas de saída que separam milho, sabugo e palha,
comprimento: 1.340 mm, largura: 680 mm, altura: 1.330 mm, produz de 25 à 30 sacas de 60
kg/h, peso aproximado: 130 kg, com base para motor. Acoplada com motor estacionário com
potência de 10 hp, à diesel, partida manual, com o valor unitário R$10.888,89, (dez mil
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO
NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961
SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP:
69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 29/12/2022
Horário: 08h30min. Horário Local.
Local: Rua Raimundo Margarida - Centro - Marechal Thaumaturgo - Acre, CEP 69983-000 -
CNPJ 84.306.463/0001-76, Fone/fax:(0**68)3325-1092.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 29/12/2022
Horário: 10h30min. Horário Local.
Local: Rua Raimundo Margarida - Centro - Marechal Thaumaturgo - Acre, CEP 69983-000 -
CNPJ 84.306.463/0001-76, Fone/fax:(0**68)3325-1092.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COMUNIDADE FOS DO ESTIRÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 29/12/2022
Horário: 14h30min. Horário Local.
Local: Rua Raimundo Margarida - Centro - Marechal Thaumaturgo - Acre, CEP 69983-000 -
CNPJ 84.306.463/0001-76, Fone/fax:(0**68)3325-1092.
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Marechal Thaumaturgo-AC, 12 de dezembro de 2022.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para
aquisição de materiais coleta sanguínea, com cessão de equipamentos em regime de
comodato.
Origem: Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas: Serão recebidas até às 09h45min (horário de Brasília), do dia 23/12/2022,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br,
através do número 978006.
Edital 
e
Informações: 
disponível
a 
partir
de 
13/12/2022,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2022.
SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve
HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços de engenharia pertinentes a construção de 01 (um)
mercado público no Município de Campo Alegre/AL, considerando, com base nos pareceres
emitidos pela Procuradoria Geral e pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município, sua plena regularidade, em favor da pessoa jurídica ABBA CONSTRUCOES EIRELI
- ME, inscrita no C.N.P.J.M/F sob o nº 38.023.657/0001-47, cuja proposta perfaz o valor
total de R$ 1.365.045,30 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e quarenta e cinco
reais e trinta centavos).
Campo Alegre/AL, 1º de novembro de 2022.
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve
ADJUDICAR o certame licitatório modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços de engenharia pertinentes a construção de 01 (um)
mercado público no Município de Campo Alegre/AL, considerando, com base nos pareceres
emitidos pela Procuradoria Geral e pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município, sua plena regularidade, em favor da pessoa jurídica ABBA CONSTRUCOES EIRELI
- ME, inscrita no C.N.P.J.M/F sob o nº 38.023.657/0001-47, cuja proposta perfaz o valor
total de R$ 1.365.045,30 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e quarenta e cinco
reais e trinta centavos).
Campo Alegre/AL, 1º de novembro de 2022.
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Processo Administrativo n° 0727016/2022. Objeto: futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados ao CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social.
Início do recebimento propostas:
14/12/2022 às 09h.
Fim do
recebimento: 27/12/2022 às 09h. Disputa: 27/12/2022 às 10h. Edital na Rua Aureliano
Teixeira, s/n, Centro, de 2ª a 6ª - feira, das 08h às 13h, e-mail: cplchapreta@gmail.com e
pelo Portal (BNC) www.bnc.org.br
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Pregoeira